Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO VAI REUNIR GOVERNADORES EM SESSÃO TEMÁTICA PARA DISCUTIR REFORMA TRIBUTÁRIA
PACHECO ANUNCIA COMISSÃO DE JURISTAS PARA ATUALIZAR CÓDIGO CIVIL
SENADO DISCUTE MARCO LEGAL PARA PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE NO PAÍS
BOA NOITE! O PLENÁRIO DO SENADO VAI REUNIR OS 27 GOVERNADORES DO PAÍS NUMA SESSÃO DE DEBATES PARA DISCUTIR A REFORMA TRIBUTÁRIA. A SESSÃO ESTÁ PREVISTA PARA O DIA 29 DE AGOSTO.
O RELATOR DA PEC 45 DE 2019, SENADOR EDUARDO BRAGA, PREVÊ QUE O TEXTO SERÁ VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NO DIA 4 DE OUTUBRO, APÓS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM ESPECIALISTAS E REPRESENTANTES DO GOVERNOS E DO SETOR PRODUTIVO. A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN TEM MAIS INFORMAÇÕES:
Por sugestão do relator, Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, a Reforma Tributária será debatida em oito audiências públicas a partir dia 22. Aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta tem como destaque a unificação dos impostos federais, estaduais e municipais. Na audiência de terça-feira, os senadores vão tratar dos objetivos e conceitos da Reforma Tributária. Em seguida, eles vão analisar o impacto das mudanças nos setores da indústria, de serviços, do agronegócio, do cooperativismo e nos estados e municípios. Também vão debater os regimes especiais e favorecidos. Pelo calendário, o relatório final será votado na Comissão de Constituição e Justiça no dia 4 de outubro. Eduardo Braga admitiu mudanças no Conselho Federativo, responsável pela distribuição dos impostos arrecadados.
Acredito que o Conselho Federativo sofrerá modificações, mas ser suprimido é uma questão delicada porque a metodologia do sistema único de arrecadação é preciso que haja um órgão para poder fazer as compensações tributárias. E o órgão seria o Conselho Federativo. Isso será debatido de forma bastante democrática com os senadores e com toda a sociedade.
Ao citar que a proposta poderá impor alíquotas de 40% para o setor de serviços, o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, também defendeu mudanças na proposta dos deputados.
Não se pode cogitar uma reforma tributária que projete crescimento da arrecadação pela via do aumento de impostos. É preciso reduzir o peso dos impostos. E, por fim, uma reforma tributária que distribua melhor o produto da arrecadação em todos os seus níveis, com foco, sobretudo, repito, nos municípios. Com esse tripé simplificação, redução de carga e melhor distribuição que eu defendo a necessidade da reforma tributária.
Também está prevista para o dia 29 uma sessão no Plenário com a presença dos governadores.
AO SAUDAR A MARCHA DAS MARGARIDAS, QUE REUNIU NESTA SEMANA TRABALHADORAS RURAIS EM BRASÍLIA QUE TINHAM COMO UMA DAS PAUTAS MAIS JUSTIÇA SOCIAL NO MEIO RURAL, A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, CITOU DADOS QUE, SEGUNDO ELA, COMPROVAM COM AÇÕES QUE O GOVERNO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO PRIORIZOU AS MULHERES DURANTE OS SEUS 4 ANOS DE MANDATO.
DE ACORDO COM DAMARES, O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ENTREGOU, ENTRE 2019 E 2022, EM SUA MAIOR PARTE PARA MULHERES, O TÍTULO DE PROPRIEDADE DE TERRA A MAIS DE 450 MIL FAMÍLIAS, DAS QUAIS 394 MIL DA REFORMA AGRÁRIA. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROMOVIDA POR BOLSONARO, SEGUNDO DAMARES, VAI MUITO ALÉM DO TÍTULO DE PROPRIEDADE DA TERRA.
e, a partir do direito à propriedade, ter direito ao crédito; a partir do direito à propriedade, ter um endereço de verdade para acessar os benefícios sociais.
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, ANUNCIOU A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE JURISTAS QUE VAI APRESENTAR UM ANTEPROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL. O ANÚNCIO FOI FEITO DURANTE EVENTO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA, EM SÃO PAULO. SEGUNDO O PRESIDENTE DO SENADO, O ATO PARA A INSTALAÇÃO DO GRUPO SERÁ ASSINADO NO DIA 24 DE AGOSTO. OS TRABALHOS TERÃO COMO LÍDER O MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, LUIS FELIPE SALOMÃO.
O CÓDIGO CIVIL FOI SANCIONADO EM 10 DE JANEIRO DE 2002 E ENTROU EM VIGÊNCIA UM ANO DEPOIS, EM 11 DE JANEIRO DE 2003, SUBSTITUINDO O CÓDIGO ANTERIOR, DE 1916. NA AVALIAÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO, A ATUAL LEGISLAÇÃO PRECISA ACOMPANHAR AS MUDANÇAS PROMOVIDAS PELAS TRANSFORMAÇÕES DAS RELAÇÕES SOCIAIS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A DINÂMICA DOS TEMPOS ATUAIS. ELE AINDA RESSALTOU QUE O CONGRESSO NACIONAL ESTÁ À ALTURA DESSE DEBATE E DARÁ IMPORTANTES CONTRIBUIÇÕES.
O BRASIL TEM POTENCIAL PARA AUMENTAR A PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE E PRECISA DE UM MARCO LEGAL PARA O SETOR. FOI O QUE DEFENDERAM NO SENADO ESPECIALISTAS DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DO PETRÓLEO, DAS ÁGUAS E DE ENERGIA ELÉTRICA; E DAS CONFEDERAÇÕES NACIONAIS DO TRANSPORTE E DA INDÚSTRIA.
DOIS PROJETOS DE LEI SOBRE O TEMA ESTÃO EM DISCUSSÃO NO SENADO. O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO HIDROGÊNIO VERDE, SENADOR CID GOMES, DO PDT CEARENSE, ANTECIPOU QUE AINDA SERÃO OUVIDOS OUTROS ESPECIALISTAS PARA A ELABORAÇÃO DO MARCO LEGAL PARA O SETOR. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
Em audiência pública, especialistas destacaram o imenso potencial do Brasil para produzir hidrogênio verde. Atualmente, a China lidera com 30% da produção mundial, enquanto o Brasil oferta menos de 1%, mas com possibilidades únicas para ser um grande produtor em razão das condições naturais, a exemplo da abundância de água, como destacou o representante da Agência Nacional de Águas, Felipe Tavares.
“Existem países no mundo que não têm outra forma de ter uma fonte limpa de energia se ele não puder comprar de outro país. O bom, a boa notícia é: a demanda está aqui e a oferta pode ser somente ofertada por nós. Nenhum outro país do mundo, praticamente, tem a mesma capacidade que o Brasil.”
Dois projetos de lei sobre o tema estão em discussão no Senado. O presidente da Comissão Especial do Hidrogênio Verde, senador Cid Gomes, do PDT cearense, antecipou que ainda serão ouvidos outros especialistas para a elaboração do marco legal para o setor.
“Conhecer e tanto quanto possível sintonizar a nossa legislação à legislação que está em construção ainda no mundo e principalmente formular um marco legal para o hidrogênio verde no nosso país.”
Também participaram do debate representantes das Agências Nacionais do Petróleo e de Energia Elétrica e das Confederações Nacionais do Transporte e da Indústria.
O SENADO APROVOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DA GOIABA DE MESA PARA A CIDADE DE CARLÓPOLIS, NO PARANÁ.
MAS VOCÊ SABE O QUE É UMA GOIABA DE MESA? O REPÓRTER RODRIGO RESENDE CONTA PRA GENTE. VAMOS OUVIR:
Se você tem uma goiaba bem bonita e suculenta em sua cesta de frutas, é possível que ela seja produzida em Carlópolis, cidade do Norte do Paraná com 17 mil habitantes. São toneladas e mais toneladas cultivadas pelos agricultores da cidade, o que representa mais da metade da produção de Goiaba do estado. A fruta pode chegar até meio quilo e a Inês Sasaki, que é uma das produtoras, nos explica o motivo.
Inês – A nossa goiaba ela é produzida com tudo manualmente né? A gente respeita toda a carência e a gente ensaca ela desde os quando ela estiver no tamanho de uma bola de ping-pong a gente ensaca ela e ela fica assim sessenta oitenta dias em sacadas a gente já não passa mais nada de agrotóxico.
Isso mesmo! Goiaba por goiaba ensacada ainda no pé. Por esse cuidado e pela qualidade por ele gerado é que a cidade teve um reconhecimento. Foi aprovada pelo Senado a concessão do título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa para Carlópolis. O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, relator da homenagem, ressalta o papel da fruta na vida econômica de Carlópolis.
Flávio Arns – Introduzida por imigrantes japoneses utiliza o sistema da poda total que possibilita a produção ao longo de todo o ano rendendo a média de quinze toneladas por hectare
Em 2022, os produtores de Carlópolis exportaram 65 toneladas de Goiaba. A homenagem segue para a sanção presidencial.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
