Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO
E EU SOU ALEXANDRE CAMPOS
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SEGUE PARA SANÇÃO PROJETO COM REGRAS SOBRE APROVAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS
INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DO MINHA CASA, MINHA VIDA PODE SE TORNAR OBRIGATÓRIA
PROJETO DE JUSSARA LIMA PODE REDUZIR MIGRAÇÃO DE JOVENS DO CAMPO PARA CIDADE
BOA NOITE! O SENADO APROVOU O NOVO MARCO LEGAL PARA O USO DE AGROTÓXICOS COM ATRIBUIÇÕES MANTIDAS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, NO IBAMA E NA ANVISA. O RELATOR RETIROU DA PROPOSTA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO TÁCITA E O REGISTRO TEMPORÁRIO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O projeto cria um marco legal dos agrotóxicos com regras para pesquisa, produção, transporte, armazenamento e comercialização, além da classificação, controle e fiscalização. A proposta estabelece que o Ministério da Agricultura, a Anvisa e o Ibama vão se manifestar sobre os pedidos de registros dos produtos. Ao citar mudanças feitas ao projeto aprovado pelos deputados, o relator, Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, disse que a versão final atende aos produtores agrícolas e aos ambientalistas.
Nós impedimos muitos pontos negativos nesse projeto, como por exemplo, Registro Temporário e Autorização Tácita. Os órgãos vão continuar com suas competências de atribuição, tanto a Anvisa, como o Ibama, como o Ministério da Agricultura. Então, o projeto é positivo. Nós temos que entender que esse projeto vai contribuir para que nós tenhamos uma sociedade com geração de emprego, nós temos um fortalecimento da agricultura, mas também preservando a pauta ambiental.
Já a senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, explicou que o marco legal dos agrotóxicos fará com que o Brasil tenha acesso a tecnologias mais avançadas.
Essa lei propicia que as moléculas sejam registradas mais rapidamente. Nós sempre estamos oito anos atrás de países desenvolvidos que aprovam essas moléculas, registram e o Brasil fica esperando. Eu acho que hoje o Brasil resgata essa dívida que nós tínhamos com os agricultores brasileiros e também com os consumidores. São moléculas seguras, moléculas que vão trazer muito mais eficiência para a agricultura brasileira, mas também a produção de alimentos mais farta.
O projeto segue para a sanção presidencial.
OS SENADORES APROVARAM TAMBÉM O PROJETO QUE TRATA DA ADESÃO DA BOLÍVIA NO MERCOSUL. O PROCESSO ESTÁ EM ANDAMENTO DESDE 2015. REPÓRTER PEDRO PINCER
O texto leva em consideração o protocolo de adesão assinado pelo Estado Plurinacional da Bolívia em 2015, em Brasília. Com isso, o país aderiu ao Tratado de Assunção e, desde então, está em processo de aderência ao Mercosul. O relator na Comissão de Relações exteriores, senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, destacou a importância da entrada dos bolivianos no bloco.
A Bolívia, que faz fronteira com o Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Peru, terá papel extremamente relevante no caminhar da integração regional. A Bolívia, com seus 12 milhões de pessoas e PIB de 42 bilhões, contribuirá para a expansão do comércio regional, principalmente as exportações, já consolidadas de gás, natural, zinco, ouro, soja, prata e ureia.
Por conta de um acordo firmado na Comissão de Relações Exteriores, foi aprovado um requerimento para que uma comitiva de senadores visite a Bolívia para verificar a situação de presos políticos naquele país. O texto vai à promulgação.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS ERGUIDOS DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. O TEXTO SEGUE AGORA PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, o projeto obriga a instalação de biblioteca pública e salas de estudo em conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, desde que os prefeitos se comprometam a equipar e a fazer a manutenção destes espaços, como explicou a relatora, Zenaide Maia, do PSD potiguar.
“Para que não se tornem espaços vazios e configurem desperdício de dinheiro público. Estas bibliotecas e salas só vão para onde o gestor municipal se responsabilizar. Assim, a gente já vê aquele gestor que tem o respeito pela educação dos seus munícipes.”
Segundo o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, em 2015, o Brasil contava com um estabelecimento para cada 33 mil pessoas.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO DIGNO E CIDADANIA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
A PROPOSTA SEGUIU PARA A ANÁLISE DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua prevê ações do Poder Público como a criação de centros de apoio e de integração de bancos de dados. A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, diz que o projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos tem o mérito de dar força de lei a ações esporádicas de governos, decretos e portarias.
A necessidade evidente de atuação articulada entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Isso porque se, por um lado, a implementação da política pública voltada para a garantia da dignidade humana das pessoas em situação de rua é atribuição direta do município, com apoio do estado, por outro lado, a União tem um importante papel, por exemplo, na coordenação e harmonização da política e no financiamento das ações a serem adotadas.
Levantamento do Observatório Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais apontou que o Brasil tem cerca de 220 mil pessoas em situação de rua; 53 mil na cidade de São Paulo.
PREOCUPADA COM A FALTA DE PERSPECTIVA NO CAMPO E COM A MIGRAÇÃO DE JOVENS DE COMUNIDADES RURAIS PARA AS CIDADES, A SENADORA JUSSARA LIMA, DO PSD DO PIAUÍ, APRESENTOU O PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE SUCESSÃO RURAL PARA JOVENS AGRICULTORES.
A IDÉIA É LEVAR AOS JOVENS COM IDADE ENTRE 18 E 35 ANOS E AOS INTEGRANTES DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO E NO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR AÇÕES QUE POSSAM ESTIMULÁ-LOS A DAR CONTINUIDADE AO TRABALHO DE SUAS FAMÍLIAS NA ZONA RURAL.
OFERTA DE CRÉDITO COM JUROS REDUZIDOS, CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM AGROPECUÁRIA, GESTÃO EMPRESARIAL E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS JOVENS SÃO AS DIRETRIZES DO PROGRAMA, DISSE JUSSARA LIMA.
O nosso projeto pretende abrir portas para que os jovens se engajem na agricultura com abordagem moderna e eficiente. Avalio que esse programa não é apenas necessário, mas urgente. Ele tem o potencial de reverter a tendência do envelhecimento no setor agrícola e de manter jovens talentosos em comunidades rurais.
O SENADOR ORIOVISTO GUIMARÃES, DO PODEMOS DO PARANÁ, ELOGIOU A CORAGEM DO PRESIDENTE LULA DE VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL QUE MANTÉM A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DE 17 SETORES DA ECONOMIA, COMO O DE CALÇADOS, DE AUTOMVEIS E DE EMPRESAS DE CALL-CENTER.
ELE DISSE AINDA QUE NÃO SÃO VERDADEIROS OS ARGUMENTOS DE QUEM DIZ QUE O VETO VAI GERAR DESEMPREGO, AFETANDO UM MILHÃO TRABALHADORES.
O SENADOR CITOU DADOS DO I-B-G-E QUE INDICAM QUE, DESDE 2012, OS SETORES BENEFICIADOS COM ESSA DESONERAÇÃO FECHARAM 960 MIL POSTOS DE TRABALHO, ENQUANTO OUTROS, QUE NÃO TÊM O MESMO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO, GERARAM UM MILHÃO E SETECENTOS MIL EMPREGOS.
ORIOVISTO GUIMARÃES LEMBROU QUE A DESONERAÇÃO PODE ATÉ ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS, MAS PONDEROU QUE OUTROS FATORES É QUE SÃO DETERMINANTES PARA A DECISÃO DA EMPRESA DE CONTRATAR OU NÃO, COM OU SEM BENEFÍCIO FISCAL.
A regra em qualquer empresa privada e em qualquer país que pensa em produtividade do dinheiro público é não contratar, é contratar o mínimo possível, é fazer com que cada funcionário produza o máximo possível e trabalhar com o número mais enxuto possível Essa é a lógica do capitalismo não só no Brasil, mas no mundo todo.
JÁ O SENADOR EFRAIM FILHO, DO DE ALAGOAS, DEFENDEU A DERRUBADA DO VETO DE LULA AO PROJETO DA DESONERAÇÃO, QUE SERÁ ANALISADO EM SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL. DIFERENTEMENTE DO QUE DISSE O SENADOR ORIOVISTO GUIMARÃES, EFRAIM FILHO DISSE QUE AS EMPRESAS JÁ ANUNCIARAM MEDIDAS QUE PODEM DIFICULTAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS.
O simpes veto do governo federal já começou a produzir efeitos nocivos na economia brasileira. Empresas, diante dessa insegurança jurídica, já começaram a puxar o freio de mão, evitar planejar novos negócios, abertura de novas filiais, ampliar suas estruturas.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
