Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO
E EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA PROJETO QUE GARANTE REAJUSTE ANUAL DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS
SEGUE PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PROPOSTA QUE PENALIZA COM MAIS RIGOR CRIMES RELACIONADOS À PORNOGRAFIA INFANTIL
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATE REPARAÇÃO DE VIOLAÇÕES CONTRA POPULAÇÕES NEGRA E INDÍGENA
BOA NOITE! O SENADO APROVOU O PROJETO QUE GARANTE O REAJUSTE ANUAL DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. O TEXTO, QUE SEGUIRÁ PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL, CONTEMPLA A CONDIÇÃO PROPOSTA PELO GOVERNO DE CORRIGIR OS VALORES CONFORME A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O projeto determina reajuste anual da tabela do Sistema Único de Saúde usada para o ressarcimento das santas casas, hospitais filantrópicos e entidades privadas. A proposta original previa uma correção pelo IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, no mês de dezembro. Mas o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, conseguiu alterar a redação para que o reajuste seja definido pelo Ministério da Saúde se houver recursos em caixa. Segundo ele, sem essa mudança, o projeto seria inconstitucional por indexar o aumento.
Porque é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal atrelar a um índice e estava atrelado ao IPCA, assim como toda despesa que você vai, e é uma despesa que é uma correção da tabela para o ano que vem, você tem que apontar da onde vai virar o orçamento, e não apontaram. Então, evidentemente que a emenda de redação para evitar o veto obrigatório do presidente da República foi tirado e dizer que o valor real deve ser mantido, e o segundo que dependendo do Orçamento.
Ao citar que a tabela SUS não é reajustada há mais de 20 anos, embora com aumentos pontuais de alguns procedimentos, o senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, afirmou que o projeto é bom para os pacientes e para os estados e municípios, que não vão gastar recursos se não tiverem em caixa.
O reajuste é uma necessidade absolutamente plausível e é um sonho nosso para que isso possa ser reestruturado no âmbito de todo o SUS. Mas a gente tem que ter disponibilidades orçamentárias para isso. Então, eu acho que nós estamos no caminho certo e também nós temos projetos na Câmara que, inclusive, modificam a forma de contratualização do SUS.
Hoje, 2.940 santas casas e hospitais filantrópicos são credenciados e respondem por 42% das internações de média e alta complexidade no SUS. Aprovado pelo Senado, o projeto vai à sanção presidencial.
O RELATÓRIO FINAL DA CPI DAS ONG'S TRAZ SEIS SUGESTÕES DE PROJETOS DE LEI A SEREM DEBATIDOS PELO SENADO FEDERAL.
MUDANÇA NAS REGRAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS, LIMITAÇÕES ÀS AUTUAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE DO SENADO ESTÃO ENTRE AS PROPOSTAS. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
O relatório final da CPI das ONGs traz seis propostas legislativas sobre temas debatidos durante os trabalhos do colegiado. De acordo com relator, Márcio Bittar, do União Brasil do Acre, são sugestões para superar obstáculos ao desenvolvimento da Amazônia e reverter a extrema pobreza existente na região. Uma das propostas trata da regulamentação da mineração em terras indígenas. Há projetos, também, para a criação da Comissão Permanente da Amazônia no Senado; para evitar a atuação abusiva do Ministério Público na paralisação de obras estruturantes; e para regulamentar o Fundo Amazônia e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Márcio Bittar defendeu, ainda, mudanças nas atuais regras de licenciamento ambiental.
É preciso que o licenciamento de obras deixe de ser examinado somente sob a perspectiva ambiental, passando a considerar, também, os seus impactos sociais e econômicos. Qualquer obra terá sempre algum impacto ambiental.
O relatório final da CPI das ONG's será votado na próxima semana.
OS PARTICIPANTES DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEFENDERAM A REPARAÇÃO DAS VIOLAÇÕES SOCIAIS E HISTÓRICAS CONTRA AS POPULAÇÕES NEGRAS E INDÍGENAS.
O ENCONTRO SERVIU PARA CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
Em audiência pública que celebrou o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro, participantes defenderam a reparação da violência social e histórica sofridas especialmente pelas populações negra e indígena no Brasil. A representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Fernanda Thomaz, cobrou o reconhecimento das violações de direitos destas pessoas.
“Este apagamento, para mim, ele é violento, mas também eu entendo que este apagamento ao longo do século XX foi uma política de Estado, sim. Sem o reconhecimento dessas violações, a reparação não tem o seu sentido e o seu efeito.”
Representando o DataSenado, José Henrique Varanda destacou que a fome e a pobreza afetam de forma diferente as regiões do país e estudos apontam que o problema tem gênero, raça, renda e escolaridade. O presidente da CDH, Paulo Paim, do PT gaúcho, prometeu dar continuidade ao debate.
"Uma audiência com o nosso presidente Rodrigo Pacheco e que no mesmo dia a gente tenha uma audiência pública aqui na Comissão de Direitos Humanos com este farol da reparação da escravidão. E quanto à subcomissão, nós temos aqui a Frente parlamentar Mista antirracismo. Então podemos criar uma subcomissão ali.”
Também participaram do debate as pesquisadoras Cândida da Costa e Beatriz Gallotti.
E SEGUIU PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA O PROJETO QUE AUMENTA AS PENAS PARA OS CRIMES PORNOGRAFIA INFANTIL E PEDOFILIA, ALÉM DE INCLUIR A INTERNET COMO MEIO PARA ATRAIR MENORES DE IDADE.
COM MAIOR ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À TECNOLOGIA DIGITAL, CRESCEM TAMBÉM OS CRIMES ENVOLVENDO ESSE PÚBLICO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Segundo o autor da proposta, Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, nas condutas mais graves, que são a produção e venda de material com cena de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente, a intenção é ampliar a pena para impedir que o condenado inicie seu cumprimento em regime aberto. Nesses casos, a previsão de quatro a cinco anos de reclusão iria para cinco a oito anos. Aprovado na Comissão de Comunicação e Direito Digital sob a relatoria do senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, o projeto também altera a descrição para conduta prevista em artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente a fim de incluir a internet como meio utilizado para atrair menores de idade. O relator enfatizou o crescimento dos crimes digitais que têm como alvo crianças e adolescentes.
Mourão - A disseminação do acesso às tecnologias da informação e da comunicação, especialmente por crianças e adolescentes, pode ter impactos extremamente positivos. No entanto, não se pode negar que o mesmo fenômeno deixou esse público mais vulnerável a uma série de novas ameaças.
O projeto de lei pode seguir direto para a Câmara dos Deputados caso seja aprovado na CCJ e não haja pedido para votação pelos senadores em Plenário.
O CHAMADO COMBUSTÍVEL DO FUTURO FOI DESTAQUE NOS DEBATES DURANTE A COP 28.
SEGUNDO O GOVERNO DA BAHIA, O ESTADO PODERÁ PRODUZIR 66 MILHÕES DE TONELADAS DE HIDROGÊNIO VERDE POR ANO. REPÓRTER PAULA GROBA.
Lançado na COP 28, o atlas sobre a produção de hidrogênio verde na Bahia foi tema de um painel para investidores e especialistas em transição energética. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, estima uma produção de 66 milhões de toneladas do chamado combustível do futuro no estado. O hidrogêncio verde é assim chamado porque a quebra da molécula de água para captação do hidrogênio é feita com energia limpa. Jerônimo Rodrigues informou que o processo vai utilizar apenas 2% de água de reuso, causando assim o menor impacto ambiental possível. Ex-governador da Bahia, o senador Jaques Vagner, do PT, participou do debate sobre o tema. Ele foi o pioneiro no lançamento de atlas desse tipo em energias renováveis.
A gente começou um tempo onde a gente atrai investimentos porque a gente não coloca o chapéu onde não alcança, a gente em geral oferece aquilo que é possível entregar e eu acho qie isso foi criando uma credibilidade desses novos tempos na Bahia que é fundamental, e muito planejamento.
O senador Efraim Filho, do União da Paraíba, destacou a transição energética brasileira e disse que o País lidera pelo exemplo ao citar o Nordeste como produtor de energias limpas.
Para o Nordeste que nunca teve a aptidão as circunstâncias, as condições necessárias para competir poe exemplo na indústria, hoje na questão das energias renováveis é uma grande vocação econômica e que esse movimento do mundo a favor da energia verde podem fazer com que o nordeste e o Brasil larguem na frente.
Durante a COP 28, a maior fabricante brasileira de fertilizantes nitrogenados XXXXXXX recebeu prêmio concedido pela Organização das Nações Unidas pelo projeto de construção de uma fábrica de hidrogênio verde e amônia verde em Camaçari, na Bahia.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
