Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
GOVERNO ENVIA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O ANO QUE VEM COM SALÁRIO DE MIL 421 REAIS
VAI À SANÇÃO PROJETO QUE CRIA SELO 'EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO'
EM DEPOIMENTO À CPMI, GENERAL GONÇALVES DIAS RESPONSABILIZA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELA INVASÃO DO PALÁCIO DO PLANALTO
BOA NOITE! CHEGOU AO CONGRESSO A PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 ENVIADA PELO GOVERNO FEDERAL. PELO TEXTO O GOVERNO PROPÕE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA MIL 421 REAIS, AUMENTO DE 101 REAIS EM RELAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGOR. O VALOR EXATO PORÉM, SÓ SERÁ CONFIRMADO NO INÍCIO DO PRÓXIMO ANO, DEPOIS DO CÁLCULO DA INFLAÇÃO DE 2023. A REPORTER HÉRICA CRHISTIAN TRAZ MAIS DETALHES SOBRE A PROPOSTA:
A proposta do Orçamento Geral da União de 2024 prevê um crescimento econômico de 2,3%, inflação de 3,3% e a taxa básica de juros, a Selic, de 13%, mas terminando o ano em 9,8%. O projeto determina um aumento de 7,7% do salário mínimo, que passará de R$ 1.320 para R$ 1.421. A equipe econômica prevê que em 2024 o País não terá déficit, já que vai gastar o que arrecadar. Mas ao citar o rombo acumulado do ano de R$ 78 bilhões, o senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, alertou que o governo está contando com receitas inexistentes.
Então, eu acho que é tudo assim, um desejo do ministro, ele quer que isso aconteça. Mas só a prática vai mostrar se ele vai conseguir déficit zero. Deus queira que ele consiga. Eu torço para que ele consiga. É uma proposta otimista, bastante otimista. O que vai acontecer é que se as coisas não se concretizarem em março, abril nós vamos ter que reunir de novo para votar modificações nessa LDO. É isso que vai acontecer.
Ao citar o novo Marco Fiscal, que limita o aumento das despesas ao crescimento da arrecadação, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, destacou que a equipe econômica vai contar com mais recursos.
Nós resolvemos um problema central que foi aprovação do Carf e isso representará de recursos represados pelo menos R$ 15 a R$ 20 bi de arrecadação. Combinado com onshore e offshore, nós teremos aí, eu acho que mais outros R$ 20 bi. Com todas essas medidas o déficit será zerado conforme a projeção do Ministério da Fazenda e do ministro Haddad.
A equipe econômica espera a aprovação da medida provisória que vai regulamentar as apostas esportivas, a MP que vai taxar os fundos de investimentos dos super ricos e o projeto de lei que vai cobrar tributos de investimentos em paraísos fiscais.
E FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE HOJE A LEI COMPLEMENTAR QUE CRIOU O NOVO ARCABOUÇO FISCAL, SUBSTITUINDO O ANTIGO TETO DE GASTOS, COMO ÂNCORA FISCAL NAS CONTAS PÚBLICAS DA UNIÃO. O PROPÓSITO CENTRAL DA LEI É MANTER AS DESPESAS ABAIXO DAS RECEITAS A CADA ANO. HAVENDO SOBRAS, ESSES RECURSOS DEVEM SER USADOS APENAS EM INVESTIMENTOS, BUSCANDO UMA TRAJETÓRIA DE SUSTENTABILIDADE DA DÍVIDA PÚBLICA.
A LEI APROVADA CONTEMPLA EMENDAS DO SENADO, A PARTIR DE RELATÓRIO DO SENADOR OMAR AZIZ, DO PSD AMAZONAS. UM EXEMPLO É A EXCLUSÃO DO LIMITE DE DESPESAS DOS GASTOS RELATIVOS AO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL E AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, FUNDEB.
O SENADOR CARLOS PORTINHO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, DEFENDEU QUE O SENADO CRIE UMA COMISSÃO PARA COBRAR DO GOVERNO FEDERAL O CUMPRIMENTO DE PRAZO NO REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. ELE RELATOU AINDA QUE MUNICÍPIOS PRODUTORES DE PETRÓLEO RECEBEM COM ATRASO DE 10 A 20 DIAS O DINHEIRO DOS ROYALTIES DEVIDOS A ELES.
CARLOS PORTINHO AFIRMOU TER RECEBIDO A RECLAMAÇÃO DE DIVERSOS PREFEITOS DE TODO O PAÍS, RELATANDO DIFICULDADES FINANCEIRAS, INCLUSIVE PARA PAGAMENTO DE PESSOAL, POR CAUSA DO ATRASO NO REPASSE DESSES RECURSOS. E AFIRMOU QUE NA GESTÃO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, ISSO JAMAIS ACONTECEU, AO LEMBRAR QUE MUITAS PREFEITURAS RECEBERAM MAIS DINHEIRO PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DECORRENTES DA PANDEMIA.
Muitos municípios só vivem exclusivamente e, infelizmente, do repasse desse Fundo de Participação dos Municípios ou só vivem dos royalties, inclusive no andamento de suas obras, de seus investimentos nas cidades. Este Governo não pode virar as costas aos municípios do Brasil, porque senão a situação ficará ainda pior para este Governo, que tem meros oito meses e já mostra toda a sua inadimplência.
EM DEPOIMENTO À CPMI DO 8 DE JANEIRO, O EX-MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO PRESIDENTE LULA, GENERAL GONÇALVES DIAS, GARANTIU QUE SOLICITOU REFORÇOS E QUE A PRIORIDADE FOI IMPEDIR A INVASÃO DO GABINETE PRESIDENCIAL. ELE AIDA RESPONSABILIZOU SUBORDINADOS E A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELA INVASÃO DO PALÁCIO DO PLANALTO. A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN TEM AS INFORMAÇÕES:
Em depoimento à CPMI do 8 de Janeiro, o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional do presidente Lula, general G. Dias, afirmou que após receber mensagens contraditórias sobre os manifestantes no dia dos ataques, decidiu ir para o Palácio do Planalto. Ao confirmar as invasões, disse que pediu reforço que foi chegando aos poucos e que a prioridade foi impedir a invasão ao gabinete presidencial. Ao revelar estar desarmado, conduziu os manifestantes para o segundo andar onde seriam efetivadas as prisões. Ao destacar que determinou o acionamento do chamado Plano Escudo de defesa desde sexta-feira, ele responsabilizou subordinados e a Polícia Militar do Distrito Federal pela invasão ao Palácio do Planalto. O general deixou claro que atuou para evitar um confronto que poderia resultar em violência e até mortes.
O Plano Escudo prevê de acordo com a análise de criticidade o emprego de um pelotão, um batalhão. Um Batalhão gira em torno de 400 a 500 homens dependendo da unidade. Eu sou sincero pra senhora. Mesmo que se colocasse o efetivo máximo de um batalhão aí previsto no plano escudo do Planalto com 5.000 manifestante, a horda sendo despejada lá só se a senhora utilizasse munição real que a senhora contei isso daí.
O general G. Dias negou ordens para adulterar relatórios da Agência Brasileira de Inteligência. Explicou que de fato não recebeu as mensagens trocadas num grupo do WhatsApp e que informações de inteligência não foram enviadas pelos meios oficiais, por isso, solicitou que não fosse incluído o nome dele no documento.
PARA A OPOSIÇÃO, O MILITAR FALHOU AO NÃO MOBILIZAR TROPAS QUE ASSEGURASSEM A PROTEÇÃO DO PALÁCIO DO PLANALTO. JÁ OS PARLAMENTARES ALIADOS DO PRESIDENTE LULA AFIRMARAM QUE GONÇALVES DIAS FOI SABOTADO POR MILITARES LOTADOS NO GSI, DESDE A GESTÃO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO.
INTEGRANTES DA CPI DAS ONGS FIZERAM HOJE UMA DILIGIÊNCIA EM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, NO AMAZONAS. NA VISITA, INDÍGENAS PEDIRAM QUE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SEJAM RETIRADAS DO TERRITÓRIO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Os senadores Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, Marcio Bittar, do União do Acre, e Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, integrantes da CPI das ONGs, fizeram diligência externa no munícipio São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Armindo Tenório Pena, liderança do povo Tukano, defendeu a retirada do território da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e do Instituto Socioambiental.
Armindo - Onde tem bem viver para nós? Não existe bem viver pra nós enquanto a gente não tem transporte, enquanto a gente não tem comunicação, internet nas escolas. Tudo a gente não tem, parentes. É triste, embora a gente tenha chegado tanto dinheiro, né? Vocês acha bom, eu, particularmente, não tô achando bom não. Pessoal da FOIRN, pessoal do ISA, a gente não aceita mais eles não recebendo dinheiro em nosso nome. Como falei antes, eles lá se beneficiando, ficando ricos, e nós nada.
Indígenas também repudiaram a criação de projetos de turismo nas comunidades, acordos de convivência e de cooperação técnica, pesca esportiva e assessoria nas eleições. Para as lideranças ouvidas, as ONGs estão manipulando todas as atividades do Alto Rio Negro.
O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO. O SELO VAI SER CONCEDIDO A EMPRESAS QUE RESERVAREM LOCAIS ADEQUADOS AO ALEITAMENTO OU À COLETA DO LEITE MATERNO. O TEXTO VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Senado aprovou o projeto da deputada Iza Arruda, do MDB de Pernambuco, que institui o selo Empresa Amiga da Amamentação, a fim de incentivar a prática. De acordo com o texto aprovado, o selo será concedido pelo Poder Executivo às empresas que oferecerem local e condições adequadas para uso das mulheres lactantes para amamentação ou coleta de leite materno. Também foi aprovada a proposta que cria o selo Empresa Amiga da Mulher. O reconhecimento deve ser conferido a estabelecimentos que adotem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Para a relatora na Comissão de Assuntos Econômicos, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, o impacto das agressões sofridas por mulheres e meninas atingem fortemente o desempenho profissional.
Pois reduzem a produtividade, aumentam o absenteísmo, acarretam a elevada rotatividade de pessoal entre as mulheres e afetam o seu desempenho corporativo, causando impacto negativo na economia e, ao mesmo tempo, no seu próprio desempenho, seja o tipo que for de violência
Os textos seguem agora para a sanção presidencial.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//
