Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO
E EU SOU ROSÂNGELO TEJO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
RODRIGO CUNHA PEDE AJUDA DO EXECUTIVO PARA MINIMIZAR EFEITOS SOCIAIS DE DESASTRE AMBIENTAL EM MACEIÓ
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PENALIZA COM MAIS RIGOR CRIME DE INTRODUÇÃO ILÍCITA DE ANIMAIS NO PAÍS
GIRÃO CRITICA DECISÃO DO S-T-F QUE PERMITE RESPONSABILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE IMPRENSA POR DECLARAÇÃO DE ENTREVISTADO
BOA NOITE! O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO SENADO, RODRIGO CUNHA, PEDIU AJUDA DO GOVERNO FEDERAL PARA OS MORADORES QUE FORAM OBRIGADOS A DEIXAR AS CASAS EM MACEIÓ.
JÁ O SENADOR RENAN CALHEIROS VOLTOU A COBRAR A INSTALAÇÃO DA CPI DA BRASKEM, PARA INVESTIGAR OS DANOS AMBIENTAIS E AGORA SOCIAIS PROVOCADOS PELA PETROQUÍMICA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Em encontro com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado em exercício, Rodrigo Cunha, pediu o apoio do governo federal para os moradores afetados pelo colapso da mina 18 da Braskem em Maceió. Segundo ele, 60 mil pessoas já teriam feito acordo com a petroquímica para deixarem suas casas, mas outras 20 mil estariam desamparadas por não comprovarem a titularidade dos imóveis interditados. O vice presidente do Senado solicitou repasses financeiros, ainda sem valor definido, e a liberação de um auxílio emergencial para os pescadores. Ao ressaltar que as autoridades já estão atuando, Rodrigo Cunha ponderou que os turistas podem manter as viagens para Maceió neste final de ano.
Essa situação que está chamando atenção nos últimos dias é referente a cinco bairros específicos. A nossa orla, a nossa parte turística não está sendo afetada. Então, as pessoas que compraram a passagem e as pessoas que estão em dúvida se vão correr algum tipo de risco indo à cidade de Maceió podem ir com segurança. Toda a área já está delimitada.
Além de pedir apoio do governo federal, o senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, cobrou a instalação da CPI da Braskem.
Quando eu criei no Senado Federal uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi para ajudar a resolver o problema e exigir que a responsabilidade jurídica pelas reparações sejam levadas a efeito.
O requerimento da CPI da Braskem já foi lido em Plenário, faltando a indicação dos integrantes da comissão pelos líderes partidários.
A CRIAÇÃO DO FUNDO DE PERDAS E DANOS, ANUNCIADA NA COP 28, FOI COMEMORADA POR SENADORES BRASILEIROS QUE PARTICIPAM DA CONFERÊNCIA. A IDEIA É FINANCIAR OS PAÍSES MENOS DESENVOLVIDOS QUE SOFREM COM CATÁSTROFES E COM A EMERGÊNCIA CLIMÁTICA.
APESAR DISSO, O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, E O PRESIDENTE LULA COBRARAM UM ACORDO DE FINANCIAMENTO COM PAÍSES DESENVOLVIDOS PARA A MUDANÇA CLIMÁTICA: AS NOTÍCIAS DA COP 28 DIRETAMENTE DE DUBAI, COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
Ao discursar na COP 28 nesta sexta-feira, o presidente Lula foi contundente ao cobrar mais uma vez a ajuda internacional para a preservação da Amazônia e criticou o dinheiro gasto em guerras ao invés do acordo climático com nações em desenvolvimento.
é inaceitável que a promessa dos 100 bilhões de dólares por ano, assumida pelos países desenvolvidos não saia do papel, enquanto só em 2021 os gastos militares chegaram a 2 trilhões e 200 bilhões de dólares.
Lula exaltou a redução do Brasil na emissão de gases de efeito estufa em 8% ou 250 bilhões de toneladas de carbono a menos expedidas pelo país e defendeu a busca das nações para ampliarem suas metas de descarbonização para limitar o aumento do aquecimento global em um e meio por cento. Acompanhando o presidente da República na COP 28, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, elogiou a criação do Fundo de Perdas e Danos para apoiar países afetados pelo aquecimento global, mas defendeu a premissa de que os países desenvolvidos que mais poluem e devastaram suas florestas precisam compensar países que ainda detém ativos ambientais.
essa compensação já foi materializada em diversos acordos ao longo do tempo e é bom que ela comece a ser cumprida porque estamos no mesmo planeta, é muito importante que haja convergência de todos
420 milhões de dólares serão destinados ao fundo num primeiro momento: 246 milhões vindos da União Europeia; 100 milhões dos emirados árabes e 17 milhões e meio de dólares dos Estados Unidos.
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU O AUMENTO DA PENA PARA QUEM FOR CONDENADO PELO CRIME DE INTRODUÇÃO ILÍCITA DE ANIMAIS NO PAÍS.
O PROJETO SEGUE AGORA PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER PEDRO PINCER.
A relatora, Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, alterou a expressão “crime de tráfico de animais” para “crime de introdução ilícita de animais no país” para definir melhor o crime de tráfico internacional vindo do exterior ao Brasil. Ela também trata da entrada clandestina de animais domésticos e outras situações que não são necessariamente tráfico.
O art. 31 da LCA trata apenas do tráfico internacional oriundo do exterior para o Brasil, na medida em que tipifica a introdução de espécimes animais no país. Contudo, aplica-se também à introdução clandestina de animais domésticos e muitas outras situações que não caracterizam o tráfico, como os casos de quem adentra o país com um animal para exploração como pet, ou de quem solta, em ambientes naturais brasileiros, animais de espécies exóticas ou mesmo nativas, mas oriundas de território estrangeiro, sem a intenção de traficar
O autor, Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, citou os altos valores que o comércio de animais movimenta no país.
Que esse comércio movimenta, tanto no sentido de exportar como de importar, valores entre R$10 e R$20 bilhões, estimados pela Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais (Renctas). Então, é muito dinheiro. E ele se associa, também, com outras ilegalidades. É uma ilegalidade puxando outra ilegalidade. E eu me lembro de que essa minha proposição é inspirada, há mais de 20 anos, em casos que nós já debatemos aqui na Casa no passado. Então, é extremamente importante, porque a coisa está continuando.
O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, CRITICOU UMA RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE PERMITE A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR INJÚRIA, CALÚNIA E DIFAMAÇÃO DOS VEÍCULOS DE IMPRENSA PELA DECLARAÇÃO EXPRESSA DO ENTREVISTADO.
PARA ELE, A DECISÃO REPRESENTA ATAQUES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA. ALÉM DISSO, SIGNIFICA UM ESTÍMULO ÀS CONDUTAS ABUSIVAS DE AUTORIDADES, PORQUE OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO TERÃO RECEIO DE PUBLICAR ENTREVISTAS COM DENÚNCIAS DE CASOS DE CORRUPÇÃO, COM RECEIO DE SEREM PROCESSADOS.
Olha, que loucura. Um veículo de imprensa ali, preocupado com cada palavra de seu convidado. Vão chamar? Vão chamar nunca, aqueles que já tem uma postura firme na defesa do que acreditam, porque uma palavra dita por eles pode incriminar o veículo que está abrindo a porta para a liberdade de expressão. Ou seja, cada entrevistado passará por uma espécie de sabatina antes. E se a emissora perceber qualquer possibilidade do surgimento de alguma denúncia ou mesmo de alguma crítica mais dura a alguma autoridade, certamente haverá o cancelamento da entrevista.
O SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, DO PL DE MATO GROSSO, LAMENTOU O RESULTADO DA PESQUISA SOBRE RODOVIAS, ORGANIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE. SEGUNDO O DOCUMENTO, APENAS 32,5 POR CENTO DOS CENTO E ONZE MIL QUILÔMETROS DE RODOVIAS AVALIADAS FORAM CONSIDERADOS ÓTIMOS OU BONS.
WELLINGTON FAGUNDES RESSALTOU QUE, DE ACORDO COM A PESQUISA, UM BILHÃO E 390 MILHÕES DE LITROS DE DIESEL SERÃO CONSUMIDOS DESNECESSARIAMENTE NESTE ANO DEVIDO À FALTA DE QUALIDADE DAS RODOVIAS, RESULTANDO EM CERCA DE 3 MILHÕES DE TONELADAS DE GASES E POLUENTES A MAIS NA ATMOSFERA.
ELE LEMBROU QUE, NESTE ANO O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ESTÁ RECEBENDO RECURSOS RECORDES PARA APLICAÇÃO NA MELHORIA DAS ESTRADAS BRASILEIRAS, CERCA DE 22 BILHÕES DE REAIS.
E eu quero destacar que a qualidade da pavimentação também afeta o preço do frete, porque, é claro, se tem uma estrada ruim, ela impacta diretamente no frete, mas também impacta no custo social, principalmente na área da saúde, porque, se tem mais acidentes, consequentemente, vai impactar diretamente no custo da nossa saúde e, ainda, com as vidas, que não temos como avaliar.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
