Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO RECORRE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA GARANTIR CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
SENADORES DEBATEM IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DA FERROGRÃO PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO NO PAÍS
COMISSÃO PODE VOTAR MECANISMOS DE PROTEÇÃO A INFORMANTES DE FRAUDES NO MERCADO FINANCEIRO
BOA NOITE! O SENADO RECORREU AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.
UMA DECISÃO RECENTE DA CORTE CONDICIONOU O PAGAMENTO DO SETOR PRIVADO À CARGA HORÁRIA DIÁRIA DE OITO HORAS E DE 44 HORAS SEMANAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Por determinação do presidente Rodrigo Pacheco, a Advocacia do Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem. Por meio dos embargos de declaração, os advogados citam contradições no julgamento de julho que condicionou o pagamento dos novos valores aos repasses do governo federal para os estados e municípios, no caso dos profissionais da rede pública, e à jornada de 8 horas diárias e de 44 horas semanais para os da iniciativa privada. O autor da lei, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, argumentou que a decisão do STF inviabiliza o cumprimento da lei.
Esta Casa, assim como a Câmara Federal, aprovou o piso da enfermagem; foi uma conquista de décadas. Alteramos a Constituição. O Presidente Lula fez um aporte de R$7,3 bilhões para o pagamento. Nós temos aí um projeto que vai atender quase 3 milhões de profissionais. É lamentável o que o Supremo fez com relação à vinculação a 44 horas semanais. Não existe isso. Piso não é teto, é direito, é uma determinação constitucional.
Na ação, a Advocacia do Senado argumenta que ao legislarem com a definição de condicionantes para o pagamento do piso os ministros da Corte acabaram legislando e contrariando a decisão legítima do Congresso Nacional. O piso da enfermagem prevê salários de R$ 4.750 para enfermeiros, de R$ 3.325 para técnicos e de R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
A PÁGINA DOS LIVROS DE ANAIS DO SENADO, COM OS REGISTROS OFICIAIS DAS SESSÕES PLENÁRIAS, DESDE SUA INAUGURAÇÃO, EM 1826, ESTÁ DE CARA NOVA.
A NOVA VERSÃO FACILITA O ACESSO E A PESQUISA POR TODOS OS INTERESSADOS EM CONHECER MELHOR A HISTÓRIA DO PARLAMENTO E DO BRASIL. OS DETALHES COM O REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
Os livros de anais são publicações que guardam os registros oficiais das sessões plenárias do Senado Federal, desde sua inauguração em 1826 até 2013, quando essas informações passaram a ser publicadas de forma eletrônica, diretamente nos Diários do Senado e do Congresso Nacional. Desenvolvida a partir da experiência verificada dos próprios usuários,a nova organização da página apresenta os registros divididos em três seções: “Anais do Império”, “Anais da República, e “Constituintes”, que detalha os processos de elaboração das seis constituições, incluindo a atual, de 1988. Ao anunciar o lançamento da nova página, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a importância da iniciativa.
“Trata-se de acervo de alta relevância histórica, cujo acesso agora se torna mais facilitado. Esta é mais uma ação do senado federal em prol da preservação e divulgação da memória do Parlamento e da história de nosso país”.
A reformulação da página Anais do Senado é fruto do trabalho da Secretaria Geral da Mesa, do Prodasen e do Laboratório de Inovação. O acesso pode feito pelo site senado.leg.br, no campo publicações.
O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA FERROGRÃO FOI TEMA DE DEBATE NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO.
O SENADOR ZEQUINHA MARINHO CRITICOU A PARALIZAÇÃO DA OBRA, AO NEGAR QUE EXISTA PROBLEMAS DE DESMATAMENTO POR CONTA DA NOVA FERROVIA. REPÓRTER PEDRO PINCER
A linha com mais de novecentos quilômetros de extensão foi projetada para escoar a produção de grãos da região de Sinop, em Mato Grosso ao porto de Miritituba, em Itaituba, no Pará, mas o projeto foi contestado na Justiça e está em discussão desde 2021 no Supremo Tribunal Federal, em razão de uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, que está entre os municípios de Sinop e Itaituba. O senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, afirma que as faixas de domínio da Ferrogrão e da BR-163 estão fora dos limites do Parque Nacional.
Pela Lei 3452, elas saíram, está desafetado esse negócio, não tem problema de desmatamento, a ferrovia será construída na mesma faixa da rodovia, que está lá há quase 50 anos, não vejo absolutamente nenhum empecilho do ponto de vista ambiental, até porque quando eu tiro de uma só vez 400 motores queimando o combustível fóssil, jogando o CO2 no ar e boto só 12, a diferença aí é violenta, né?
O presidente da Associação dos Terminais Portuários da Bacia Amazônica, Flávio Acatauassú, destacou que o custo econômico, ambiental e social de não construir a ferrovia Ferrogrão seria grande.Também participaram do debate representantes da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e da Estação da Luz Participações.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR, NA PRÓXIMA SEMANA, MECANISMOS DE INCENTIVOS E DE PROTEÇÃO AO INFORMANTE QUE AJUDE A ELUCIDAR FRAUDES NO MERCADO FINANCEIRO.
PELA PROPOSTA, EMPRESAS DE AUDITORIAS E AUDITORES INDEPENDENTES PODERÃO ESTABELECER CONTROLES INTERNOS PARA VERIFICAR DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei foi apresentado pelo senador Sérgio Moro, do União Brasil do Paraná, na esteira da revelação da fraude contábil das Lojas Americanas e inspirado em leis aprovadas nos Estados Unidos por conta de escândalos semelhantes.
E qual é a ideia do projeto? É proteger os investimentos privados nas sociedades de capital aberto. E para tanto, nós estamos não vou dizer copiando, mas estamos adotando um modelo que já foi visto nos Estados Unidos. Quando houve, no início da década de 2000, o escândalo do caso Enron, quando houve os escândalos do mercado da subprime de 2008, foram aprovadas duas leis relevantes nos Estados Unidos para fortalecer o mercado de capitais.
A proposta proíbe a retaliação a informantes que denunciam fraudes corporativas e violações das leis do mercado de capitais. Também prevê recompensas para as delações, com o objetivo de evitar novas falcatruas, e que empresas de auditoria e auditores independentes estabeleçam controles internos para checar a precisão das demonstrações financeiras analisadas. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A INCLUSÃO DO NOME DE DOM HÉLDER CÂMARA NO LIVRO DE HERÓIS DA PÁTRIA.
A HOMENAGEM SEGUIU PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. DETALHES COM O REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA
A Comissão de Educação aprovou a inscrição do nome de Dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Como arcebispo de Olinda e Recife, ele se destacou pela postura progressista dentro da Conferência Nacional de Bispos do Brasil - CNBB e pelo desenvolvimento da Teoria da Libertação. O senador Humberto Costa, representante do PT de Pernambuco, destacou as adversidades enfrentadas pelo arcepispo durante o regime militar quando foi indicado ao Nobel da Paz.
Humberto Costa - Por mais de uma vez ele foi cogitado pra receber o prêmio Nobel da Paz. O governo militar operou inclusive com ameaças ao funcionamento de empresas suecas no Brasil, caso Dom Hélder tivesse esse reconhecimento. Mais do que uma homenagem a Dom Hélder é homenagem a todos aqueles que lutam pelos direitos humanos, pela democracia, pela liberdade, pela justiça social no nosso país.
Dom Hélder faleceu em 27 de agosto de 1999, mas seu legado como um defensor dos oprimidos e dos direitos humanos continua a inspirar pessoas até hoje.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE.E UM BOM FIM DE SEMANA. //
