Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU E EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO APROVA PROJETO QUE INCENTIVA CAPACITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA SEGUE PARA SANÇÃO PROPOSTA QUE INSTITUI POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES PLENÁRIO VAI ANALISAR INDICAÇÃO DE LEONARDO MAGALHÃES PARA CHEFIAR A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO BOA NOITE! O SENADO APROVOU A POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO DIGNO E CIDADANIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. O PROJETO PREVÊ ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM PROGRAMAS SOCIAIS E UMA BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Segundo a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua, os governos federal, estaduais e municipais deverão adotar medidas para garantir trabalho, renda, qualificação profissional e escolaridade a essas pessoas. O projeto prevê a prioridade em vagas do ensino público, em programas sociais e de habitação popular, capacitação para o mercado de trabalho e o pagamento de uma bolsa para qualificação profissional, que ainda será regulamentada. O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, explicou que o benefício estará condicionado à realização de um curso.   Tem que chegar e dizer: temos um curso técnico para ti, tu vai ter inclusive uma bolsa permanência e você vai ter um lugar onde vai você pelo menos dormir", já que muitas vezes, diz que não não quero sair da rua. Vai ter uma bolsa permanência que vai ser tudo regulamentada e você vai aprender uma profissão baseada no ensino técnico e daí para frente já entrega um trabalho integrado de psicólogo, pedagogo, enfim, os assistentes sociais para ir recuperando ele e trazê-lo para uma vida normal, natural, que ele merece. O projeto, que segue para a sanção presidencial, também garante a matrícula das pessoas em situação de rua em escolas mesmo sem a apresentação de documentos, a facilitação para a emissão da segunda via do RG, CPF e carteira de trabalho e incentivos para empresas que contratarem esses trabalhadores.  OS SENADORES APROVARAM TAMBÉM O PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES. O PRINCIPAL OBJETIVO É A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE QUEM TRABALHA EM AMBIENTE ESCOLAR. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Senado aprovou o texto alternativo da Câmara dos Deputados ao projeto do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O principal objetivo da proposta é promover a saúde mental de todos que integram a comunidade escolar — alunos, professores e demais profissionais que atuam na escola; além de pais e responsáveis. Para isso, estabelece medidas para informar a sociedade sobre a importância da saúde mental nas escolas e para garantir o acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial.  Para o relator, Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, essa questão já necessitava de atenção antes da covid-19. O histórico anterior à pandemia já assinalava o crescimento alarmante dos índices de bullying, depressão, ansiedade, suicídios, automutilação, transtornos de imagem, déficit de atenção e transtornos invasivos de personalidade nessa camada da população.Também entre os profissionais de educação, o histórico pré-pandemia e as análises durante a pandemia evidenciam um segmento social vulnerabilizado e com alta demanda por atenção psicossocial.   Já o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, se mostrou preocupado com a aplicação da proposta dentro das escolas Porque, se for dentro das escolas, é uma preocupação muito grande que eu tenho. Se você colocar uma sala de psicossocial para mandar um aluno para lá para ser entrevistado por uma psicóloga ou por um profissional nessa área, essa criança vai sofrer bullying o dia todo, até porque ninguém sabe como vai ser esse tratamento, O texto segue agora para a sanção presidencial.  A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SABATINOU E APROVOU LEONARDO MAGALHÃES, INDICADO PARA COMANDAR A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. AGORA CABERÁ AO PLENÁRIO DECIDIR SE APROVA OU NÃO A INDICAÇÃO FEITA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, Leonardo Magalhães ouviu pedidos para a interiorização da defensoria pública e uma atuação para todos, sem viés ideológico. Weverton, do PDT do Maranhão, lembrou a aprovação pelo Senado de projeto de lei dele (PL 2878/2019) que prevê recursos para expandir a Defensoria Pública para todas as unidades jurisdicionais, em número proporcional à efetiva demanda e à população. Esse projeto foi votado aqui no Senado, ele destina 15% do fundo de defesa dos direitos difusos para a criação de novas defensorias e estruturação delas. Leonardo Magalhães concordou que a Defensoria Pública precisa investir na interiorização dos serviços, bem como em mediação e conciliação. É reconhecer a importância de expandir os nossos serviços, a expansão do nosso trabalho para áreas prioritárias, como a concessão de benefícios previdenciários, a concessão de benefícios sociais, a redução de demanda de questões relacionadas à saúde, à educação. A Defensoria Pública da União tem como algumas atribuições a prestação de orientação jurídica e defesa a pessoas sem condições de contratar um advogado; a promoção dos direitos humanos e cidadania; e a apresentação de ação civil pública em defesa de consumidores e grupos sociais marginalizados.  A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS APROVOU O RELATÓRIO SOBRE AS PRIMEIRAS ATIVIDADES DO COLEGIADO, QUE INTEGRA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. OS DETALHES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO: O relatório da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, sobre as atividades da Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras foi aprovado em reunião do colegiado, que começou a funcionar este ano. O relatório detalha essas atividades e traz os encaminhamentos dados às questões levantadas ao longo dos debates, como requerimentos de informação e sugestões de providências ao Ministério da Saúde e outros órgãos. Mara Gabrilli enfatizou o papel da subcomissão e o desafio representado pelas doenças raras, que são estimadas em cerca de oito mil enfermidades já identificadas. Mara - O objetivo é manter um acompanhamento permanente do tema pelo Senado e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras. No Brasil, o Ministério da Saúde considera doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos. O grande desafio dos sistemas públicos de saúde de todo o mundo, não somente do Brasil, é oferecer uma rede assistencial com serviços especializados no diagnóstico e no tratamento dessas doenças, muitas das quais são de difícil manejo e não contam com tratamento efetivo conhecido. O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB, DENUNCIOU A SITUAÇÃO DA SAÚDE NO AMAZONAS. SEGUNDO ELE, O FUNCIONALISMO DO SETOR ESTÁ SEM RECEBER HÁ MAIS DE CINCO MESES. PLÍNIO VALÉRIO LEMBROU QUE EM MANAUS FOI IMPLANTADO O SISTEMA DE COOPERATIVAS NA SAÚDE O QUE, INICIALMENTE, AUMENTOU A CONFIANÇA DOS PROFISSIONAIS E PERMITIU UM SALTO DE QUALIDADE NO SERVIÇO. DE ACORDO COM O SENADOR, O PROBLEMA É QUE O CONTRATANTE, O GOVERNO ESTADUAL, PASSOU A ATRASAR SISTEMATICAMENTE OS PAGAMENTOS E, COMO RESULTADO, MÉDICOS, ENFERMEIROS E TODOS OS DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA VIVENCIAM HOJE UMA SITUAÇÃO DRAMÁTICA. ALÉM DISSO, COMO REAÇÃO, ESTÃO SENDO REDUZIDOS OS SERVIÇOS CONTRATADOS E NÃO HONRADOS PELAS AUTORIDADES. PLÍNIO VALÉRIO DISSE QUE O GOVERNO DO AMAZONAS TEM CONTAS ATRASADAS DE 2021 E 2022 E PARCELAS DE AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DESTE ANO. Cumpre ao Governo, na sua incompetência, tentar buscar fórmulas que permitam quitar a dívida e colocar os pagamentos em dia. Há UTIs paralisadas por falta de enfermeiros e encontrar uma solução é urgente. Meu povo sofre as mazelas, um sofrimento por uma incompetência de gestão. O MINISTRO NUNES MARQUES, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PEDIU VISTA HOJE DO PROCESSO QUE ANALISA A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DAS ESTATAIS, QUE VEDA A PARTICIPAÇÃO DE POLÍTICOS EM EMPRESAS PÚBLICAS. UMA DECISÃO LIMINAR DO MINISTRO APOSENTADO RICARDO LEWANDOWSKI, EM MARÇO DESTE ANO, SUSPENDEU TRECHOS IMPORTANTES DA LEI. NO SENADO, O SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PP DE SANTA CATARINA, ENALTECEU A APROVAÇÃO PELA CASA DA PEC 8, QUE DEFINE NOVAS REGRAS PARA AS DECISÕES MONOCRÁTICAS EM TRIBUNAIS SUPERIORES. ELE LEMBROU QUE APÓS A DECISÃO DE LEWANDOWSKI, A PETROBRAS ANUNCIOU QUE ADEQUARIA O SEU REGIMENTO, OU SEJA, AS REGRAS PARA PROVER FUNÇÕES NA PETROBRAS DEIXARIAM DE SER TÃO RIGOROSAS. EM APENAS UM ÚNICO DIA, AS AÇÕES DA PETROLEIRA TIVERAM UM TOMBO DE 6 POR CENTO. AMIN RESSALTOU QUE NÃO É CABÍVEL QUE UMA LEI APROVADA PELO SENADO E PELA CÂMARA, SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COMO É O CASO DA LEI DAS ESTATAIS, DEIXE DE VIGORAR POR UMA CANETADA INDIVIDUAL, MESMO QUE ESSA PESSOA TENHA CONHECIMENTO JURÍDICO RESPEITÁVEL.  Isso é um problema muito sério para a segurança jurídica. Não estou aqui antecipando se o Supremo vai dizer isso ou vai dizer aquilo, mas não tem cabimento que uma decisão monocrática suste a vigência de uma lei aprovada pelo representante popular Paulo Paim ou Teresa Leitão ou Esperidião Amin, colegiadamente, não é uma pessoa, são duas Casas, Câmara, Senado, Presidente da República, que também é eleito pelo povo, seja quem for. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //