Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA RELATOR ANUNCIA AGENDA DE DEBATES SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÓXIMA SEMANA SENADO ANALISA PROJETOS VOLTADOS AO EMPREENDEDORISMO DE JOVENS SEGUE PARA CÂMARA OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA A TODOS OS MOTORISTAS PARA RENOVAR HABILITAÇÃO BOA NOITE! O RELATOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA ANUNCIOU QUE APRESENTARÁ A AGENDA DE DEBATES SOBRE A PROPOSTA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA. EDUARDO BRAGA, DO MDB DO AMAZONAS VOLTOU A AFIRMAR QUE A PROPOSTA SERÁ ALTERADA NO SENADO. ENTRE OS PONTOS QUE DEVEM SER MODIFICADOS ESTÃO O CONSELHO FEDERATIVO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, anunciou para quarta-feira a apresentação de um plano de trabalho. Aprovada pelos deputados, a proposta cria dois impostos a partir da unificação dos federais e dos estaduais e municipais, além de prever a devolução do pagamento de impostos para famílias inscritas em programas sociais. Eduardo Braga disse que vai definir os convidados das audiências conjuntas com a Comissão de Assuntos Econômicos. Nós apresentaremos o plano de trabalho em que constarão as audiências públicas, constarão os convidados e tudo que nós vamos fazer nos próximos meses para apresentar o nosso relatório no mês de outubro, conforme estabelecido pelo presidente Rodrigo Pacheco e pelo presidente Davi. Oficialmente, inicia-se o trâmite na CCJ e obviamente que as audiências públicas poderão ser conjuntas com a CAE. A pedido do relator, o Ministério da Fazenda enviou ao Senado um estudo sobre o impacto da proposta. Os técnicos estimam que o futuro IVA – Imposto sobre Valor Agregado – poderia ter uma alíquota de 27%, considerada elevada pelo senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná. É a mais alta, ela é mais alta que da Hungria, que é mais alta do mundo. Na Hungria é 27. Nós passaríamos a ser o IVA mais alto do planeta. Então, eu acho muito alto. Na América Latina, tem alguns países onde o IVA é 9, é 12 e nós estamos falando de 27,5. O Brasil vai ser campeão em mais um item, o IVA mais alto do mundo. Quais são os interesses da Reforma Tributária? O governo federal quer aumentar a arrecadação. Só tem um jeito de aumentar a arrecadação: aumentando a carga tributária ou se a economia crescer muito. Já os governadores serão ouvidos numa sessão temática no Plenário do Senado. O SENADOR IRAJÁ, DO PSD DO TOCANTINS, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE DUAS PROPOSTAS DE SUA AUTORIA QUE PODEM CONTRIBUIR PARA QUE OS JOVENS GARANTAM O SEU FUTURO PROFISSIONAL. ELE LEMBROU DA EXISTÊNCIA, NO BRASIL, DE 16 MILHÕES DE JOVENS CONHECIDOS COMO NEM-NEM, POR NÃO TRABALHAREM, NEM ESTUDAREM. IRAJÁ CITOU A PROPOSTA QUE CRIA O POUPANÇA JOVEM, PROGRAMA QUE DESTINA 5 MIL REAIS PARA OS QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO. ELE SUGERE QUE OS JOVENS POSSAM USAR ESSE DINHEIRO NA SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. É o que estamos chamando de PL da nova lei do primeiro emprego, Projeto de Lei nº 5.229, de 2019, de minha autoria, que foi aprovado aqui pelo Senado Federal por unanimidade e que está lá na Câmara dos Deputados há já dois anos aguardando a pauta para ser apreciado. OUTRA PROPOSTA APRESENTADA PELO SENADOR É A DO MICROEMPREENDEDOR JOVEM, QUE ESTÁ EM ANÁLISE NO SENADO E QUE PODE FUNCIONAR JUNTO COM O POUPANÇA JOVEM, NA APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE 5 MIL REAIS PARA ABERTURA DE PEQUENOS NEGÓCIOS. E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA APROVOU A CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DO JOVEM DO CAMPO. A PROPOSTA SEGUIU PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES. De autoria do então senador José Agripino, o projeto cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo. O objetivo é apoiar inciativas para viabilizar as condições econômicas e assim incentivar os filhos de agricultores a permanecerem na zona rural. Com base na educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e difusão de tecnologias no meio rural, a formação deve focar no aumento da produtividade com sustentabilidade ambiental e promoção da competitividade econômica. O relator na Comissão de Educação e Cultura, senador Zequinha Marinho, do Podemos paraense, mencionou que a falta de incentivos ainda gera preconceito quanto ao jovem que decide viver no campo. “O Brasil mudou. Então, hoje um jovem querer trabalhar, ficar na zona rural recebendo a educação, formação empreendedora para poder enxergar a sua terra, a terra dos seus pais como uma empresa, um lugar de se produzir, de se vender ou de se agregar valor à produção, é uma coisa real.” A relatora na Câmara dos Deputados, a hoje senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, alertou sobre a necessidade de acompanhamento da execução da política. “É um projeto extremamente importante e eu gostaria que a gente pudesse avançar em relação ao acompanhamento e à cobrança para que ele saia do papel.” A política ainda prevê concessão de linhas de crédito aos jovens do campo. ALÉM DOS PROFISSIONAIS, TODOS OS MOTORISTAS TERÃO QUE PASSAR POR AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NA HORA DE RENOVAR A HABILITAÇÃO. UM PROJETO COM ESSA DETERMINAÇÃO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E SEGUE DIRETAMENTE PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, CASO NÃO HAJA PEDIDO PARA NOVA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Hoje, a avaliação psicológica preliminar e complementar só é exigida na primeira habilitação e nas renovações de motoristas profissionais. O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, acredita que é preciso modernizar a legislação. Hoje, como a legislação está, o exame psicológico é vitalício. Você faz a habilitação e não faz mais o exame, a avaliação psicológica. E nós temos aqui uma realidade, no caótico sistema do trânsito brasileiro, de ansiedade, depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas; nós temos estresse pós-traumático, transtorno obsessivo-depressivo. Apesar de aprovar a medida, a senadora Professora Dorinha Seabra, do União Brasil do Tocantins, destacou que é preciso melhorar a avaliação feita pelos psicólogos. Porque, principalmente, tanto para essa área quanto para o médico que acompanha os exames para a CNH, tem sido muito burocrático, sem nenhuma qualidade. Eu acho que, se a gente puder trabalhar com o Conselho Federal de Psicologia, inclusive com o ministério e com os órgãos de trânsito dos estados, para estimular a qualificação e a seleção de bons profissionais, com acompanhamento. Se não houver pedido para nova votação no Plenário do Senado, a proposta segue diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. E O SENADO APROVOU A INCLUSÃO DE DISCIPLINAS DE DIREITOS HUMANOS E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO EM CURSOS DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS E VIGILANTES. SENADORES AVALIAM QUE O CONTEÚDO OBRIGATÓRIO PODERÁ EVITAR AÇÕES TRUCULENTAS CONTRA OS CIDADÃOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. De autoria do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, o projeto inclui conteúdos relacionados a Direitos Humanos nos cursos de formação de agentes de segurança. Pela proposta, policiais federais, rodoviários federais, civis, militares e penais, bombeiros, agentes de trânsito, guardas municipais e profissionais de segurança privada, como vigilantes, terão aulas sobre o combate ao racismo, à xenofobia, à violência de gênero e às demais formas de discriminação e preconceito, entre elas, por orientação sexual, intolerância religiosa e contra pessoas com deficiência. Fabiano Contarato acredita na mudança de comportamento dos policiais com essa formação contínua.   O policial ele tem que ser visto como primeiro garantidor de direitos e não como violador de direitos. Então, essa formação, que está na base, inclusive, das próprias leis das polícias, essa formação tem que ser uma formação em Direitos Humanos porque quando se fala em Direitos Humanos nós estamos falando em respeito à toda e a qualquer forma de diferença que nos aproxima. Então, é de fundamental importância você ministrar essa disciplina tanto no setor público, mas no setor privado. O relator, Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, também acredita em resultados nas abordagens policiais e de seguranças.  Se isso se tornar uma realidade, se essa lei tiver seus efeitos cumpridos, podemos ter uma força policial consciente do seu papel na sociedade, que é o de proteger a sociedade independentemente da condição de gênero, de raça e classe social. O papel das forças de segurança é proteger a sociedade, é proteger o cidadão, e, para isso, ele precisa saber lidar com pessoas. Quem trata de gente tem que saber lidar com gente. Aprovado pelo Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FINAL DE SEMANA. //