Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
C-C-J ADIA VOTAÇÃO DO PROJETO QUE TRATA DO MARCO TEMPORAL PARA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
SEGUE PARA SANÇÃO PROJETO QUE CRIA CAMPANHA DE SAÚDE VOLTADA PARA MENINOS DE ATÉ 15 ANOS
SENADO APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA PROFISSÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
BOA NOITE! A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ADIOU PARA A PRÓXIMA SEMANA A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE O MARCO TEMPORAL PARA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS.
NESTA QUARTA-FEIRA O COLEGIADO APROVOU A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. REPORTER CELSO CAVALCANTI.
O projeto que define como marco temporal para a demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal de 1988 divide a opinião dos senadores e de diferentes setores da sociedade. Após pedido coletivo de vista, a votação da propsota na Comissão de Constituiçao e Justiça está prevista para a próxima quarta-feira, dia 27. O relator, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, afirmou que tem dialogado com todos os envolvidos em busca de um acordo.
“Até o momento da votação final desse projeto continuo aberto a dialogar. O diálogo é justamente em torno disto: de buscar um entendimento que atenda os dois principais grupos de interesse nessa matéria. Da minha parte, todo o esforço será feito para a gente tentar construir um entendimento.
Na mesma reunião, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei da Câmara que estabelece um plano de metas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O relatório do senador Sérgio Moro, do União do Paraná, será analisado agora pela Comissão de Direitos Humanos.
JÁ A COMISSÃO DE ESPORTE APROVOU UM PROJETO QUE PREVÊ A PRISÃO DE TORCEDOR VIOLENTO POR ATÉ QUATRO ANOS.
O COLEGIADO TAMBÉM APROVOU A DEDUÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA DOS GASTOS COM ACADEMIAS. REPÓRTER PEDRO PINCER
A Comissão de Esporte aprovou em projeto de lei que aumenta para até 4 anos de prisão as penas para quem causar tumultos, praticar ou incitar a violência ou invadir algum local restrito a competidores ou árbitros em eventos esportivos. O relator, Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, elevou a punição para os distúrbios causados por torcedores resultem em mortes ou ferimentos graves em outras pessoas. Para ele, a situação é urgente e o Parlamento precisa agir.
Busca enfrentar a urgente e gravíssima situação referente à violência que assola o contexto esportivo em nosso País.Dia após dia, nos deparamos com episódios revoltantes que chocam a nossa sociedade e clamam por uma atuação mais firme de todos, tanto daqueles de dentro do mundo esportivo, quanto do Poder Público.
O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça. O colegiado também aprovou a dedução no Imposto de Renda dos gastos com academias, centros de saúde física e outros estabelecimentos especializados na prática de atividades físicas e a priorização do acesso a recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil a empresas de transporte aéreo que destinem passagens gratuitas para atletas olímpicos e paralímpicos em formação. Os dois seguem para a Comissão de Assuntos Econômicos.
O SENADOR MARCELO CASTRO, DO MDB DO PIAUÍ, HOMENAGEOU OS MÉDICOS QUE TRABALHARAM PELA CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, AO COMEMORAR O TRIGÉSIMO TERCEIRO ANIVERSÁRIO DA LEI QUE REGULAMENTA O SUS.
PARA O SENADOR, O SUS É A MAIOR POLÍTICA NACIONAL, RESPONSÁVEL PELA ELEVAÇÃO DA EXPECTATIVA DE VIDA NO PAÍS, JÁ QUE 150 MILHÕES DE BRASILEIROS DEPENDEM DOS SERVIÇOS DO SISTEMA. MARCELO CASTRO DESTACOU AINDA A ATUAÇÃO DE SEUS PROFISSIONAIS DURANTE A PANDEMIA, TANTO NO ATENDIMENTO COMO NA VACINAÇÃO DAS PESSOAS.
MARCELO CASTRO, QUE É MÉDICO E FOI MINISTRO DA SAÚDE, DISSE, NO ENTANTO, QUE O PONTO FRÁGIL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE TEM SIDO O SUBFINANCIAMENTO, AGRAVADO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 95, QUE CONGELOU OS SEUS RECURSOS. ACRESCENTOU QUE ESSE CONGELAMENTO PROVOCOU A PERDA DE 70 BILHOES DE REAIS, QUE AINDA NÃO FORAM RECOMPOSTOS.
Fui Relator do orçamento deste ano; aprovamos a PEC da transição, e, graças a Deus, foi possível nós alocarmos recursos para o Ministério da Saúde. Foram os dois ministérios que mais receberam recurso da PEC da transição: o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação.
E AINDA FALANDO DE SAÚDE, SEGUIU PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL O PROJETO QUE CRIA A CAMPANHA NOVEMBRINHO AZUL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES DIRECIONADAS À PROTEÇÃO E À PROMOÇÃO DA SAÚDE DE MENINOS DE ATÉ 15 ANOS.
PELO TEXTO, HAVERÁ A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO SOBRE QUESTÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ESSA FAIXA ETÁRIA, DISSE O RELATOR, SENADOR DOUTOR HIRAN, DO PP DE RORAIMA, PARA QUEM ATIVIDADES PREVENTIVAS COMO O NOVEMBRINHO AZUL DEVEM SER UMA PRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Para chamar a atenção da saúde dos meninos, dos meninos com até 15 anos de idade, que precisam ter um cuidado redobrado em relação a algumas patologias que podem gerar sérios problemas na vida adulta, como hipospádias, como varicocele, como câncer de escroto, que acontece nessa faixa etária, e também para chamar a atenção, para o fato de que os meninos também devem se vacinar contra HPV.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UM PROJETO DE LEI PARA PUNIR QUEM DESISTE DA ADOÇÃO APÓS SENTENÇA. O TEXTO SEGUIRÁ PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para definir punições aos adotantes que desistem da guarda para fins de adoção ou para quem desistir da criança ou do adolescente depois do trânsito em julgado da sentença de adoção. A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, apresentou relatório favorável com a adição de uma emenda. A parlamentar optou por restringir as novas sanções previstas pelo projeto apenas ao pretendente que devolver a criança ou o adolescente após a sentença de adoção. A desistência do adotante nos dois casos implicará na sua exclusão dos cadastros de adoção e na vedação de renovação da habilitação, salvo decisão judicial fundamentada. Já a pessoa que devolver a criança ou o adolescente depois da sentença deverá custear o tratamento psicológico e/ou psiquiátrico do adotado e ainda reparar os danos morais causados ao adotado, em valor fixado pela Justiça da Infância e da Juventude. Damares Alves destaca a relevância da proposta.
A proposição possui grande mérito ao estabelecer sanções específicas para determinadas atitudes do pretendente que agravam ainda mais a vulnerabilidade de crianças e adolescentes que, por vezes, já sofreram trauma anterior de exclusão ou perda da família de origem.
O SENADO APROVOU HOJE O PROJETO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, CONHECIDA POR LIBRAS. O TEXTO ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EXERCER ESSAS ATIVIDADES E DEFINE JORNADA DE TRABALHO. DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O Plenário aprovou por unanimidade o projeto que regulamenta as atividades de quem tem curso superior de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras, que será exigido daqui a seis anos a partir da publicação da lei. Hoje esses profissionais detêm cursos técnicos reconhecidos, cursos de extensão universitária ou de formação continuada, que serão aceitos para quem comprove a atividade. Pela proposta, o intérprete de Libras vai ter uma jornada de 6 horas diárias ou 30 semanais. Nos casos de carga horária superior, o trabalho deverá ser excercido em regime de revezamento com no mínimo dois profissionais. O projeto também cria o guia-intérprete que vai atuar com pessoas com surdocegueira. O relator, senador Weverton, do PDT do Maranhão, se emocionou com a votação do projeto ao citar as dificuldades da irmã Shainess, que é surda-muda. Ele ressaltou que a regulamentação vai significar a presença de intérpretes nas diversas atividades do País e não apenas em alguns serviços públicos.
) Hoje você não pode ter um programa eleitoral na televisão se não tiver lá ou o intérprete ou a legenda. Você tem dentro de órgãos como o Congresso Nacional, que tem transmissão ao vivo. O Judiciário na TV Justiça já tem utilizado também. Na televisão oficial do governo federal, do Executivo, também eles já têm utilizado. Então, não é que eles foram obrigados, mas já é uma política já inclusiva porque isso vai fazendo com que naturalize ainda mais a presença desses importantes profissionais.
Aprovado pelo Senado, o projeto segue para a sanção presidencial.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
