Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PARLAMENTARES SE MOVIMENTAM PARA DERRUBAR VETO SOBRE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE 17 SETORES DA ECONOMIA
COMISSÃO APROVA ENDURECIMENTO DE PENAS PARA
CRIME DE FEMINICÍDIO
VAI A PLENÁRIO PROJETO QUE FACILITA LIBERAÇÃO DE AGROTÓXICOS
BOA NOITE! PARLAMENTARES DE VÁRIOS PARTIDOS JÁ SE MOBILIZAM PARA TENTAR DERRUBAR O VETO À DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA 17 SETORES DA ECONOMIA E MUNICÍPIOS.
AO VETAR A ISENÇÃO, O GOVERNO ALEGOU INCONSTITUCIONALIDADE, MAS PROMETEU ALTERNATIVAS APÓS A APROVAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DE OUTRAS PROPOSTAS ECONÔMICAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Senadores de diferentes partidos se mobilizam para derrubar o veto à desoneração da folha de pagamento, que isenta empresas de 17 setores da economia da cobrança de 20% da contribuição previdenciária em troca do pagamento de 1 a 4,5% sobre a receita bruta. O benefício, que seria estendido até 2027, deixa de valer no dia 31 de dezembro deste ano. O projeto também reduziu de 20 para 8% o recolhimento do INSS para os municípios. O relator, Angelo Coronel, do PSD da Bahia, ressaltou que o benefício foi aprovado pela maioria do Congresso Nacional.
Agora após esse veto virá para o Congresso Nacional para que o Congresso Nacional aprecie. Da mesma maneira que o presidente da República tem o direito de vetar qualquer projeto aprovado aqui no Congresso, o Congresso também tem o direito e também derrubar esse veto. É que nós vamos trabalhar para acontecer porque são 17 segmentos da economia que geram 9 milhões de empregos que ficaram prejudicados bem como 5 mil prefeituras que estão aí à beira da falência com a Previdência Social muito elevada. Com esse projeto, ela cai de 20 para 8%.
Ao citar que o projeto é inconstitucional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai apresentar alternativas, como a negociação das dívidas previdenciárias dos municípios, após a aprovação da Reforma Tributária e de projetos que aumentam a arrecadação, a exemplo da taxação das apostas esportivas.
Vamos levar ao Congresso Nacional não apenas as razões do veto para que haja um entendimento sobre isso, como vamos levar alternativa ao que foi vetado. Todas as vezes que me manifestei sobre isso, pedi para que nós enfrentássemos esse problema depois da promulgação da Reforma Tributária. Entendo que o Congresso tem autonomia para tomar suas medidas, mas considero que a medida que o presidente tomou é correta do ponto de vista econômico e do ponto de vista jurídico. E na volta da COP, quando a Reforma Tributária ter sido apreciada pela Câmara, nós vamos poder levar ao Congresso Nacional uma solução.
A equipe econômica estima uma renúncia de R$ 9,5 bilhões com a eventual derrubada do veto da desoneração da folha de pagamento.
O SENADOR JAYME CAMPOS, DO UNIÃO DE MATO GROSSO, DEFENDEU A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DOS INCÊNDIOS QUE ATINGEM O PANTANAL. ELE AFIRMOU QUE, APESAR DAS CHUVAS RECENTES, AS AÇÕES NO BIOMA PRECISAM SER CONTÍNUAS. O SENADOR DEFENDEU A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE CRIA O ESTATUTO DO PANTANAL. SEGUNDO ELE, A REGIÃO TEM SUAS ESPECIFICIDADES QUE EXIGEM MEDIDAS PRÓPRIAS PARA MANTER O SEU EQUILÍBRIO E GARANTIR A SUA PRESERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL.
UM OUTRO PROJETO, DE SUA AUTORIA, DESTINA PARTE DO DINHEIRO DO FUNDO NACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS PARA COMBATER DESMATAMENTOS, QUEIMADAS, INCÊNDIOS FLORESTAIS E DESASTRES NATURAIS, COM ÊNFASE EM AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE MONITORAMENTO.
O mais grave é que essa tragédia está ocorrendo enquanto ainda estão acesas as memórias das brasas dos terríveis incêndios de 2020. Naquele ano, o fogo consumiu 30% do Pantanal e atingiu mais de 17 milhões de animais. Com temperaturas cada vez mais altas e chuvas cada vez mais irregulares e, além disso, sem regulamentação adequada sobre os limites das ações humanas na região, seremos atingidos por incêndios cada vez mais severos.
E SEGUIU PARA O PLENÁRIO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO QUE FACILITA A LIBERAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL.
PELO TEXTO APROVADO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OS PRAZOS PARA O REGISTRO DE AGROTÓXICOS VARIAM DE 30 DIAS A 2 ANOS, CONFORME O CASO. PRODUTOS AINDA EM ANÁLISE PODERÃO RECEBER DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA UM REGISTRO TEMPORÁRIO. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o projeto que facilita a liberação de agrotóxicos e concentra no Ministério da Agricultura poderes que hoje são compartilhados com a Anvisa, IBAMA e com os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, como a fiscalização e análise dos produtos.
Segundo a proposta, os prazos para o registro de agrotóxicos variam de 30 dias a 2 anos, conforme o caso. Produtos ainda em análise poderão receber do Ministério da Agricultura um registro temporário, desde que já autorizados em pelo menos três países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE.
O relator, Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, retirou da proposta trechos como o da "anuência tácita", que liberaria o uso do produto se o pedido de registro não fosse analisado em 30 dias.
Para o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o projeto garante segurança no uso de agrotóxicos no Brasil.
Carlos Fávaro: "Ninguém compra pesticida porque acha bonito, porque acha bom aplicar uma dose a mais de pesticida, é muito caro para que se faça isso. Nós temos consciência da importância de toda a regulamentação e da segurança que devemos ter para a população que consome os alimentos."
A Comissão de Meio Ambiente aprovou, também, pedido de urgência para a votação do projeto no Plenario.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O ENDURECIMENTO DE PENAS PARA O CRIME DE FEMINICÍDIO. A PROPOSTA TAMBÉM PREVÊ ANÁLISE PRIORITÁRIA E ISENÇÃO DE CUSTAS E TAXAS EM PROCESSOS DE CRIMES CONTRA A MULHER.
A PROPOSTA DO CHAMADO “PACOTE ANTIFEMINICÍDIO” PODERÁ SEGUIR DIRETAMENTE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
Relatado pelo senador Alessandro Vieira, do MDB sergipano, o projeto agrava a pena para o crime de feminicídio e prevê outras medidas para coibir a violência contra a mulher.
De autoria da senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, o chamado pacote antifeminicídio prevê de 20 a 40 anos de prisão para o assassino de mulher em razão da condição feminina da vítima, como explicou Alessandro Vieira.
“Essa será a maior pena privativa de liberdade prevista em nossa legislação penal, o que por certo dará grande visibilidade à importância e à necessidade de se combater e prevenir esse delito.”
A proposta também prevê análise prioritária e isenção de custas e taxas em processos de crimes contra a mulher. No ano passado, cerca de 1.400 brasileiras foram vítimas do feminicídio, mais de 2.500 sofreram tentativa de assassinato e 245 mil tiveram lesão corporal dentro de casa.
Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
E UMA CORREÇÃO: NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA DIVULGAMOS, AQUI NO JORNAL DO SENADO, A ASSINATURA DE UM PROTOCOLO ENTRE O SENADO E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA RELACIONADO AO COMPARTILHAMENTO DE DADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. MAS DIFERENTEMENTE DO QUE FOI DITO NA MATÉRIA, O PROTOCOLO NÃO PREVÊ DESTINAÇÃO DE RECURSOS ENTRE AS PARTES. O ACORDO FIRMADO TRATA EXCLUSIVAMENTE DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS NACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO FORMA DE AMPLIAR AS ANÁLISES DESSAS INFORMAÇÕES PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA FAZ PARTE DO MAPA NACIONAL DA VIOLÊNCIA DEGÊNERO, PLATAFORMA INTERATIVA QUE DISPONIBILIZA INFORMAÇÕES DAS PRINCIPAIS BASES DE DADOS SOBREA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E JÁ CONSOLIDA INFORMAÇÕES DE SAÚDE DO DATASUS, DE JUSTIÇA POR MEIO DO DATAJUD, ALÉM DAS INFORMAÇÕES DO INSTITUTO DATASENADO SOBRE A PESQUISA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
O MAPA FOI CRIADO PARA UNIFICAR INFORMAÇÕES E SUBSIDIAR TOMADORES DE DECISÃO QUANTO A POLÍTICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA. A PLATAFORMA ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DO SENADO EM: WWW.SENADO.LEG.BR/MAPADAVIOLENCIA
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
