Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA E SEGUE PARA A SANÇÃO CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
MINISTRO DA FAZENDA DEFENDE VOTAÇÃO DE MP SOBRE REAJUSTE SALÁRIO MÍNIMO COM TAXAÇÃO DE OFFSHORES
MARCO TEMPORAL: RELATÓRIO DE SORAYA TRONICKE SEGUE TEXTO APROVADO NA CÂMARA
BOA NOITE! O SENADO APROVOU O PAGAMENTO DE UM AUXÍLIO-ALUGUEL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PELO TEXTO QUE SEGUE PARA A SANÇÃO, O BENEFÍCIO SERÁ OFERECIDO POR ATÉ 6 MESES A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA. REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN:
E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU HOJE O PLANO DE TRABALHO PARA A ANÁLISE DA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA, APRESENTADO PELO RELATOR, SENADOR EDUARDO BRAGA, DO MDB DO AMAZONAS. ELE CONFIRMOU QUE O RELATÓRIO DEVE SER APRESENTADO NO DIA 27 DE SETEMBRO E A VOTAÇÃO, NO DIA 4 DE OUTUBRO.
A PROPOSTA VAI TRAMITAR APENAS NA CCJ, SEGUINDO APÓS VOTAÇÃO DO COLEGIADO PARA O PLENÁRIO. SEGUNDO EDUARDO BRAGA, ESTÃO PREVISTAS OITO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COM INÍCIO EM 22 DE AGOSTO. SEGUNDO O RELATOR SERÃO OUVIDOS TODOS OS SETORES ENVOLVIDOS NO TEMA: GOVERNO, INDÚSTRIA, SETOR DE SERVIÇOS, AGRONEGÓCIO, COOPERATIVAS, ENTRE OUTROS. O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, JÁ ANUNCIOU A INTENÇÃO DE TAMBÉM PROMOVER UMA REUNIÃO SOBRE A PROPOSTA COM OS 27 GOVERNADORES, NO PLENÁRIO DA CASA.
JOGAR LIXO NAS VIAS DEVE PASSAR DE INFRAÇÃO MÉDIA PARA GRAVE NO CÓDIGO DE TRÂNSITO. É O QUE DETERMINA UM PROJETO APROVADO HOJE PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE DEVE SEGUIR PARA A VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. AS INFRAÇÕES GRAVES TÊM MULTA DE 195 REAIS E 23 CENTAVOS E CINCO PONTOS NA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO. HOJE, O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO DEFINE QUE ATIRAR DO VEÍCULO OU ABANDONAR NA VIA OBJETOS OU SUBSTÂNCIAS É INFRAÇÃO MÉDIA, COM PENALIDADE DE MULTA DE 130 REAIS E 16 CENTAVOS E QUATRO PONTOS NA CARTEIRA. O SENADOR FABIANO CONTARATO, DO PT DO ESPÍRITO SANTO, DEFENDEU O AUMENTO DA CLASSIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO.
Jogar lixo ou abandonar objetos na via não só é uma conduta reprovável em termos de civilidade mas que também traz riscos aos demais usuários da via. Um objeto lançado de um veículo pode assustar condutores portanto ocasionar acidentes e quer depender da situação podem ser graves de maneira similar o objeto abandonado na via também pode ser a causa de acidentes por obrigar os condutores desviastes daquele inesperadamente.
EM ENCONTRO COM O PRESIDENTE RODRIGO PACHECO, O MINISTRO DA FAZENDA FERNANDO HADDAD DEFENDEU A APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA DO SALÁRIO MÍNIMO QUE INCLUIU A TAXAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS NO EXTERIOR, AS CHAMADAS OFFSHORE.
JÁ O LÍDER DA OPOSIÇÃO ANTECIPOU VOTO CONTRÁRIO ALEGANDO QUE UMA MP JÁ EDITADA NÃO PODE INCLUIR OUTROS TEMAS. COM A COLABORAÇÃO DE RODRIGO RESENDE, REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O líder do PL, senador Carlos Portinho, do Rio de Janeiro, descartou a aprovação da medida provisória do salário mínimo com mudanças feitas de última hora, segundo ele. Entre elas a que incluiu na proposta a MP da correção da tabela do Imposto de Renda isentando quem recebe até dois salários mínimos, mas taxando investimentos no exterior, as chamadas offshore.
O relator pega a tributação de offshores, que ia caducar, ia caducar porque não tinha nem sido instalada a Comissão, e joga para dentro da MP, que é a MP do salário mínimo. Então, a medida provisória, que estava tratando de salário mínimo, que nos une, foi enxertada não é nem com um jabuti, acho que com uma capivara, porque é todo o texto da Medida Provisória 1.171. Eu já adianto que este Senado não pode, mais uma vez, aceitar um jabuti numa medida provisória como essa.
Após encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a taxação dos investimentos no exterior, seguindo a legislação internacional, ao afirmar que a correção da tabela do IR vai beneficiar 13 milhões de pessoas.
Mais justiça tributária. Você ganha um salário, eu ganho um salário e nós pagamos Imposto de Renda. Uma pessoa que tem uma pequena fortuna no exterior, tem rendimento desse fundo não pagar, ser isento de Imposto de Renda, não parece razoável. Agora se houvesse qualquer desproporção, falta de razoabilidade, falta de seriedade, nós pegamos toda a legislação internacional, estamos com uma legislação comparada com as melhores do mundo.
Já aprovada pela comissão mista, a medida provisória do salário mínimo precisa ser votada pelos Plenários da Câmara e do Senado.
E AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE PREVINE O RACISMO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. APROVADA HOJE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, A PROPOSTA SEGUIU PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES.
De autoria do senador Fabiano Contarato, do PT capixaba, a proposta altera o Código de Defesa do Consumidor para inserir como princípio da Política Nacional das Relações de Consumo a prevenção a qualquer forma de tratamento discriminatório em razão de raça ou de cor. Contarato apresentou o projeto motivado por vários casos de hostilidade contra pessoas negras em estabelecimentos comerciais, como o que levou à morte um cidadão negro nas dependências de um supermercado. Relator da proposta, o senador Alessandro Vieira, do MDB sergipano, defendeu a atualização da legislação.
Aperfeiçoa o sistema normativo brasileiro de maneira a deixar ainda mais nítido o repúdio da sociedade brasileira ao racismo. Retira-se da invisibilidade a prática tão intolerável quanto cotidiana de se julgar alguém de maneira odiosa em razão da cor da pele no interior dos estabelecimentos comerciais.”
O texto segue à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INICIOU HOJE A ANÁLISE DO PROJETO QUE ESTALEBECE UM MARCO TEMPORAL PARA O RECONHECIMENTO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. A RELATORA DA PROPOSTA, SENADORA SORAYA TRONICKE, APRESENTOU PARECER SEGUINDO O ENTENDIMENTO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO AFIRMAR QUE A AUSÊNCIA DA COMUNIDADE INDÍGENA ANTES DE 1988 IMPEDE A EXIGÊNCIA DA TERRA. A PROPOSTA PREVÊ DEMARCAÇÃO APENAS DE TERRAS JÁ OCUPADAS POR INDÍGENAS ATÉ A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. O ASSUNTO DIVIDE RURALISTAS E INDÍGENAS. OS DETALHES COM LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária iniciou a análise do projeto que estalebece um marco temporal para o reconhecimento e demarcação de terras indígenas. A relatora, Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul concordou com a tese jurídica de que, com a ausência da comunidade indígena antes de 1988, perde-se o direito de uso.
Soraya - Acreditamos que a aprovação do PL no 2.903, de 2023, corresponderá, por uma parte, à solução mais adequada para viabilizar a resolução das questões legais e constitucionais envolvendo demarcação de terras indígenas no Brasil, e, por outra, à melhor forma para garantir previsibilidade, segurança jurídica e desenvolvimento ao País.
Com relatório lido, o acordo dos membros da comissão é para que na próxima terça, 22 de agosto, ocorra uma audiência pública e na quarta a deliberação do parecer da senadora Soraya.
O PRESIDENTE DO PARLAMENTO BRASILEIRO, RODRIGO PACHECO, PARTICIPA AMANHÃ, EM SÃO PAULO, DO CONGRESSO "20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: AVANÇOS E NOVOS DESAFIOS – HOMENAGEM AO MINISTRO PAULO DE TARSO SAN SEVERINO”. O EVENTO É PROMOVIDO PELA ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA. PACHECO AFIRMOU QUE O DEBATE SOBRE O CÓDIGO CIVIL É IMPORTANTE E QUE O SENADO TAMBÉM VAI SE DEDICAR AO ASSUNTO PORQUE É NECESSÁRIO ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO PARA MANTÊ-LA CONDIZENTE ÀS NECESSIDADES DA SOCIEDADE. O PRESIDENTE LEMBROU QUE O SENADO CRIOU, EM JULHO DESTE ANO, UMA COMISSÃO DE JURISTAS PARA DISCUTIR PONTOS DO CÓDIGO CIVIL QUE DEVEM SER APRIMORADOS. ENTRE OS TEMAS QUE PODEM SER TRATADOS NA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO ESTÃO O CASAMENTO HOMOAFETIVO, OS JUROS SOBRE DÍVIDAS JUDICIAIS E CONTRATOS PELA INTERNET.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATE AMANHÃ. //
