Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEVE DISCUTIR REFORMA TRIBUTÁRIA EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
PROJETO DE IRAJÁ PODE GARANTIR CAPACITAÇÃO DE JOVENS E FREAR CRESCIMENTO DA GERAÇÃO NEM-NEM
PAIM COMEMORA EDIÇÃO DE EMEPÊ PARA AGILIZAR ANÁLISE DE PROCESSOS NO I-N-S-S
BOA NOITE! O TEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE COMEÇAR A SER ANALISADO PELOS SENADORES EM AGOSTO. ANTES DE SER VOTADA NO PLENÁRIO, A PROPOSTA SERÁ APRECIADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
MESMO ASSIM, OS SENADORES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEVEM DISCUTIR A MATÉRIA. O PRESIDENTE DO COLEGIADO, SENADOR VANDERLAN CARDOSO, DO PSD DE GOIÁS, AVALIA QUE O SENADO FARÁ ALTERAÇÕES, EM RELAÇÃO AO QUE FOI APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, minimizou o fato de a Reforma Tributária ser votada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário. Ele afirmou que um grupo de trabalho na CAE, que contará com a participação do relator, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, vai ouvir os diversos setores da economia, além de especialistas no assunto.
Regimentalmente, por se tratar de PEC passa pela CCJ, ela não tem que ser votada e deliberada na CAE. Então, a função da CAE ficou com as audiências públicas, discussões, ouvir os setores para dar essa condição aí até mesmo para o relator a título de colaboração. Então, a CAE vai ter também um papel fundamental nessas discussões, nessas audiências públicas e reuniões.
Vanderlan Cardoso reforçou que a Reforma Tributária será modificada pelo Senado. Um dos possíveis pontos é a criação de uma cobrança pelos estados sobre as atividades de agropecuária, mineração e petróleo, o que já foi criticado pelos próprios setores.
Há diversos pontos aí que já há uma polêmica e que com certeza alguns desses pontos devem ser alterados. Eu não quero aqui adiantar, então, a gente vai esperar e vamos trabalhar para nós darmos uma opinião melhor do que pode, segundo os senadores e as senadoras, ser alterado através de emendas a serem apresentadas.
Aprovada pelos deputados, a Reforma Tributária unifica impostos federais, estaduais e municipais; aumenta a cobrança sobre heranças e produtos que fazem mal à saúde, a exemplo de cigarros; e prevê cashback, ou seja, a devolução de impostos pagos por inscritos em programas sociais.
O SENADOR MARCOS ROGÉRIO, DO PL DE RONDÔNIA, DEFENDEU UM DEBATE MAIS APROFUNDADO DA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA. PARA ELE, ALGUNS PONTOS DO TEXTO PRECISAM SER APERFEIÇOADOS.
MARCOS ROGÉRIO AFIRMOU QUE NÃO É JUSTO ISENTAR DE TRIBUTOS ALGUNS ITENS DA CESTA BÁSICA, MAS ONERAR O AGRONEGÓCIO, SETOR QUE PRODUZ OS ALIMENTOS QUE VÃO PARA A MESA DOS BRASILEIROS.
ISSO PODE PREJUDICAR ESPECIALMENTE RONDÔNIA, ESTADO QUE TEM GRANDE PARTICIPAÇÃO NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, DISSE O SENADOR.
MARCOS ROGÉRIO AINDA MOSTROU PREOCUPAÇÃO COM O PACTO FEDERATIVO. NA OPINIÃO DELE, É PRECISO GARANTIR QUE O DINHEIRO ARRECADADO COM A COBRANÇA DOS IMPOSTOS SEJA DIVIDIDO DE FORMA JUSTA ENTRE A UNIÃO, OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS.
SEGUNDO ELE, O TEXTO EM ANÁLISE NÃO MUDA A ESTRUTURA ATUAL, QUE CONCENTRA OS RECURSOS NOS COFRES DA UNIÃO. POR FIM, O SENADOR DEFENDEU TAMBÉM A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA.
Eu não desconheço a necessidade dos governos municipais, estaduais e do Governo Federal de depender de mais recursos no orçamento público; de ter um orçamento maior; de ter mais dinheiro para gastar. Agora, você não pode aumentar o dinheiro na conta dos governos a partir do peso dos impostos nas costas do trabalhador. Você tem que melhorar o ambiente de negócios, para que a economia cresça, para que o país avance, gerando mais empregos mais renda, mais desenvolvimento.
O SENADOR IRAJÁ, DO PSD DO TOCANTINS, DEFENDEU A APROVAÇÃO DE PROJETO DELE QUE CRIA A CHAMADA POUPANÇA JOVEM, QUE DESTINA UMA POUPANÇA DE 5 MIL REAIS PARA CADA PESSOA QUE CONCLUIR O ENSINO MÉDIO.
A sugestão do nosso mandato é destinar esse benefício de R$5 mil do Poupança Jovem para a qualificação profissional de jovens que conseguirem um trabalho com carteira assinada por meio do projeto de lei da nova lei do primeiro emprego. Com esse PL, os jovens saem do ensino e podem investir no seu futuro, investindo em um curso ou na educação profissional e tecnológica, aumentando suas chances de conseguir uma colocação no mercado de trabalho.
PARA IRAJÁ, ESSE PROJETO PODE AJUDAR A REDUZIR O NÚMERO DE JOVENS COM IDADE ENTRE 15 E 29 ANOS QUE NÃO TRABALHAM NEM ESTUDAM, A CHAMADA GERAÇÃO NEM-NEM. SEGUNDO ELE, DADOS DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS MOSTRAM QUE 23% DAS PESSOAS NESSA FAIXA ETÁRIA ESTÃO NESTA CONDIÇÃO.
ELE RESSALTOU QUE, APESAR DO AUMENTO DO NÚMERO DE JOVENS QUE CONCLUEM O ENSINO MÉDIO, MUITOS DELES NÃO TÊM ACESSO A OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS E TAMBÉM PROFISSIONAIS.
PARA IRAJÁ, UMA OUTRA FORMA DE ENCONTRAR UMA SAÍDA PARA ESSE PROBLEMA PASSA PELO CRESCIMENTO ECONÔMICO. ELE LEMBROU QUE O PAÍS, DESDE 2013, APRESENTA CRESCIMENTO MÉDIO DO PIB DE APENAS 1,4 POR CENTO AO ANO.
E O SENADO APROVOU E ENCAMINHOU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO QUE ASSEGURA, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, VAGAS GRATUITAS EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO. A REPÓRTER IARA FARIA BORGES TEM OS DETALHES.
De autoria do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, o projeto aprovado pelo Senado obriga a oferta de vagas de graça para as pessoas com deficiência em escolas de qualificação profissional públicas ou que recebam dinheiro público. Segundo a proposta, os cursos devem ter carga horária mínima de 160 horas e incluir práticas de formação em ambiente de trabalho que atendam às particularidades dos alunos e garantam o desenvolvimento de competências básicas. Relatora na Comissão de Educação e Cultura, a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, destacou que o projeto contribui para inserção desses brasileiros no mercado de trabalho.
“Trata da responsabilidade, nos cursos de formação profissional que recebam recursos públicos. Muitas empresas alegam ‘tem vaga, mas eu não tenho gente preparada ou qualificada de acordo com a deficiência’. Nós Queremos a vaga, mas queremos dar qualificação para que isso não seja uma desculpa para que não exista o espaço.”
O GOVERNO FEDERAL CRIOU UM PROGRAMA PARA DIMINUIR A FILA DO INSS COM PAGAMENTO DE BÔNUS PARA SERVIDORES.
O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE VAI FOCAR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PERÍCIAS MÉDICAS REPRESADAS PELA PANDEMIA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Para acelerar a análise de pedidos de aposentadoria, perícias e benefícios do INSS, o presidente Lula editou a medida provisória do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social – PEFPS, que prevê o pagamento de um adicional para os funcionários do INSS analisarem mais processos. Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, o aumento da produtividade dos profissionais vai reduzir o tempo de espera, que pode chegar a um ano.
Paim - Felizmente, com essa medida provisória, eu espero que a gente consiga agilizar e não permita que pessoas que estão dependendo, por exemplo, de perícias, só como exemplo, a empresa não os aceita de volta, a Previdência não aceita porque falta a perícia e eles ficam salário. Não podem trabalhar porque estão afastados por determinação do corpo médico da empresa e não são incluídos na Previdência.
Cerca de 597 mil perícias médicas estão repressadas. Mais de 357 mil pessoas aguardam a análise dos pedidos de aposentadoria, mais de 122 mil da pensão por morte, mas de 115 mil de salário-maternidade, cerca de 79 mil de auxílio incapacidade temporário e 75 mil de Benefício de Prestação Continuada - BPC.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM ÓTIMO FIM DE SEMANA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! //
