Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
MP DO MINHA CASA, MINHA VIDA SERÁ VOTADA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA
SENADO APROVA DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE LISTAS DE ESPERA EM ESCOLAS PÚBLICAS
SENADOR PROPÕE PRAZO MÁXIMO DE 18 MESES PARA CONCLUSÃO DE PROCESSOS DE ADOÇÃO
BOA NOITE! ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS PODERÃO SER OBRIGADAS A DIVULGAR COM MAIS CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA AS LISTAS DE ESPERA PARA NOVOS ALUNOS.
A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DAS LISTAS DE ESPERA EM ESCOLAS PÚBLICAS É TEMA DE UM PROJETO APROVADO PELO SENADO. O TEXTO FOI ALTERADO PELOS SENADORES E VOLTA PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Senado aprovou o projeto de lei da deputada Carmen Zanotto, do Cidadania de Santa Catarina, que obriga as redes de ensino a divulgarem a lista de espera por vagas nas escolas e creches, pela ordem de colocação e os critérios usados na elaboração da lista. A relação também deve ser encaminhada ao Ministério Público e ao conselho tutelar locais na primeira semana do ano letivo e atualizada na primeira semana do segundo semestre letivo de cada ano. Foi aprovada uma emenda que a exige que a lista de espera deve também ser entregue a qualquer momento do ano letivo quando o Ministério Público ou o conselho tutelar solicitarem.
Para o relator na Comissão de Educação, Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, a lista de espera é um instrumento de transparência que permite aos interessados exigirem por meios próprios, entre eles judiciais, a garantia de acesso à escola ou à creche pública. De acordo com o senador, o Supremo Tribunal Federal tem julgado procedente o direito das famílias às matrículas, ainda mais quando se leva em conta que milhões de crianças e jovens continuam sem acesso à educação.
A publicação de listas de espera é um instrumento de transparência que permite aos interessados exigirem pelos meios próprios, inclusive judiciais, a garantia de acesso à escola. Nesse sentido, consideramos a proposição meritória, oportuna e necessária. De forma a aperfeiçoá-la, apresentamos emenda para estabelecer que as referidas listas de espera sejam encaminhadas tempestivamente tanto ao Ministério Público, quanto ao Conselho Tutelar.
O texto retorna para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU PROJETO QUE PREVÊ A OFERTA OBRIGATÓRIA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
A COMISSÃO AINDA APROVOU A MEDIDA QUE INCENTIVA A GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA E A AUTONOMIA ENERGÉTICA DAS UNIVERSIDADES. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Dois projetos aprovados pela Comissão de Educação do Senado alteram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB. A primeira proposta, que ainda deve passar por uma votação suplementar no colegiado, prevê oferta obrigatória de vagas para pessoas com deficiência nas instituições de ensino públicas e privadas de educação profissional. Apresentado pelo senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, o projeto de lei foi relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, que enfatizou a contribuição para equacionar a grande necessidade de incrementar as políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência nas atividades profissionais. Ela apontou algumas das mudanças feitas para aprimorar a iniciativa.
Dorinha - Julgamos que condicionar a 500 horas o limite mínimo de duração dos cursos de formação pode trazer riscos às pessoas com deficiência. Afinal, tal medida poderá ocasionar um “engessamento” na oferta. Nossa proposta é que os cursos que ofertem vagas gratuitas para pessoas com deficiência tenham uma carga horária de no mínimo 160 horas. Também acrescentamos ao texto que é necessário assegurar o desenvolvimento de competências para a inserção e permanência das pessoas com deficiência no mundo de trabalho, de modo a tornar os ambientes de formação e qualificação profissional efetivamente inclusivos, garantindo recursos estruturados.
Outra alteração na LDB aprovada foi proposta pela deputada Luiza Erundina, do PSOL de São Paulo, para incluir entre os deveres dos estados, municípios, Distrito Federal e respectivas instituições de ensino a criação de Conselhos Escolares e de fóruns dessas organizações. Na avaliação da deputada, uma educação de qualidade depende do envolvimento de governos, educadores e comunidades com a escola. O projeto de lei relatado pelo senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, propõe ainda que estados e municípios definam as normas de gestão democrática por meio de lei, que será um instrumento, segundo a deputada, de estímulo ao encontro da sociedade com a escola.
Confúcio - O PL estabelece diretrizes de normatização da gestão democrática no Brasil, especialmente com previsão de instituição dos Conselhos Escolares e dos Fóruns de Conselhos Escolares. Essas instâncias colegiadas terão a incumbência de promover o diálogo e a interlocução e cooperação para facilitar que o objetivo comum de prestação educacional de qualidade se torne uma realidade.
A Comissão de Educação também aprovou projeto de lei para criar o Programa de Geração Distribuída nas Universidades. A proposta, que foi relatada também pela senadora Professora Dorinha Seabra e segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos, estabelece condições para que as universidades participem da transição para fontes renováveis de energia, contribuindo ainda para redução dos seus gastos de custeio. Emenda da relatora incluiu no texto as instituições de ensino da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
O SENADOR CARLOS VIANA, DO PODEMOS DE MINAS GERAIS, ANUNCIOU A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO PARA TORNAR MAIS RÁPIDO E MENOS BUROCRÁTICO O PROCESSO DE ADOÇÃO. A PROPOSTA ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 18 MESES PARA A CONCLUSÃO DESSE PROCESSO, APÓS O INÍCIO DO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA ENTRE A CRIANÇA E A NOVA FAMÍLIA.
O PARLAMENTAR LEMBROU QUE NO ÚLTIMO DIA 25 DE MAIO FOI CELEBRADO O DIA NACIONAL DA ADOÇÃO E DISSE QUE AINDA É PRECISO AVANÇAR BASTANTE NA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E NO APOIO ÀQUELES QUE QUEREM ADOTAR.
Segundo dados do CNJ ( o Conselho Nacional de Justiça), atualmente, existem 4.382 crianças à espera de uma família. No meu Estado, Minas Gerais, são 572. Em São Paulo, 1.082. Numericamente, os maiores, seguidos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.
O SENADO VAI PRIORIZAR A VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA TERÇA-FEIRA. A PRÓXIMA MP QUE SERÁ APRECIADA APÓS A APROVAÇÃO DOS DEPUTADOS, É A DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, QUE VAI RECONHECER DIPLOMAS DE FORMADOS NO EXTERIOR. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, confirmou para terça-feira a votação da medida provisória do Minha Casa Minha Vida. Aprovada com mudanças pelos deputados, a MP vai beneficiar famílias com três faixas de renda bruta familiar mensal na compra subsidiada de imóveis na área urbana: de R$ 2.640, R$ 4,4 mil e R$ 8 mil. No caso da área rural, os valores, que são os mesmos, consideram a renda anual: R$ 31,8 mil, R$ 52,8 mil e R$ 96 mil. Ao lembrar que essa medida provisória vence na quarta-feira, Randolfe Rodrigues afirmou que a votação no Senado será imediata.
Estou confiante de que a Câmara voltará em tempo hábil e já tem compromisso do presidente Pacheco de votar o quanto antes.
Outra medida provisória considerada prioritária é a do Programa Mais Médicos. O senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, antecipou que uma das mudanças garante a revalidação dos diplomas de médicos brasileiros formados no exterior.
A questão dos médicos de Cuba, por exemplo, é uma decisão de governo. Eu sou contra, mas há uma pesquisa mostrando que a população aceita bem os médicos cubanos. E nós por meio da medida provisória estamos resolvendo um outro problema muito grave, que são os brasileiros formados no exterior e que muitas vezes não conseguem a validação dos diplomas do Brasil. A partir de agora, esses médicos se juntando ao Mais Médicos, eles passando por um acompanhamento, tendo uma aprovação superior a 80%, eles passam a ter o diploma revalidado de imediato.
A MP dos Mais Médicos, que só vai perder a validade no início de agosto, ainda está na Câmara dos Deputados.
E SENADORES DO DISTRITO FEDERAL ESTÃO CONFIANTES DE QUE O SENADO VAI RETIRAR DO NOVO ARCABOUÇO FISCAL VALORES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DF. IZALCI LUCAS DO PSDB E LEILA BARROS, DO PDT, TRATARAM DO ASSUNTO EM REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, COM O GOVERNADOR DO DF, IBANEIS ROCHA, E OUTROS SETE EX-GOVERNADORES DA CAPITAL. SEGUNDO A PROPOSTA ENVIADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O FUNDO DO DF FICA SUJEITO ÀS LIMITAÇÕES DE CRESCIMENTO DE DESPESA QUE SÃO CRIADAS PELO ARCABOUÇO FISCAL.
ENTRE 2024 E 2027, POR EXEMPLO, O VALOR PODE CRESCER NO MÁXIMO 70% DA VARIAÇÃO REAL DA RECEITA. ATUALMENTE, A CORREÇÃO DO FUNDO SEGUE O TOTAL DA VARIAÇÃO DA RECEITA. NA AVALIAÇÃO DO SENADOR IZALCI, A REUNIÃO FOI “HISTÓRICA” E DEVE CONTRIBUIR PARA QUE O SENADO FORME UM CONSENSO PELA EXCLUSÃO DO DISPOSITIVO. O SENADOR ACRESCENTOU QUE O PRESIDENTE LULA SE COMPROMETEU A VETAR O TRECHO, CASO ELE VENHA A SER MANTIDO NO TEXTO DA LEI.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FERIADO. //
