Jornal do Senado

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EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO APROVA E SEGUE PARA SANÇÃO POLÍTICA DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DO JOVEM DO CAMPO EM DEPOIMENTO À CPMI, FOTÓGRAFO NEGA PROXIMIDADE COM INVASORES DO PALÁCIO DO PLANALTO NO DIA 8 DE JANEIRO COMISSÃO APROVA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA BOLSISTA DE PÓS-GRADUAÇÃO  BOA NOITE! O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DO JOVEM DO CAMPO. A PROPOSTA, QUE SEGUE AGORA PARA A SANÇÃO, PREVÊ CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS COMPLEMENTARES ÀS ATIVIDADES RURAIS COMO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS, USO DA INFORMÁTICA E NOÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo. O objetivo da proposta é estimular o empreendedorismo entre os filhos de agricultores e estrutura-se em quatro eixos de ação: educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e difusão de tecnologias no meio rural. O relator na Comissão de Educação e Cultura, senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, mencionou que ainda há grande preconceito quanto ao jovem que decide ficar no campo Isso atrapalha, significativamente, a visão de mundo. Não pode ser colocado na forma como nossos pais colocavam, por falta de perspectiva. O Brasil mudou. Então, hoje um jovem querer trabalhar, ficar na zona rural recebendo a educação, formação empreendedora para poder enxergar a sua terra, a terra dos seus pais como uma empresa, um lugar de se produzir, de se vender ou de se agregar valor à produção, é uma coisa real. Estão previstos cursos técnicos e profissionais complementares às atividades rurais como operação e manutenção de máquinas e equipamentos agropecuários, uso da informática e noções sobre funcionamento do mercado. A proposta sugere a criação do Comitê de Formação Empreendedora do Jovem do Campo, com a participação de órgãos públicos e de entidades como o Sebrae. O texto segue agora para a sanção presidencial OS DEBATES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA NO SENADO COMEÇARAM HOJE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. SENADORES OUVIRAM DE REPRESENTANTES DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO, AGRONEGÓCIO, DOS SERVIÇOS E DAS COOPERATIVAS ELOGIOS E PREOCUPAÇÕES AO TEXTO APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. QUEM TEM OS DETALHES É O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O setor de Comércio e Serviços pediu abatimento para o cálculo do imposto sobre bens e serviços às empresas que empregam acima da média. Já o agronegócio pediu a revogação de artigo da Constituição que possibilita que estados instituam contribuições sobre produtos primários e semielaborados. A indústria, por meio do representante da sua confederação nacional, Mário Telles, disse que o desenho do imposto que vai substituir PIS, COFINS, ICMS e ISS é bom. O que veio da Câmara, o IVA, resolve uma das grandes distorções da economia, do sistema tributário brasileiro, que prejudica a economia brasileira como um todo. Que é a chamada cumulatividade. O senador Efraim Filho, do União Brasil da Paraíba, ressaltou que o trabalho dos senadores será medir o impacto real das medidas e garantir que não haverá aumento de impostos. Nós temos que ter aqui uma preocupação. Não é com prazo ou tempo. É em fazer uma reforma tributária para facilitar a vida de quem produz.  A Organização das Cooperativas Brasileiras, ao pedir tratamento tributário adequado na reforma, reforçou as características únicas do cooperativismo, com os recursos pertencendo aos cooperados sem objetivo de lucro. EM DEPOIMENTO À CPMI DO 8 DE JANEIRO, O FOTÓGRAFO ADRIANO MACHADO NEGOU PROXIMIDADE COM OS INVASORES DO PALÁCIO DO PLANALTO. JÁ O PRESIDENTE DO COLEGIADO DESCARTOU A INVESTIGAÇÃO PELA CPMI DE UM SUPOSTO ESQUEMA DE VENDA DE PRESENTES POR ASSESSORES DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. A relatora da CPMI, Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, deve pedir a convocação dos envolvidos na suposta venda de presentes e joias do ex-presidente Bolsonaro. Entre eles, o general Mauro César, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o tenente Osmar Crivelatti. Ela argumenta que esse dinheiro pode ter financiado os ataques do 8 de janeiro. A questão do escândalo das joias tem o âmbito da corrupção que alguém possa dizer que não é um objeto da CPMI. Mas é objeto da CPMI entender qual o tipo de dinheiro fez o investimento nos atos antidemocráticos. Mas o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia, do União da Bahia, descartou incluir o suposto esquema das joias nas investigações do 8 de janeiro. Só mesmo quem quer que essa CPI termine em pizza é que pode estar querendo ampliar isso para questão de joias, daqui a pouco outro assunto qualquer. Isso nós não podemos permitir. Vamos focar na questão do oito de Janeiro. Em depoimento à CPMI, o fotógrafo da Reuters, Adriano Machado, negou proximidade com os invasores do Palácio do Planalto ao afirmar que foi inclusive ameaçado caso não apagasse as fotos feitas. Para o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, o destaque do depoimento foi a declaração do fotógrafo de ter visto homens da Força Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A INCLUSÃO DE PESQUISADORES BOLSISTAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL. A MEDIDA BUSCA PROTEGER E ESTIMULAR PESQUISADORES QUE SE DEDICAM POR ANOS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Educação e Cultura aprovou um projeto que inclui bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado na seguridade social. A proposta estalebece uma alíquota diferenciada, de 5% de contribuição, para estimular o ingresso dos estudantes na Previdência. O senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, afirmou que o projeto assegura direitos individuais dos estudantes. Trad - Do ponto de vista educacional, é inegável a relevância de incluir na seguridade social pesquisadores financiados por bolsas. Na maioria dos casos, a pessoa que se dedica à pesquisa não tem condições de manter outro emprego formal que assegure esses direitos. Desse modo, garantir direitos trabalhistas e previdenciários a esses indivíduos é crucial para assegurar que eles possam viver com dignidade, além de atrair pessoas altamente qualificadas para os campos científico e acadêmico.  A proposta será analisada agora pela CAE em decisão terminativa.  A SENADORA MARGARETH BUZETTI, DO PSD DE MATO GROSSO, SE SOLIDARIZOU COM OS FAMILIARES DE MAIS TRÊS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO RECENTEMENTE: AS MATOGROSSENSES CRISTIANE CASTRILLON E EMILY BISPO, ALÉM DA POLICIAL CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, VALÉRIA DA SILVA BARBOSA. ELA DEFENDEU PENAS MAIS RIGOROSAS PARA QUEM PRATICA O FEMINICÍDIO. ATUALMENTE A LEI ESTABELECE PENA DE 12 A 30 ANOS DE PRISÃO PARA OS CONDENADOS POR FEMINICÍDIO. UM PROJETO EM ANÁLISE NO CONGRESSO NACIONAL PREVÊ O AUMENTO DO TEMPO MÍNIMO DE 12 PARA 15 ANOS. NA OPINIÃO DA SENADORA O AUMENTO DA PENA MÍNIMA AINDA NÃO É O BASTANTE. PARA ELA, É PRECISO ADEQUAR A LEI PENAL PARA QUE A PENA MÁXIMA EM CASOS DE FEMINICÍDIO PASSE A SER DE 40 ANOS, CONFORME PERMISSÃO PREVISTA NO CHAMADO PACOTE ANTICRIME, EM VIGOR DESDE 2019. Não tratem o feminicídio e a violência doméstica como pauta feminina. Eu tenho neta adolescente e tenho filhas. Os senhores têm filhas, têm netas, têm sobrinhas. Pensem nelas, senhores. Elas crescem hoje num país em que um feminicídio acontece a cada seis horas. E O SENADO HOMENAGEOU HOJE, EM SESSÃO ESPECIAL, A MARCHA DAS MARGARIDAS, MOVIMENTO QUE DEVE REUNIR MAIS DE CEM MIL MULHERES EM BRASÍLIA A PARTIR DE AMANHÃ. O EVENTO DESTE ANO MARCA OS 40 ANOS DO ASSASSINATO DA SINDICALISTA MARGARIDA ALVES. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE. O Senado homenageou a Marcha das Margaridas, evento que ocorre em Brasília a cada 4 anos e reúne mulheres do campo de todo país. Neste ano, são esperadas mais de 100 mil mulheres na capital do país. A representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e coordenadora-geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais, lembrou que há 40 anos aconteceu o assassinato de Margarida Alves, que dá nome ao evento. Mazé - Estamos aqui construindo a ação histórica guiada pelos princípios de um feminismo capitalista, antirracista e antipatriarcal. O senador Beto Faro, do PT do Pará, que solicitou a sessão, também destacou a trajetória de Margarida Alves. Beto Faro - Vivenciou a dificuldade enfrentada pelos trabalhadores do campo e quando adulta mergulhou na luta pelo direito dos camponeses. Margarida foi assassinada a mando de fazendeiros na sua própria casa. Na frente do marido e dos filhos. Também participaram da sessão a ministra das Mulheres, Maria Aparecida Gonçalves, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.  E O PLENÁRIO APROVOU NA TARDE DE HOJE A INCLUSÃO DO NOME DE MARGARIDA ALVES NO LIVRO DE HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA. A OBRA REGISTRA PERSONALIDADES QUE TIVERAM PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA OU NA CONSTRUÇÃO DO PAÍS. O NOME DE MARGARIDA ALVES SE JUNTARÁ A OUTROS QUE JÁ CONSTAM NO LIVRO DE AÇO, OBRA QUE FICA NO PANTEÃO DA PÁTRIA, NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, EM BRASÍLIA. ENTRE OS HERÓIS E HEROÍNAS BRASILEIROS, ESTÃO NOMES COMO TIRADENTES, ANITA GARIBALDI, CHICO MENDES, ZUMBI DOS PALMARES, MACHADO DE ASSIS, CHICO XAVIER E SANTOS DUMONT. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //