Jornal do Senado

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EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA COMISSÃO APROVA USO DE VALE-CULTURA EM EVENTOS ESPORTIVOS SENADOR QUER APRESENTAR NOVA PROPOSTA QUE TORNA OBRIGATÓRIO O VOTO IMPRESSO SENADO TERÁ DIA D DA EDUCAÇÃO NA PRÓXIMA SEMANA, COM VOTAÇÃO DE PROJETOS LIGADOS AO ENSINO BOA NOITE! A COMISSÃO DE ESPORTE APROVOU HOJE O USO DO VALE-CULTURA, NO VALOR DE 50 REAIS PARA EVENTOS ESPORTIVOS. SEGUNDO O MINISTÉRIO DO TURISMO, TODOS OS TRABALHADORES QUE TENHAM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM AS EMPRESAS QUE ADERIREM AO PROGRAMA PODEM RECEBER O BENEFÍCIO. O FOCO SÃO OS QUE RECEBEM ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS. O VALE CULTURA FOI CRIADO PARA ESTIMULAR O ACESSO À CULTURA AOS CIDADÃOS DA BAIXA E MÉDIA RENDA. REPÓRTER PEDRO PINCER A recém-criada Comissão de Esporte do Senado aprovou o projeto de lei do deputado Afonso Hamm, do Progressistas do Rio Grande do Sul, que permite o uso do vale-cultura para eventos esportivos. O benefício de R$ 50 pago a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos é utilizado na compra de ingressos de teatro, cinema, circo, museus, shows de música, além de livros e revistas. O vale-cultura também pode bancar cursos de audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura, teatro, entre outras atividades culturais. Para o relator, senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, que preside o colegiado, é fundamental garantir o acesso às competições esportivas. O PL é meritoso pois, como diz o autor da matéria, não há como assegurar o pleno exercício dos direitos à cultura sem incluir o acesso a uma das mais reconhecidas e prestigiadas formas de expressão cultural brasileira, o futebol, bem como as demais competições desportivas. O senador Carlos Portinho, também do PL fluminense, destacou que a aprovação do projeto, que segue para a Comissão de Educação e Cultura, pode permitir que as pessoas assistam a um evento esportivo ao vivo pela primeira vez. O Vale Cultura, que engloba também eventos esportivos, é fundamental para que muitos tenham acesso, às vezes até pela primeira vez, a um evento cultural, a um evento esportivo. A Comissão de Esporte decidiu debater o racismo no esporte, a manipulação de resultados e a relação de emprego entre os árbitros e as federações.  E O SENADO DEBATEU HOJE A PORTABILIDADE DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO, QUANDO O TRABALHADOR PODE ESCOLHER A BANDEIRA DO BENEFÍCIO. O TEMA DIVIDIU OPINIÕES DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO MISTA QUE ANALISA UMA MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO. OS DETALHES COM BIANCA MINGOTE. A adoção da portabilidade no auxílio-refeição, prevista na medida provisória que trata do Programa de Alimentação ao Trabalhador, dividiu a opinião dos convidados em uma audiência pública da Comisssão Mista da MP. Fernanda Laranja, vice-presidente da Zetta, uma associação de empresas de tecnologia de serviços financeiros digitais, avalia que o trabalhador deve escolher a bandeira do benefício. Já o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador, ABBT, Alaor Aguirre, citou que os empregadores teriam dificuldades de administrar diferentes "bandeiras" do vale-refeição dentro de uma mesma empresa. Já o senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, antecipou que vai contemplar no relatório dele os interesses dos empresários e dos trabalhadores. Nós vamos continuar ouvindo até a apresentação do relatório final, vamos continuar ouvindo todos os interessados para que a gente possa chegar a um parecer que seja minimamente apoiado pela a grande maioria. Esse é o nosso objetivo. Agradar a todos será impossível, mas nós iremos procurar fazer um um relatório, um parecer que seja melhor para toda a sociedade.  Após a análise da Comissão Mista, a MP deve ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado.  O SENADOR FABIANO CONTARATO, DO PT DO ESPÍRITO SANTO, DISSE QUE JÁ PASSOU A HORA DE OS PARLAMENTARES DERRUBAREM OS MUROS DO PARLAMENTO E INTERAGIREM COM O POVO, DO QUAL EMANA TODO O PODER. SEGUNDO ELE, É UM LEDO ENGANO FALAR QUE O CONGRESSO NACIONAL REPRESENTA A POPULAÇÃO, E SE FOR FEITO UM PERFIL SOCIOLÓGICO DE QUEM É REPRESENTADO NELE, VAMOS CONCLUIR QUE NA VERDADE SÃO REPRESENTADAS DETERMINADAS CASTAS E CAMADAS. CONTARATO DISSE TER O SONHO DE QUE O CONGRESSO VENHA UM DIA A REPRESENTAR EFETIVAMENTE, DE FORMA IGUALITÁRIA, A POPULAÇÃO BRASILEIRA, COM UMA PRESENÇA MAIOR DOS POBRES, PRETOS, PARDOS, INDÍGENAS, MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA POPULAÇÃO LGBT QIA+. Agora, a grande massa da população brasileira, que infelizmente ainda não tem uma saúde pública de qualidade, que infelizmente ainda não tem uma educação pública de qualidade e que tem uma elevada carga tributária, sofre o rigor das leis impostas por uma camada economicamente favorecida.  JÁ O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, ANUNCIOU QUE VAI REAPRESENTAR UM PEC QUE OBRIGA A JUSTIÇA ELEITORAL A PROVER AS URNAS ELETRÔNICAS COM A CAPACIDADE DE IMPRIMIR OS VOTOS. SEGUNDO CLEITINHO, O VOTO IMPRESSO JÁ FOI DEFENDIDO POR POLÍTICOS DE DIREITA, DE ESQUERDA E DE CENTRO, E PORTANTO, JÁ ESTÁ NA HORA DE SER IMPLEMENTADO NAS ELEIÇÕES ESSE PROCEDIMENTO, QUE SEGUNDO ELE, TRARÁ AINDA MAIS TRANSPARÊNCIA PARA O PROCESSO ELEITORAL. CLEITINHO SALIENTOU QUE NÃO ESTÁ QUESTIONANDO A LISURA DAS URNAS ELETRÔNICAS E LEMBROU QUE JÁ FOI ELEITO TRÊS VEZES POR ELAS. MAS, DISSE QUE SE É POSSÍVEL MELHORAR O PROCESSO COM O VOTO AUDITÁVEL, NÃO EXISTE RAZÃO PARA QUE NÃO SEJA FEITO. O SENADOR MINEIRO DISSE QUE ESTÁ TRABALHANDO PARA COLETAR AS 27 ASSINATURAS NECESSÁRIAS PARA QUE A PEC SEJA ACEITA PELA CASA E RECLAMOU QUE JÁ APRESENTOU CERCA DE 50 PROJETOS, MAS ATÉ AGORA NENHUM DELES COMEÇOU A TRAMITAR NO SENADO. Então, quero pedir aqui, com todo o respeito, com a toda humildade, ao Presidente desta Casa, aos Presidentes de Comissões, que comecem também a me respeitar. Eu quero que os meus projetos sejam apreciados dentro das Comissões e sejam pautados para votar! É igual a questão da PEC, agora, do voto auditável. Coloque em votação! É sim ou não. O Plenário é soberano é para isso. A gente está aqui é para isso, é para legislar e fiscalizar! É o que eu estou fazendo: representando a população brasileira! O SENADO TERÁ UM DIA D DA EDUCAÇÃO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA COM A VOTAÇÃO DE CINCO PROJETOS DA ÁREA. ENTRE ELES ESTÃO REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E BOLSAS DE PESQUISA PARA SERVIDORES PÚBLICOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN O Plenário do Senado terá o Dia da Educação na terça-feira para a votação de cinco projetos. O primeiro cria o programa Escola em Tempo Integral que vai garantir o repasse de R$ 2 bilhões do Ministério da Educação para os municípios que abrirem novas matrículas na educação básica com carga horária estendida. Ao citar a oferta de um milhão de vagas, a relatora, Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, lembrou que os alunos brasileiros são os que menos permanecem nas escolas. O tempo de permanência das nossas crianças e dos nossos jovens nas escolas são um dos menores do mundo. As nossas crianças ficam em média 4 horas por dia. O tempo integral já mostrou excelentes resultados. Alguns estados, inclusive, deram um grande salto na educação. Mais tempo na escola, mas com um bom projeto tem um impacto positivo na melhoria do resultado e da aprendizagem. Nós acabamos de sair de uma situação de pandemia por quase dois anos sem as escolas funcionarem. Então, não basta só voltar para escola com as mesmas quatro horas. Também poderão ser votados o projeto que trata da educação profissional técnica de nível médio e o que cria o serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. A Professora Dorinha explicou que esse sistema vai receber denúncias para evitar atentados às escolas. E neste caso um serviço colocado à disposição para informação de situações que podem levar, culminar numa violência. Situações de bullying que estão acontecendo numa escola, comportamentos inadequados, pessoas da comunidade poderão denunciar que tem gente comprando material, artefato que pode ter algum indicativo, enfim. É a criação desse sistema que com certeza vai demandar do Executivo a organização. Também estão na pauta de terça-feira o projeto que trata dos conselhos e fóruns escolares e o que concede bolsa de pesquisa a servidores públicos. A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEBATEU O MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR PARA APERFEIÇOAR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ESPECIALISTAS E INTERESSADOS NO ASSUNTO ALERTARAM QUE AS RÁPIDAS E CONSTANTES MUDANÇAS DO SETOR DEMANDAM A PRONTA ATUALIZAÇÃO DA LEI. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. O senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, que pediu a audiência, ressaltou que o Marco Legal das Startups aprovado em 2021 já precisa de atualizações. Também a necessidade da redução de custos e de segurança jurídica para os empreendedores. E defendeu o investimento em empresas locais. Descentralizar, vamos dizer assim. Não ter todas, grande parte das startups centralizadas em uma região do país. A gente precisa ter esse crescimento ao longo de toda a nossa extensão territorial e aí resolvendo problemas locais com soluções locais, com empresas locais. Isso é muito importante, pois produz emprego. O procurador federal da Advocacia-Geral da União, Bruno Portela, sugeriu o investimento em soluções inovadoras e sustentáveis para o empreendedorismo brasileiro. Já o representante da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Saulo de Omena, defendeu a modernização das leis trabalhistas que acompanhe a inovação tecnológica. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //