Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA E SEGUE PARA SANÇÃO ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO PENAL MILITAR
GOVERNO PEDE APROVAÇÃO DE TAXAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR PARA BANCAR NOVA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA
AVANÇA PROPOSTA QUE RENOVA ATÉ 2043 A CHAMADA COTA DE TELA, QUE PRIORIZA EXIBIÇÃO DE FILMES NACIONAIS
BOA NOITE! O PLENÁRIO APROVOU HOJE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO PENAL MILITAR, PARA JULGAMENTO DE CRIMES COMETIDOS POR QUEM ESTÁ NA ATIVA. UMA DAS MUDANÇAS PREVÊ AÇÃO NA JUSTIÇA COMUM DE CRIMES CONTRA MULHERES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A MENSAGEM PRESIDENCIAL QUE INDICA PAULO XAVIER ALCOFORADO PARA A DIRETORIA DA ANCINE. O ÓRGÃO FOI CRIADO EM 2001 E É RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL NO BRASIL. A INDICAÇÃO SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A RENOVAÇÃO DA CHAMADA COTA DE TELA PARA PRODUÇÕES BRASILEIRAS EM SALAS DE CINEMA E NA TV POR ASSINATURA. A PROPOSTA SEGUIU PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O autor do projeto, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, diz que a reserva de salas de cinema para produções nacionais está vencida e que a cota para o audiovisual brasileiro na tv por assinatura expira em setembro.
O governo poderia até editar uma medida provisória. Por conta da circunstância que temos, do não entendimento sobre medidas provisórias com a Câmara dos Deputados, optou-se pelo caminho de apresentar o projeto de lei.
Izalci Lucas, senador do PSDB do Distrito Federal, defendeu o incentivo ao audiovisual brasileiro, mas pediu uma discussão aprofundada. Izalci, concordou, no entanto, em deixar essa análise para a Comissão de Educação, para não atrasar a tramitação da proposta.
Entendimento pra gente ter um texto que realmente possa de fato proteger não apenas colocar na lei e acaba sendo prejudicial a própria ao próprio cinema.
O número mínimo de sessões, dias e horários reservados para o cinema brasileiro será fixado anualmente pelo Poder Executivo. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, PEDIU A REJEIÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NÚMERO 10 DE 2022, QUE INSTAURA NO BRASIL O COMÉRCIO DE PLASMA HUMANO. A PEC ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE AMANHÃ. HUMBERTO COSTA LEMBROU QUE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA CONSAGROU A IDEIA DA DOAÇÃO DE SANGUE DE FORMA ALTRUÍSTA E VOLUNTÁRIA, BANINDO A REMUNERAÇÃO DE DOADORES, QUE, NO PASSADO, FOI RESPONSÁVEL POR CENAS DEPLORÁVEIS, COMO PESSOAS TROCANDO SANGUE POR UM COPO DE CAFÉ E UM PEDAÇO DE PÃO.
PARA O SENADOR, A VENDA DO PLASMA, UM COMPONENTE SANGUÍNEO NOBRE, É UM ATENTADO À DIGNIDADE HUMANA E UM RETROCESSO INACEITÁVEL. ALÉM DISSO, TERIA, COMO CONSEQUÊNCIA IMEDIATA, UM ESVAZIAMENTO DOS HEMOCENTROS, QUE TERIAM AMEAÇADA A SUA PRÓPRIA SUSTENTABILIDADE.
Resta evidente que as pessoas preferirão a doação remunerada ou mediante compensação somente do plasma, por meio da plasmaférese, à doação convencional do sangue total, pelo qual garantimos efetivamente a vida humana, ou seja, esvaziaremos, assim, os estoques dos bancos de sangue.
A DECISÃO DE INCLUIR OU NÃO A TAXAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR NA MEDIDA PROVISÓRIA DO SALÁRIO MÍNIMO SERÁ DE SENADORES E DEPUTADOS, EM VOTAÇÃO. FOI O QUE AFIRMOU O PRESIDENTE DO SENADO E DO CONGRESSO, RODRIGO PACHECO. A OPOSIÇÃO É CONTRA E ARGUMENTA QUE SE TRATA DE UM TEMA ESTRANHO À MP. JÁ O GOVERNO ALEGA QUE SEM ESSES RECURSOS, A REVISÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA FICARÁ INVIABILIZADA. DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que caberá aos deputados e senadores decidirem se mantêm na medida provisória do reajuste do salário mínimo a taxação de investimentos no exterior.
O governo propõe essa taxação das offshore e o fez por uma medida provisória. Houve uma percepção de que esse tema deveria ser trazido para o projeto de lei, mas o governo na comissão mista da medida provisória do salário mínimo acabou incorporando também esse texto. Então, vamos aguardar o que vai ser a deliberação da Câmara em relação a essa votação, se mantém isso no texto ou se suprime, e naturalmente, na sequência será a parte do Senado também decidir. De qualquer forma, ainda que haja supressão, é razoável que o governo possa encaminhar via projeto de lei e obviamente nós vamos ter toda a atenção ao projeto.
O líder do PL, senador Carlos Portinho, do Rio de Janeiro, declarou que a taxação dos investimentos no exterior incluída na MP do salário mínimo é inconstitucional.
Já tem decisão do STF dizendo que matéria estranha tem que ser suprimida do texto. Não vale na minha opinião para o governo botar a perder toda uma medida provisória que é favorável ao trabalhador, que todos nós estamos favoráveis a ela por conta de um jabuti, de uma matéria estranha que vai ensejar a discussão e que pode até derrubar a própria medida provisória. É o governo jogando contra o trabalhador, contra o aumento do salário mínimo.
Já o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, alertou que essa taxação vai garantir a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.640.
Não imagino que tem algum parlamentar aqui que seja a favor da sonegação. Se for retirado isso nós continuaremos isentando de tributação 2.400 famílias brasileiras que não pagam imposto. Eu pago Imposto de Renda, você paga. Essas 2.400 famílias brasileiras que correspondem a uma mobilização financeira a quase 1 trilhão de reais e que têm dinheiro fora do Brasil não paga imposto, não me parece razoável.
A taxação da offshore estava prevista na Medida Provisória 1171, que não foi discutida e que perderá validade no dia 27.
O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, CRITICOU ESTUDOS EM ANDAMENTO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOBRE A VOLTA DO IMPOSTO SINDICAL OBRIGATÓRIO. EM 2017, OS DEPUTADOS APROVARAM A REFORMA TRABALHISTA ACABANDO COM A OBRIGATORIEDADE DO IMPOSTO.
O SENADOR MINEIRO DEFENDEU A REJEIÇÃO DA PROPOSTA, CASO O GOVERNO REALMENTE APRESENTE O PROJETO NO CONGRESSO. ELE DESTACOU QUE A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DETERMINA QUE NINGUÉM É OBRIGADO A SE FILIAR A NENHUM SINDICATO.
PORQUE ESTÁ BEM AQUI, ESCRITO NA CONSTITUIÇÃO, NO ART. 8º, INCISO V: "NINGUÉM SERÁ OBRIGADO A FILIAR-SE OU MANTER-SE FILIADO AO SINDICATO". A CONSTITUIÇÃO JÁ FALA ISSO AQUI. SE VOCÊ NÃO É OBRIGADO A FILIAR, POR QUE VOCÊ É OBRIGADO A PAGAR? QUE HISTÓRIA É ESSA? ISSO AQUI É TUDO PICUINHA PORQUE O PRESIDENTE BOLSONARO TOMOU ALGUMAS MEDIDAS QUE FORAM ASSERTIVAS, QUE FORAM A FAVOR DO POVO, AÍ VEM OUTRO PARTIDO AQUI IMPLICAR, ENCHER O SACO.
O MINISTRO DO TURISMO, CELSO SABINO, DETALHOU HOJE NO SENADO AS AÇÕES DA PASTA PARA OS PRÓXIMOS CINCO ANOS. ELE DESTACOU METAS PARA A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO NO SETOR. SENADORES DEFENDERAM A ABERTURA DO MERCADO PARA EMPRESAS AÉREAS ESTRANGEIRAS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES.
Em audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou a entrega ao presidente da República nos próximos dias do Plano Nacional de Turismo, que traz ações para desenvolvimento do turismo no país nos próximos cinco anos e inclui metas para aumentar o emprego, entre outras. E destacou a importância do diálogo com o Congresso para encontrar soluções que incentivem turismo no país.
“Espero aqui inaugurar um diálogo com o Senado Federal e com esta comissão no sentido de encontrarmos juntos, com a participação do Congresso Nacional, junto ao governo federal e ao governo dos estados e prefeituras, alternativas, soluções.”
O senador Alan Rick, do União do Acre, defendeu a abertura do mercado para empresas aéreas estrangeiras. Ao destacar o potencial do Brasil para receber visitantes, tanto nacionais como internacionais, o presidente da Comissão, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, disse que o incentivo ao turismo vai gerar desenvolvimento. O ministro Sabino também anunciou a realização do Salão Nacional do Turismo, que será realizado sempre em dezembro, para expor os atrativos turísticos do país, e programas que incentivem as viagens nacionais, como pacotes turísticos para idosos e estudantes.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
