Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADORES PEDEM URGÊNCIA EM VOTAÇÃO DO MARCO TEMPORAL SOBRE TERRAS INDÍGENAS
CPI MISTA DO 8 DE JANEIRO TEM NA PAUTA CONVOCAÇÕES E ACESSO A DADOS SIGILOSOS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA MARCA PARA DIA 21 DE JUNHO SABATINA DE INDICADO PARA O STF, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN
BOA NOITE! A CPI MISTA DO 8 DE JANEIRO TEM NA PAUTA DESTA TERÇA-FEIRA MAIS DE 280 REQUERIMENTOS DE COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E CONVOCAÇÕES.
ENTRE AS CONVOCAÇÕES QUE PODEM SER APROVADAS ESTÃO A DO EX-MINISTRO DA JUSTIÇA, ANDERSON TORRES, E DO MINISTRO FLÁVIO DINO. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
A maioria se refere a pedidos de informações do Supremo Tribunal Federal, Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, Agência Brasileira de Inteligência e da CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Entre os pedidos de convocação estão o do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres; do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; dos ex-ministros chefes do Gabinete de Segurança Institucional, generais Augusto Heleno e G. Dias; do ex-ministro da Casa Civil, Braga Netto, além do ex-diretor da Abi e de ex-comandantes da PMDF. Também será votado um convite para o ministro da Justiça, Flávio Dino, comparecer à CPMI. O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, quer também a quebra dos sigilos de Dino, que ainda não estão na pauta.
O ministro Flávio Dino, se ele não tem culpa nenhuma, se ele não omitiu nada eu seria o primeiro a oferecer o meu sigilo aberto. Então, esse sigilo telemático é que vai dizer se ele teve ou não diálogos que possam comprometer ou não, se poderia ter evitado ou não. Ações, nós sabemos: poderia ter chamado o Batalhão da Guarda Presidencial, poderia acionar a Força Nacional, uma série de providências que ele poderia ter tomado e não tomou. Agora, a quebra do sigilo é que vai demonstrar realmente o envolvimento ou não, a omissão ou não.
Também estão na pauta pedidos para que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, compartilhe os inquéritos do 8 de Janeiro e das Milícias Digitais. O senador Ran dolfe Rodrigues, do Amapá, avalia, no entanto, que a CPMI deve focar nas informações não sigilosas.
Por isso que a nossa linha no curso da CPMI será em primeiro lugar ouvir todos aqueles que são investigados. Nós temos um Norte para seguir. Qual é o Norte? As investigações que estão em curso no Supremo Tribunal Federal e na Polícia Federal. Todos aqueles investigados nós vamos ouvir, tudo o que for investigação atinente a isso será por nós pedida e será compartilhada. O que é segredo de Justiça o compartilhamento nesse momento só prejudicaria a investigação.
Não estão na pauta de votação desta terça-feira pedidos de quebras de sigilos.
E O PLENÁRIO PODE VOTAR NESTA SEMANA MECANISMOS DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DE INCENTIVOS CONCEDIDOS PELA UNIÃO, ALÉM DA MP QUE ATUALIZA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
JÁ AS COMISSÕES DO SENADO PODEM OUVIR OS TITULARES DOS MINISTÉRIOS DA CASA CIVIL, DAS CIDADES E DO MEIO AMBIENTE. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O Plenário do Senado pode votar nesta semana o projeto de lei complementar que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a empresas pela União, e que resultem em diminuição da arrecadação ou aumento de despesas. O relator, senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, diz que é preciso saber se os incentivos estão cumprindo seu papel.
O ministro, em entrevista publicada no jornal O Estado de S. Paulo, no dia 24 de abril, fez a seguinte consideração: "que pretende rever 1/4 dos 600 bilhões de renúncia fiscal, e que isso esteja escancarado aos olhos de todo mundo, pois temos de explicitar os benefícios fiscais CNPJ por CNPJ.
Na terça-feira, as Comissões do Meio Ambiente e de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional vão receber os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, sobre os decretos do presidente Lula que alteram o Marco do Saneamento Básico. Na quarta, está prevista audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, com a ministra Marina Silva.
O SENADOR CHICO RODRIGUES, DO PSB DE RORAIMA, CRITICOU OS PLANOS DO GOVERNO DE CRIAR UMA NOVA FLORESTA NO SEU ESTADO, AMPLIAR O PARQUE NACIONAL DO VIRUÁ E A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO MARACÁ. ELE LEMBROU QUE RORAIMA CONTA COM UMA POPULAÇÃO DE APENAS 630 MIL HABITANTES E DISSE QUE PRODUZIR PARA SE ALIMENTAR E PARA TER UMA VIDA DIGNA NO ESTADO É UM ATO DE HEROÍSMO.
PARA O CHICO RODRIGUES, COM TODAS ESSAS ÁREAS DEMARCADAS, TORNA-SE MUITO DIFÍCIL A PRODUÇÃO AGRÍCOLA. ALÉM DISSO, AS NOVAS DEMARCAÇÕES PROVOCARÃO A EXPULSÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES QUE HISTORICAMENTE TRABALHAM E PRODUZEM ALIMENTOS NESSAS REGIÕES.
A maior parte do território de Roraima está protegida - 61,7%, sendo que 46% são terras indígenas, 14% são unidades de conservação, 1,22% são áreas militares. Sobra menos de 15% para a produção e a sobrevivência da nossa população.
E ALGUNS SENADORES JÁ SE MOVIMENTAM PARA PEDIR URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO MARCO TEMPORAL SOBRE TERRAS INDÍGENAS. JÁ A SENADORA ELIZIANE GAMA DEFENDEU QUE A MATÉRIA PASSE PELAS COMISSÕES.
O PROJETO, APROVADO NA CÂMARA E AGORA SOB ANÁLISE DO SENADO, ESTABELECE QUE POVOS INDÍGENAS TÊM DIREITO APENAS ÀS TERRAS QUE JÁ OCUPAVAM OU JÁ DISPUTAVAM EM 5 DE OUTUBRO DE 1988, DATA DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O senador Ciro Nogueira, do Progressistas do Piauí, pediu que o projeto que estalebece um marco temporal para o reconhecimento e demarcação de terras indígenas seja votado diretamente pelo Plenário do Senado. Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, apoia a urgência.
Zequinha - Vamos embora votar o PL 490, vamos embora dar ao Brasil o mínimo de segurança jurídica nessa área, porque é fundamental para o crescimento, para o desenvolvimento, para a produção.
Contrária a urgência, a senadora Eliziane Gama, do PSD, do Maranhão, defendeu que projeto passe pelas comissões para que o debate seja aprofundado.
Eliziane - Trazer essa matéria aqui para o Plenário do Senado Federal sem tramitar nas Comissões é um acinte, e nós não podemos aceitar isso e admitir isso. Um tema dessa pertinência tem que ter o debate aprofundado, e nós não podemos repetir o que aconteceu na Câmara dos Deputados. Então, eu quero deixar isso aqui registrado, que realmente o Presidente Rodrigo Pacheco tem esse compromisso e precisa de fato ser considerado.
A constitucionalidade do marco temporal está discussão no Supremo Tribunal Federal. O processo chegou a entrar da pauta da corte, mas o julgamento foi adiado a pedido do ministro André Mendonça.
A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PODE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE FUNCIONÁRIOS E GERAR MAIS EMPREGOS. FOI O QUE DEFENDERAM PARTICIPANTES OUVIDOS HOJE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO.
A COMISSÃO VEM REALIZANDO UMA SÉRIE DE DEBATES SOBRE O ESTATUTO DO TRABALHO. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
Na quarta audiência do ciclo de debates promovido pela Comissão de Direitos Humanos sobre o Estatuto do Trabalho, os participantes destacaram que a redução da carga horária gera mais postos de trabalho, maior arrecadação e qualidade de vida aos funcionários. Representando o Ministério do Trabalho e Emprego, Samuel de Oliveira Coelho citou que a jornada excessiva é o maior fator de acidentes de trabalho, bem como responsável por 41% das mortes por doenças cardíacas e 19% dos derrames. Para a presidente da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho, Renata Dutra, a discussão da jornada deve levar em conta a saúde do trabalhador e não apenas os interesses da empresa.
“É necessário firmar e resgatar, e este e um ponto forte no Estatuto do Trabalho, que a jornada de trabalho é indelevelmente uma matéria de saúde e segurança.”
O Estatuto do Trabalho será discutido no Rio Grande do Sul e em todo o país, anunciou o senador Paulo Paim, do PT gaúcho.
“Então, nós vamos dar esta arrancada durante, provavelmente, o recesso parlamentar lá no estado e depois vamos fazer o giro nacional principalmente nas capitais de cada estado.”
Também participaram do debate o representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, Alex Myller Lima; o professor émérito de Sociologia do Trabalho da Universidade de Brasília, Sadi Dal Rosso; e o pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho, José Dari Krein.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, DO UNIÃO DO AMAPÁ, INFORMOU QUE O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN SERÁ SABATINADO PELO COLEGIADO NO DIA 21 DE JUNHO. ZANIN É O INDICADO DO PRESIDENTE LULA AO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA VAGA ABERTA COM A APOSENTADORIA DE RICARDO LEWANDOWSKI.
O RELATOR DA INDICAÇÃO SERÁ O SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, DO MDB DA PARAÍBA, SEGUNDO INFORMOU O SENADOR ALCOLUMBRE. DE ACORDO COM O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, NO MESMO DIA, A INDICAÇÃO PODERÁ TAMBÉM SER VOTADA NO PLENÁRIO. O ANUNCIO FOI FEITO HOJE APÓS REUNIÃO ENTRE PACHECO, O SENADOR DAVI ALCOLUMBRE E CRISTIANO ZANIN.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//
