Jornal do Senado

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EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO APROVA OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA POR VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS APROVADO EMPRÉSTIMO DO BID PARA O ESTADO DE SERGIPE SENADO INICIA DEBATES SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI DO IMPEACHMENT BOA NOITE! O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE OBRIGA O LEVANTAMENTO E A DIVULGAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, PARA CRIANÇAS DE ATÉ TRÊS ANOS. O OBJETIVO É AJUDAR NA PRIORIZAÇÃO DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA A EXPANSÃO DA REDE DE ENSINO. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou um projeto de lei  que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até três anos. A verificação deve ser feita pelos municípios e pelo Distrito Federal (esferas responsáveis pela educação infantil), com o apoio dos estados e da União. A sondagem pode ser realizada a partir de busca ativa de crianças a serem matriculadas. O levantamento também pode cruzar informações de sistemas das áreas de saúde e assistência social, cartórios e outros bancos de dados controlados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal. Os critérios devem respeitar aspectos como situação socioeconômica familiar e condição de monoparentalidade das famílias. No caso de falta de vagas, o projeto sugere a expansão da rede, em cooperação federativa. O objetivo é ajudar na cooperação entre os entes federados e na priorização de repasses do governo Federal para a expansão da rede de ensino, como ressaltou a relatora na Comissão de Assuntos Econômicos, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins. A proposição avança ao admitir a busca ativa de crianças em idade escolar e ao estabelecer a necessária interlocução com instâncias que podem fornecer dados e informações de elevada relevância, tais como os sistemas das áreas de saúde e de assistência social, os cartórios e outros bancos de dados controlados pela administração pública. O relator na Comissão de Educação, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, que apresentou emenda substituindo o condicionamento do repasse de recursos federais ao levantamento da demanda por vagas por parte do Município ou Distrito Federal, por uma regra mais suave, lembrou que a proposta colabora no cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação. Essa meta propõe, em paralelo à universalização até 2016 da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e a ampliação da oferta de educação infantil em creches, de forma a atender no mínimo 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE, ou seja, até o ano de 2024.  Como foi alterado pelos senadores, o projeto retorna para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer. AO RELATAR ENCONTRO COM REPRESENTANTES DO MOVIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL "PACTO CONTRA A FOME", O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, LAMENTOU QUE O BRASIL, APESAR DO ESTADO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR GRAVE DE PARTE DE SUA POPULAÇÃO, NÃO TOME PROVIDÊNCIAS PARA COMBATER O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS. SEGUNDO DADOS DESSE MOVIMENTO CITADOS POR RODRIGO PACHECO, O BRASIL SERIA CAPAZ DE ALIMENTAR OITO VEZES A POPULAÇÃO QUE PASSA FOME APENAS COMBATENDO O DESPERDÍCIO DE COMIDA. Propõe também esse movimento pacto contra a fome mudanças legislativas e uma sugestão também referente à cesta básica, para que a cesta básica possa levar em conta o valor nutricional dos itens que a compõem e também os aspectos regionais de acessibilidade a esses itens da cesta básica. JÁ O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, MANIFESTOU SOLIDARIEDADE AO POVO GAÚCHO QUE ENFRENTA AS CONSEQUÊNCIAS DAS INUNDAÇÕES QUE AFETAM DEZENAS DE CIDADES, GERANDO SITUAÇÕES DE DESESPERO. ELE MENCIONOU DEPOIMENTOS DE PESSOAS VÍTIMAS DO OCORRIDO, INCLUSIVE UMA MULHER QUE TEVE QUE ENTRAR NA SUA CASA, DE TRÊS ANDARES, PELO TELHADO, PORQUE A ÁGUA BATIA NO TETO. Calculem os senhores um rio 12m acima do normal, e um rio desses passa no meio de inúmeras cidades... inúmeras pontes, que simplesmente desapareceram. Inclusive, uma delas, que eu vi agora, toda feita de ferro. PAIM DESTACOU QUE TANTO O GOVERNO FEDERAL QUANTO O GOVERNO DO ESTADO ESTÃO SE MOVIMENTANDO PARA AJUDAR A POPULAÇÃO GAÚCHA NESTE MOMENTO DIFÍCIL E QUE INCLUSIVE A INICIATIVA PRIVADA ESTÁ DANDO O SEU APOIO. O SENADO APROVOU A AUTORIZAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO INTERNACIONAL PARA INVESTIMENTOS EM SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE. O FINANCIAMENTO DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, NO VALOR DE 36 MILHÕES DE DÓLARES, SEGUIU PARA A PROMULGAÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Os senadores aprovaram o pedido do governo de Sergipe para tomar empréstimo no valor de 36 milhões de dólares junto ao BID, o Banco Interamericano de Desenvolvimento. O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, explicou que os recursos têm um custo de captação favorável e devem ser aplicados na melhoria dos serviços de saúde no estado. É o empréstimo fundamental a esse contratado pelo estado de Sergipe juntamente ao BID pra que você possa ter reestruturação das instalações de saúde e assistência social em Sergipe em particular aqui são de equipamentos que poderão viabilizar, que viabilizarão o funcionamento no hospital do Câncer que está em etapa final de construção aqui no estado. Então, bastante importante o empréstimo, as condições financeiras interessantes para o estado, proveitosos pro estado. O governo de Sergipe entrará com uma contrapartida de 9 milhões e cem mil dólares. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. A CPI DAS ONGS OUVIU O METEOROLOGISTA LUIZ CARLOS MOLION, ESPECIALISTA EM QUESTÕES AMBIENTAIS E CLIMÁTICAS. ELE CONTESTOU ARGUMENTOS DE AMBIENTALISTAS SOBRE A INFLUÊNCIA DA AMAZÔNIA NO CLIMA. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. O meteorologista e professor da Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Luiz Carlos Molion é especialista em questões ambientais e climáticas e contestou diversos argumentos de ambientalistas sobre o clima e afirmou que a Amazônia não interfere de forma decisiva no clima global.  De acordo com ele, o desmatamento na região da amazônia na verdade interferiria na chuva interna do estado. Molion também criticou os modelos sobre cenários climáticos que são usualmente utilizados para prever o clima e defender argumentos dos ambientalistas e apontou que a maioria dos modelos não são confiáveis e não reproduzem o clima global.  A Amazônia não interfere no clima global e não há uma crise global. Lamentavelmente a Europa está adotando políticas públicas em cima de resultado de modelos, que eu mostrei pra vocês, que não tem condições de prever o clima. O presidente da comissão, senador Plínio Valério, do PSDB amazonense, apresentou ainda dados consolidados após a primeira diligência do colegiado, realizada em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, no final de agosto. Com isso, representantes do Instituto Socioambiental, ISA, que recebeu R$ 12 milhões do Fundo Amazônia entre 2016 e 2022, como de demais ONGs, poderão ser convidados a prestar depoimentos à CPI. PARTICIPANTES DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO DEFENDERAM A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA LEI DO IMPEACHMENT, QUE É DE 1950 E ESTÁ DEFASADA EM RELAÇÃO À CONSTITUIÇÃO. ESTE FOI O PRIMEIRO DEBATE PROMOVIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ONDE ESTÁ EM ANALISE O PROJETO DE LEI. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. Na primeira das três audiências na Comissão de Constituição e Justiça para discutir o projeto de lei de impeachment, os participantes destacaram a urgência da atualização da norma, que é de 1950. Acolhido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o anteprojeto foi apresentado por comissão de juristas. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que presidiu colegiado, destacou que a proposta se preocupa com a ampla defesa do acusado, a regulamentação do processo de impeachment e a inclusão de autoridades sujeitas ao afastamento. E disse que a atualização da lei vai permitir ao Congresso cumprir sua finalidade fiscalizadora. “Este projeto, antes de mais nada, reforça este papel importante do Poder Legislativo nacional no sentido de fiscalizar, que é uma das tarefas muito importantes do Poder Legislativo, além da tarefa precípua que lhe compete, que é a de legislar.” O relator, senador Weverton, do PDT maranhense, defende amplo debate do tema para dar transparência à proposta. “Que a sociedade como um todo tenha acesso o máximo possível às informações, o que está se pensando neste projeto de lei, até para que amanhã ele possa ser melhorado. Então, com este aperfeiçoamento, nós vamos dar segurança e, claro, dar condições para que os Poderes possam continuar de forma harmônica cuidando da luta em defesa da nossa democracia.” A próxima audiência na Comissão de Constituição e Justiça acontecerá no dia 21 de setembro. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FERIADO. //