Jornal do Senado

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EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA JÁ TEM RELATOR NO SENADO E DEVE SER VOTADA ATÉ OUTUBRO SENADO APROVA E SEGUE PARA SANÇÃO PROJETO QUE AMPLIA ESCOLAS PÚBLICAS EM TEMPO INTEGRAL NO PAÍS MAURO CID DECIDE FICAR EM SILÊNCIO NA CPMI DO 8 DE JANEIRO BOA NOITE! A PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA JÁ TEM RELATOR NO SENADO: EDUARDO BRAGA, DO MDB DO AMAZONAS. O NOME FOI CONFIRMADO HOJE PELO PRESIDENTE DA CASA, RODRIGO PACHECO, APÓS REUNIÃO COM OS MINISTROS DA FAZENDA, DO PLANEJAMENTO, E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. PACHECO ANTECIPOU QUE A PROPOSTA APROVADA PELOS DEPUTADOS SERÁ ALTERADA, E QUE DEVE SER VOTADA ATÉ OUTUBRO. A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN TRAZ OS DETALHES. Após reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento, Simone Tebet, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a Reforma Tributária deverá ser votada até outubro. Ao elogiar a aprovação pelos deputados de uma proposta debatida há décadas, Rodrigo Pacheco admitiu que mudanças poderão ser feitas pelos senadores, mas negou que a proposta será fatiada para a promulgação dos pontos consensuais apenas. Nós temos muitas expectativas em relação à reforma, concordamos com o mérito dela, obviamente que ajustes podem ser feitos dentro do diálogo democrático de amadurecimento do Senado. Mas temos o senso de urgência e importância e de relevância dessa reforma e o Senado certamente cuidará de aprová-la nos próximos meses na CCJ e no plenário do Senado. Após agradecer o empenho do Senado para a aprovação da pauta econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu votação rápida da proposta que trata do voto de desempate em favor da União nos julgamentos do Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Ao citar arrecadação, ele disse que a sua aprovação é essencial para a elaboração do Orçamento de 2024. Isso vai pavimentar o caminho para que a nossa querida Simone Tebet possa elaborar uma peça orçamentária assumindo na peça todos os compromissos manifestados pelo presidente Lula. A manutenção no patamar mínimo de investimento, recomposição do piso constitucional da saúde e da educação e o resultado primário que nós almejamos para o ano que vem que vai dar estabilidade para a economia brasileira. O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, foi escolhido para ser o relator da Reforma Tributária. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O USO DE DIREITOS DE RESGATE DE PLANOS DE CAPITALIZAÇÃO, SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMO GARANTIA PARA EMPRÉSTIMOS. A PROPOSTA, APRESENTADA PELA EQUIPE ECONÔMICA DO GOVERNO FEDERAL, SEGUIU EM REGIME DE URGÊNCIA PARA A ANÁLISE DO PLENÁRIO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O objetivo da proposta é oferecer uma garantia de baixo risco e assim permitir a redução da taxa para concessão de empréstimos. O projeto de lei permite o uso do direito de resgate de planos de previdência, de seguro, de Fundo de Aposentadoria Programada Individual e de títulos de capitalização como garantia de operações de crédito. O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, diz que a ideia é similar á do empréstimo consignado. A escassez de garantias líquidas e passíveis de execução sem discussão judicial é um dos principais fatores que explicam as altas taxas de juros nas operações de crédito em geral. Os termos da operação de crédito melhoram substancialmente quando há garantia de que a dívida será honrada com alta probabilidade, como nos casos do crédito consignado e com garantia real. Rogério Carvalho ressalta ainda que a nova norma vai evitar que os titulares desses investimentos tenham que sacar os recursos em condições desfavoráveis para apresentá-los como garantia em alguma situação de emergência. O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, AFIRMOU QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA ESTÁ NO CAMINHO CERTO, AO CITAR DECLARAÇÕES DE PESSOAS FAVORÁVEIS AO TEXTO QUE FOI APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COMO O EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ARMÍNIO FRAGA, E O ECONOMISTA SAMUEL PESSOA. KAJURU LEMBROU QUE ATÉ OPOSICIONISTAS DISSERAM SER FAVORÁVEIS À PROPOSTA, SEM DISPENSAR EVENTUAIS MUDANÇAS, COMO OS SENADORES CARLOS PORTINHO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, HAMILTON MOURÃO, DO REPUBLICANOS DO RIO GRANDE DO SUL, E ROGÉRIO MARINHO, DO PL DO RIO GRANDE DO NORTE. Defendo que, nós senadores, debatamos e, se necessário, façamos mudança no texto votado pelos deputados. Em qualquer circunstância,...tem de prevalecer o interesse coletivo, a partir da primeira semana de agosto. O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PSDB DO DISTRITO FEDERAL, AFIRMOU QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA TERÁ QUE SER DISCUTIDA PROFUNDAMENTE NO SENADO E NÃO SIMPLESMENTE CARIMBADA. ELE DISSE QUE É PRECISO CRIAR UM GRUPO DE TRABALHO PARA DEBATER O ASSUNTO E RECEBER UMA SÉRIE DE INFORMAÇÕES DO GOVERNO SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DE CADA SETOR DA ECONOMIA. Eu sou totalmente favorável à reforma tributária, mas não ao texto que está lá. Nós vamos ter que debater muito ainda, e aí levando em consideração o mundo real. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A PROIBIÇÃO DE TROTES VEXATÓRIOS OU VIOLENTOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DIRIGENTES DAS ESCOLAS SERÃO INDICADOS COMO CÚMPLICES, SE NÃO ADOTAREM MEDIDAS CONTRA OS TROTES OU NÃO INVESTIGAREM OS CASOS. A PROPOSTA SEGUE PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. Instituições de educação devem coibir a prática de trotes vexatórios ou violentos para novos estudantes. Projeto com esse objetivo do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado. A relatora, senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul afirmou que o projeto coloca mais responsabilidade às instituições no combate a esse tipo de prática. Soraya - O projeto de lei de iniciativa do senador Kajuru apresenta uma abordagem consentânea com medidas de caráter preventivo e recomenda punições de caráter administrativo às instituições de ensino superior que consentirem com a ocorrência de atividades de recepção de novos alunos que consubstanciem situações violentas e vexatórias. Soraya Thronicke ressaltou que trotes culturais ou educativos, como os que tratam do incentivo à doação de sangue ou de alimentos a pessoas carentes não serão proibidos. Estudantes que promovam trotes vexatórios ou violentos aos colegas devem sofrer processo administrativo, que pode ter como resultado até o desligamento da instituição. No caso de o estabelecimento de ensino não tomar medidas ao ser verificado o trote, seus dirigentes responderão como cúmplices nos processos. O projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados. E O SENADO APROVOU O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DEVE REPASSAR 2 BILHÕES DE REAIS PARA O PROJETO E ESTIMA CRIAR UM MILHÃO DE NOVAS MATRÍCULAS. A PROPOSTA SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAIZBRA. O Senado aprovou o projeto que institui o Programa Escola em Tempo Integral. O Ministério da Educação vai repassar R$ 2 bilhões para estados e municípios ampliarem as vagas com horário estendido.  A relatora, Professora Dorinha, do União do Tocantins, afirmou que o projeto melhora a qualidade da educação no País. Professora Dorinha -  Em relação ao percentual de escolas de tempo integral, o percentual chegou a cair: passamos de 29%, em 2014, a 27%, em 2022. Diante desse quadro, é mais do que bem-vinda a iniciativa do MEC de instituir o Programa Escola em Tempo Integral, com oferta de assistência técnica e financeira às redes de ensino para expandir as matrículas nessa modalidade, da educação infantil ao ensino médio.  O projeto estabelece ações de assistência financeira  e medidas que promovam a reorientação curricular para educação integral, a diversificação dos materiais pedagógicos e a criação de indicadores de avaliação contínua. DURANTE REUNIÃO DA CPMI DO 8 DE JANEIRO, O EX-AJUDANTE DE ORDENS DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, MAURO CID, DECIDIU NÃO RESPONDER AOS QUESTIONAMENTOS DOS MEMBROS DA COMISSÃO. ELE APRESENTOU UM HABEAS CORPUS. MAURO CID ESTÁ PRESO DESDE O DIA 3 DE MAIO, ACUSADO DE FRAUDAR CARTÕES DE VACINAÇÃO E É INVESTIGADO EM OITO INQUÉRITOS, INCLUINDO UMA POSSÍVEL PARTICIPAÇÃO NO ESTÍMULO AOS ATOS GOLPISTAS E A INVASÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS EM BRASÍLIA.  REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente coronel Mauro Cid, se recusou a responder às perguntas dos integrantes da CPMI. Ao citar os 27 anos de carreira militar, disse que não foi escolhido por Bolsonaro, mas designado pelo comando do Exército. Declarou que as suas atribuições eram de um secretário-executivo, como receber correspondências, acompanhar a agenda, além de tratar de assuntos pessoais de Bolsonaro. Ressaltou que não questionava sobre audiências públicas de Bolsonaro nem opinava sobre projetos ou iniciativas de autoridades, numa referência à minuta do golpe encontrada no celular dele. E se valeu da condição de investigado em oito inquéritos citando supostas acusações para permanecer em silêncio.  Por todo exposto e sem qualquer intenção de desrespeitar vossas excelências e os trabalhos conduzidos por essa CPMI, considerando a minha inequívoca condição de investigado, por orientação da minha defesa e com base na ordem do habeas corpus 229323 concedido em meu favor pelo Supremo Tribunal Federal, farei uso do meu direito constitucional ao silêncio. A relatora, Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, citou a participação de Mauro Cid em diversos grupos de WhatsApp que defendiam um golpe de estado, os saques e pagamentos em dinheiro vivo e a falsificação de cartões de vacinas de integrantes da família dele e de Bolsonaro.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //