Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO DEVE OUVIR MINISTRO DA FAZENDA SOBRE MP DA REONERAÇÃO E PLANOS PARA ECONOMIA EM 2024
COMISSÃO APROVA INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE CUIDADOR NO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA
SENADOR PEDE APOIO DO GOVERNO PARA AMENIZAR EFEITOS DA CRISE CLIMÁTICA NO PAÍS
BOA NOITE! O MINISTRO DA FAZENDA PODERÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DE LÍDERES DO SENADO NO INÍCIO DE FEVEREIRO. A PRESENÇA DE FERNANDO HADDAD É AGUARDADA PARA DEBATER OS PLANOS DO GOVERNO PARA A ECONOMIA EM 2024. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
A reação dos parlamentares à Medida Provisória que reonera a folha de pagamento movimenta o mês de janeiro no Congresso, geralmente marcado pela ausência de atividades por causa do recesso. Já houve reunião de líderes para tratar do assunto e reuniões do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o presidente Lula e com o secretário-geral da Fazenda, Dario Durigan, para costurar uma solução negociada sobre o destino da MP, decisão que cabe a Pacheco, enquanto presidente do Congresso, e que deve sair ainda antes da retomada dos trabalhos legislativos.
A reunião de Pacheco com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve acontecer em breve, mas, independente da decisão sobre a MP, o debate não se esgotará em janeiro, uma vez que o governo precisa apresentar alternativas sobre os temas da desoneração, da compensação de créditos tributários e dos incentivos ao setor de eventos.
Por isso, Pacheco espera que Haddad apresente, na primeira reunião de líderes, em fevereiro, os planos da equipe econômica do governo para estes e outros temas:
Rodrigo Pacheco: "Para apresentar o prognóstico de 2024, qual é o plano da Fazenda para o crescimento da nossa economia, para o crescimento do PIB, para corte de gastos, para arrecadação sustentável. Independente do que aconteça com essa medida provisória, o tema não se esgota: nós vamos ter que discutir todos os temas que estão contidos na medida provisória; se não for pela MP, será por projeto de lei. Então, a presença do ministro Fernando Haddad vai ser muito bem-vinda no início de fevereiro."
A Medida Provisória prevê a reoneração gradual dos 17 setores que haviam sido beneficiados pela prorrogação da desoneração da folha até 2027; a revogação de incentivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, Perse; e a limitação no percentual para compensação tributária obtida por via judicial. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU E SEGUIU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NOS IMÓVEIS RURAIS. A MEDIDA DEVE PERMITIR UMA AMPLIAÇÃO DA ÁREA AGRÍCOLA IRRIGADA DO PAÍS. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto do senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, altera o Código Florestal Brasileiro para permitir a construção de barragens para irrigação em cursos d'água situados em APPs. Heinze alega que no Brasil apenas 6 milhões de hectares são irrigados, menos de 10% da área total utilizada para o cultivo de grãos do país. Gaúcho, Heinze lembrou que no seu estado o costume de armazenar água da chuva no inverno, para usar nas lavouras durante o verão foi trazido por imigrantes alemães e italianos no início do século passado.
'' É fundamental. A água sobra no inverno e falta no verão. Nós vivemos, nos últimos quatro anos, três secas. Quer dizer, armazena essa água para utilizar no verão, o mundo inteiro faz isso.''
Heinze disse que a legislação atual é omissa com relação a esse assunto e que a inclusão do dispositivo no Código Florestal vai reduzir as perdas na lavoura e aumentar a produção de alimentos no Brasil. O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
O SENADOR CHICO RODRIGUES, DO PSB DE RORAIMA, ALERTOU PARA A GRAVIDADE DAS MUDANÇAS NO REGIME DE CHUVAS EM TODO O PAÍS. NESSE SENTIDO, ELE LEMBROU QUE O SUL DO BRASIL PASSOU A RECEBER UM VOLUME MAIOR DE PRECIPITAÇÕES, PROVOCANDO UMA TRAGÉDIA HUMANA E MATERIAL INCALCULÁVEL. E RESSALTOU QUE, EM CONTRASTE, O NORTE DO PAÍS ENFRENTOU SECA HISTÓRICA EM 2023, COM GRANDE ELEVAÇÃO DA TEMPERATURA. O SENADOR DISSE QUE O MÊS DE SETEMBRO FOI CONSIDERADO O PERÍODO COM O MAIOR NÚMERO DE FOCOS DE CALOR NA AMAZÔNIA LEGAL, POR EXEMPLO, NOS ÚLTIMOS VINTE E CINCO ANOS.
Em Boa Vista, capital do meu estado, foram registradas temperaturas próximas dos recordes históricos, com índices acima de 40º nos últimos meses. Em Manaus, a situação é ainda pior. A temperatura tem superado as máximas registradas há mais de 30 anos.
CHICO RODRIGUES FEZ UM APELO PARA QUE GOVERNO FEDERAL E GOVERNOS ESTADUAIS ATUEM A FIM DE EVITAR QUE AGRICULTORES, EMPRESÁRIOS E, SOBRETUDO, A POPULAÇÃO MAIS CARENTE, FIQUEM EM UMA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL AINDA MAIS ALARMANTE.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UM PROJETO QUE INCLUI AS ATIVIDADES DO CUIDADOR NO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA. A PROPOSTA AINDA PASSARÁ POR VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. A REPORTAGEM É DE JÚLIA LOPES:
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto que inclui no Estatuto da Pessoa Idosa a figura do cuidador e exemplifica as suas funções. De autoria do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, o texto define que o cuidador desempenha atividades de acompanhamento e auxílio à pessoa idosa nos mais variados aspectos de sua vida cotidiana, como prestação de suporte emocional, apoio na convivência e ajuda na administração de medicamentos. Também diz que as funções do cuidador deverão ser pautadas pela ética e que a administração de medicamentos e outros procedimentos de saúde deverão ser autorizados e orientados por profissional de saúde habilitado. A relatora, senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, destacou a importância de reconhecer, na legislação, os profissionais que atuam nessa área.
Mara Gabrilli: "Observamos que a elevação proporcional de pessoas idosas na sociedade vem sendo acompanhada de semelhante crescimento na oferta do serviço de cuidadores de pessoas idosas. Contudo, assusta ver que todo este grande contingente de trabalhadores tem seu labor não amparado pela lei. Portanto, parece-nos relevante e, sobretudo, necessário que finalmente a legislação brasileira legitime o exercício de uma atividade profissional tão vital na sociedade de hoje."
Segundo o Ministério do Trabalho, entre 2007 e 2017, o número de cuidadores no país aumentou 547%. O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
O PRAZO LIMITE PARA QUE OS ESTADOS COMECEM A EMITIR A NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL TERMINOU NESTA QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO. A NOVA REGRA SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CPF COMO NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO VEM DE UMA PROPOSTA APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER LUANA VIANA:
A nova Carteira de Identidade Nacional já estava sendo emitida pela maioria dos estados brasileiros mesmo antes da data limite de 11 de janeiro de 2024. A utilização do CPF como número único de identificação, em substituição ao RG, estava prevista em Lei sancionada em 11 de janeiro de 2023, que deu prazo de 12 meses para que os estados se preparassem para a mudança. A legislação advém do projeto de lei do deputado Felipe Rigoni, do PSB do Espírito Santo, com relatoria, no Senado, de Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina. Para o relator, a mudança facilita a vida das pessoas:
Esperidião Amin: "Que a numeração do CPF será protagonista, e os indivíduos não mais terão que se recordar ou valer-se de diferentes números para que os diversos órgãos públicos, bases de dados e cadastros os identifiquem. Portanto, a ideia é mais do que saudávell, é necessária e econômica" .
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou que a unificação de registros diminui a falsificação de documentos e, também, a confusão no número de RG's gerados por estados diferentes para uma mesma pessoa. Cerca de três milhões de brasileiros já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional, segundo dados do Ministério.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ERIC BENTO__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
