Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO
E EU SOU ROSÂNGELA TEJO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO DEVE VOTAR INDICAÇÕES PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA NA PRÓXIMA SEMANA
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE EQUIPARA ASSINATURA ELETRÔNICA A FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO
IZALCI LUCAS AFIRMA QUE DESEMPENHO RUIM DE ESTUDANTES BRASILEIROS NO PISA ERA ESPERADO
BOA NOITE! O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, ANUNCIOU UM ESFORÇO CONCENTRADO DO PLENÁRIO PARA A VOTAÇÃO DE MAIS DE VINTE AUTORIDADES, ENTRE ELAS, AS INDICAÇÕES PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA A PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA.
TAMBÉM ESTÁ PREVISTA UMA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL NA QUINTA-FEIRA PARA APRECIAÇÃO DE VETOS E CRÉDITOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou um esforço concentrado para a votação de 26 autoridades, entre elas, embaixadores e diretores do Banco Central. Após sabatina na quarta-feira, deverão ser incluídas na pauta do Plenário as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal, e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. Também está na pauta a regulamentação das apostas esportivas, que conta com o voto contrário da oposição, como destacou o senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina.
Nós precisamos discutir isso profundamente. Existe uma doença chamada ludopatia, que é o vício de jogos e hoje tem estatísticas inclusive sobre isso. Muitos dos nossos jovens já são viciados e o vício não é só pelo vício, mas depois entra em depressão, cai o rendimento escolar, perde emprego, fica agressivo e até leva ao suicídio. Então, nós precisamos discutir muito mais amplamente porque essa sanha arrecadatória desse desgoverno, que quer taxar tudo, quer regulamentar tudo para taxar, aumento de imposto.
O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, confirmou para quinta-feira uma sessão conjunta para a apreciação de 39 vetos. Mas a equipe econômica não quer a votação do que reduziu impostos da folha de pagamento.
Temos sessão do Congresso na quinta-feira, temos vetos para serem votados. O da desoneração não tranca a pauta. Está sendo buscado o entendimento com o Ministério da Fazenda, que está sendo presidido esse entendimento pelo ministro Haddad. Eu estou consciente de que vamos apreciar todos os vetos e vamos conseguir uma mediação no da desoneração.
Também estão na pauta o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, o Plano Plurianual e pedidos de liberação de créditos.
A TECNOLOGIA DA ASSINATURA ELETRÔNICA QUALIFICADA PODERÁ SER UTILIZADA PARA SUBSTITUIR O RECONHECIMENTO DE FIRMA, QUE HOJE É FEITO EM CARTÓRIO.
A MUDANÇA ESTÁ PREVISTA EM PROJETO DE LEI QUE SEGUE PARA DECISÃO FINAL NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Desde 2001, existe no país a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, a ICP-Brasil, que garante validade jurídica de documentos em forma eletrônica. Um projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, equipara a assinatura eletrônica com certificado digital emitido pela ICP-Brasil ao reconhecimento de firma feito em cartório. Na Comissão de Comunicação e Direito Digital, a proposta recebeu parecer favorável do senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul.
Mourão - É notória a necessidade de equiparar a assinatura eletrônica qualificada ao reconhecimento de firma para fins de ampliar as opções da população nos casos em que haja essa exigência, seja no exercício de seus direitos ou na concretização de seus negócios jurídicos.
O projeto de lei segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça e, caso seja aprovado e não haja pedido para análise em Plenário, será enviado diretamente para a Câmara dos Deputados.
O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PSDB DO DISTRITO FEDERAL, AFIRMOU NÃO CONSTITUIR SURPRESA ALGUMA QUE O BRASIL TENHA NOVAMENTE FICADO NOS ÚLTIMOS LUGARES NO PISA, QUE É A AVALIAÇÃO INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO. PARA ELE, OBTER UMA BOA COLOCAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS EXISTENTES NO PAÍS SERIA UM MILAGRE.
Como a gente pode esperar um resultado importante na Matemática, no Português, nas Ciências, se você não tem nenhuma política de Estado com relação à educação?
IZALCI INSISTIU EM QUE O PAÍS PRECISA DE UMA POLÍTICA DE ESTADO, PERMANENTE, E O QUE SE TEM É UMA SITUAÇÃO EM QUE CADA GOVERNO QUE ENTRA ACABA COM TUDO E COMEÇA DO ZERO OUTRA VEZ.
O SENADOR CONSIDERA POPULISTAS MEDIDAS COMO SEGURAR OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM A MERENDA ESCOLAR OU A CRIAÇÃO DE UMA POUPANÇA DO ENSINO MÉDIO, PARA QUE OS JOVENS NÃO ABANDONEM OS ESTUDOS.
PARA IZALCI LUCAS, É PRECISO OFERECER UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, DANDO UMA INFRAESTRUTURA BÁSICA ÀS ESCOLAS, COMO COMPUTADORES E BANDA LARGA. ALÉM DISSO, É NECESSÁRIO APERFEIÇOAR CONSTANTEMENTE OS PROFESSORES.
ELE DISSE AINDA QUE, NO ENSINO SUPERIOR, É PRECISO ESTIMULAR CURSOS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DO MERCADO, PARA EVITAR QUE OS JOVENS SAIAM FORMADOS DAS UNIVERSIDADES E NÃO CONSIGAM EMPREGO.
EX-DIRIGENTE DE UM CLUBE DE FUTEBOL, O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, ESTÁ PREOCUPADO COM A POSSIBILIDADE DE EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE PROFISSIONAIS DO SEXO PATROCINAREM ORGANIZAÇÕES ESPORTIVAS.
POR ISSO, ELE APRESENTOU NESTA SEMANA UM PROJETO QUE PROÍBE OS CLUBES DE ANUNCIAREM MARCAS ASSOCIADAS A ESSA PRÁTICA EM UNIFORMES, EVENTOS E PRODUTOS DISPONÍVEIS AO PÚBLICO.
EDUARDO GIRÃO ACREDITA QUE NÃO COMBINA ASSOCIAR O ESPORTE À PROSTITUIÇÃO, APESAR DE RECONHECER QUE ESSA ATIVIDADE NÃO É ILÍCITA NEM DEVE SER CRIMINALIZADA.
O SENADOR LEMBROU QUE UMA DAS PREMISSAS DO ESPORTE É ENTRETER, POR MEIO DE UMA VIDA SAUDÁVEL.
ssa exposição de marcas que exploram economicamente e incentivam a prática da prostituição, elas acabam empurrando a nossa juventude, em especial as crianças, em atividades vinculadas ao esporte, ao modelo de negócios essencialmente adulto, e que não condiz com o desenvolvimento integral de jovens e adolescentes.
VOCÊ JÁ OUVIU FALAR NA CAMPANHA DO LAÇO BRANCO? A IDEIA É SENSIBILIZAR OS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. QUEM EXPLICA É A REPÓRTER JÚLIA LOPES:
A Campanha do Laço Branco marca o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, em 6 de dezembro. A data é uma referência ao massacre na Escola Politécnica de Montreal, no Canadá, em 1989; quando um homem de 25 anos invadiu uma sala de aula, mandou que os homens saíssem e matou 14 mulheres. A tragédia gerou revolta e uma onda de manifestações em que grupos masculinos saíam às ruas usando laços brancos como símbolo de paz e do compromisso de não cometer e nem ignorar a violência contra as mulheres. A procuradora da Mulher do Senado, Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, destacou a importância da campanha:
Zenaide Maia: "Dia 6 de dezembro como dia nacional de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. Cabe aos homens, sim, apoiar as mudanças na sociedade, assumindo o seu papel na criação de nossas famílias e das novas gerações. Precisamos de uma cultura solidária e de paz e sem violência de qualquer natureza."
A senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, afirmou que a campanha é um convite para os homens falarem sobre o assunto.
Margareth Buzetti: "Que normalmente é o homem que é o agressor, então você convida o homem para falar com ele, para ele, sobre violência doméstica, sobre a violência contra a mulher. O único jeito que nós temos de tentar mudar essa relação, conscientizar e educar os meninos."
A Campanha do Laço Branco está presente em todos os continentes e em mais de 55 países.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
