Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PROJETO DO NOVO MARCO FISCAL E SABATINA DE CRISTIANO ZANIN ESTÃO NA PAUTA DAS COMISSÕES DESTA SEMANA
NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO É DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
PAIM SE SOLIDARIZA COM FAMÍLIAS GAÚCHAS ATINGIDAS POR CICLONE EXTRA-TROPICAL
BOA NOITE! A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEVE VOTAR AMANHÃ O PROJETO COM REGRAS DO NOVO MARCO FISCAL. O TEXTO DEVE SER ALTERADO, EM RELAÇÃO À PROPOSTA APROVADA RECENTEMENTE PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
JÁ A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA VAI SABATINAR O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN NA QUARTA-FEIRA. ELE FOI INDICADO PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
DEPOIS DA ANÁLISE NA C-C-J, O PLENÁRIO DO SENADO VAI VOTAR A INDICAÇÃO. ISSO PODE ACONTECER NA PRÓPRIA QUARTA-FEIRA. OS DETALHES DA PAUTA DAS COMISSÕES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Antes de votar o novo Marco Fiscal, que vai limitar o aumento de despesas públicas, a Comissão de Assuntos Econômicos vai debater o projeto numa audiência pública na terça-feira. O relator, Omar Aziz, do PSD do Amazonas, decidu retirar da proposta os gastos com o Fundeb e com o Fundo Constitucional do Distrito Federal e deve alterar o período da inflação para permitir o crescimento dos gastos. Citando a deflação do segundo semestre do ano passado, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu o intervalo de dezembro do ano anterior a novembro do seguinte para evitar cortes no Orçamento.
Temporariamente, a ficar em IPCA da forma como veio da Câmara, nós precisaríamos já mudar no Orçamento que virá até 31 de agosto uma compressão de espaço fiscal com despesas de R$ 32 a R$ 40 bi a depender dos cálculos que foram feitos. Mas isso é contábil, então, só para não criar também rumores dentro do Congresso de que vai cortar R$ 32, R$ 40 bi, não! Nós temos que no aspecto contábil deixar claro que nós vamos ter naquela LOA, no projeto de lei, cortar de R$ 32 a R$ 40 bi.
Após a audiência pública, Omar Aziz vai apresentar o relatório, que pode ser votado na terça na CAE e no Plenário. Na quarta-feira, estão previstas a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado para o Supremo Tribunal Federal, e a votação na CCJ e no Plenário. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, negou que a aprovação do nome seja pela proximidade com o presidente Lula.
Nós nos ateremos a fazer uma análise objetiva sobre os critérios que a Constituição nos exige: formação, postura, comportamento, experiência, vivência, equilíbrio. Levando-se em consideração todos esses elementos sobejam suficientes motivos, ao meu ver, para uma apreciação favorável.
Na quinta-feira, as Comissões de Assuntos Econômicos, Sociais, Desenvolvimento Regional e Infraestrutura vão ouvir o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. E a CPMI do 8 de Janeiro terá os primeiros depoimentos na terça e quinta-feira.
JÁ NO PLENÁRIO, A PREVISÃO É DE QUE HAJA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE TRATA DA AVALIAÇÃO E DA REVISÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DA UNIÃO. A MEDIDA PROVISÓRIA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS TAMBÉM PODE SER ANALISASDA PELOS SENADORES NESTA SEMANA. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Plenário pode votar nesta semana mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos pela União e que reduzam a arrecadação ou aumentem as despesas. Também está na pauta a medida provisória do Mais Médicos, que prevê a validação do diploma dos brasileiros formados no exterior, como destacou a relatora, senadora Zenaide Mais, do PSD do Rio Grande do Norte.
Eu coloquei que em vez de uma única avaliação do Revalida da maneira que está apresentando no Inep – no hospital com atores, crianças em forma de bonecos avaliado em um dia – eu achei que era muito mais válida uma avaliação progressiva pela academia pra prova prática.
Outra proposta que pode ser votada permite a servidores efetivos e empregados públicos acesso a bolsas de pesquisa de institutos federais.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS FEZ A TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CICLO DE DEBATES SOBRE A FOME NO BRASIL. OS SENADORES OUVIRAM PESQUISADORES E REPRESENTANTES DO GOVERNO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Direitos Humanos ouviu nesta segunda-feira representantes do governo e do DataSenado, órgão que acompanha, por meio de pesquisas, enquetes e análises, a opinião pública brasileira sobre o Senado Federal, a atuação parlamentar e temas em discussão no Congresso Nacional. O coordenador do DataSenado, Marcos Rubem de Oliveira, falou que a falta de números precisos, em parte por conta do atraso do censo em decorrência da pandemia, aumenta o desafio de entender a fome no País, a realidade de beneficiários de programas sociais e de moradores de rua. A representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Gisele Bortolini, destacou que números do MDS mostram que a fome ataca principalmente negros, mulheres e áreas rurais, apesar de estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Segurança e Soberania Alimentar dizer que são as periferias das cidades as maiores vítimas.
Dos trinta e três milhões de brasileiros com insegurança alimentar nutricional grave em dois mil e vinte e dois, vinte e sete milhões deles estima-se que estão nos grandes centros urbanos. Então o maior número pessoas está nas grandes cidades, na periferia.
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que é papel do Senado continuar a dar visibilidade para essas questões. Paim é o presidente da CDH e autor do requerimento sobre o ciclo de palestras sobre a fome no colegiado.
JÁ A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DISCUTIU NESTA SEGUNDA-FEIRA O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, P-N-E, EM MAIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. OS PARTICIPANTES DEFENDERAM INCLUIR NO TEXTO METAS AMBICIOSAS, PRIORIZAR OS MAIS VULNERÁVEIS E REFORÇAR O ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES.
Na quinta audiência pública na Comissão de Educação sobre o novo PNE, Plano Nacional de Educação, os participantes defenderam metas ambiciosas, a inclusão dos mais vulneráveis, a taxação de grandes fortunas para angariar mais recursos para a educação; e a responsabilização de gestores que não investem o mínimo previsto na Constituição. Dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara defendeu um PNE mais impositivo.
Ele tem que ter uma estruturação mais orgânica e ele não pode ser tratado como um cardápio, em que o gestor público vai escolher o que vai implementar. Ele tem que ser tratado como uma lei que tem linearidade e que tem vínculo entre metas estratégicas que precisa ser respeitado.”
Ana Gardennya Linard, representando o movimento Todos Pela Educação, se preocupa com a inclusão dos mais vulneráveis. O presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, do PSB paranaense, destacou que o colegiado está antecipando a discussão do assunto.
O Executivo, enviará para o Congresso Nacional no segundo semestre a proposta do novo Plano. E a ideia é nos anteciparmos já para não fazermos estas audiências só quando o Plano Nacional, como proposta, chegar ao Congresso Nacional. É uma antecipação do debate que é necessário com a sociedade.”
O atual PNE perde a vigência no ano que vem.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT, SE SOLIDARIZOU COM AS FAMÍLIAS DAS PESSOAS QUE MORRERAM, DEPOIS QUE UM CICLONE EXTRA-TROPICAL ATINGIU A REGIÃO NORDESTE DO RIO GRANDE DO SUL, CAUSANDO DANOS EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA, DA SERRA GAÚCHA, DO VALE DOS SINOS E DO LITORAL NORTE.
ALÉM DAS 13 MORTES JÁ CONFIRMADAS, O CICLONE PROVOCOU A DESTRUIÇÃO DE PRÉDIOS, ESTRADAS E CASAS E O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. TAMBÉM OBRIGOU MILHARES DE FAMÍLIAS A DEIXAREM SUAS RESIDÊNCIAS E A PROCURAREM ABRIGOS EM CASAS DE PARENTES E EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS DESTINADOS A ESSE FIM.
PAIM LEMBROU QUE OS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS ATUAM CONJUNTAMENTE PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DESSA TRAGÉDIA.
A sociedade se mobiliza, fazendo campanha de arrecadação de alimentos, água potável e agasalhos. Nesse momento, o mais importante é a junção de forças do poder público, para o encaminhamento de medidas, ajuda humanitária, liberação de recursos. Minha solidadiedade aos familiares das vítimas, meu carinho, meu abraço fraterno e vamos todos juntos, independentemente de questão ideológica ou partidária, estarmos do mesmo lado e percebo que isso está acontecendo lá no Rio Grande do Sul.
O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, AFIRMOU QUE O SENADO TEM A OBRIGAÇÃO E O COMPROMISSO DE BARRAR O PROJETO SOBRE DISCRIMINAÇÃO DE POLÍTICOS, APROVADO NA SEMANA PASSADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. ELE RECLAMOU DA INVERSÃO DE VALORES EXISTENTE NO PAÍS, ONDE PARECE QUE O ERRADO É O CERTO E QUE O CRIME COMPENSA.
CLEITINHO APONTOU O EXEMPLO DE UM POLÍTICO QUE É RÉU CONFESSO NO RIO DE JANEIRO E AGORA SE APRESENTA COMO VÍTIMA. E SE ELE SE ELEGER DE NOVO, E ALGUÉM DISSER PARA ELE QUE É UM CORRUPTO E UM LADRÃO, QUEM VAI PRESO É O CIDADÃO QUE FALOU ISSO, DE ACORDO COM O PROJETO.
O bandido está virando herói; agora quem combate a corrupção está virando bandido. Daqui a pouco eu sou bandido também, por estar fazendo o certo. Daqui a pouco eu vou preso por falar que político que roubou do país, que desviou dinheiro é corrupto.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
