Jornal do Senado — Rádio Senado
A Voz do Brasil

Jornal do Senado

29/05/2023, 20h02 - ATUALIZADO EM 29/05/2023, 20h02
Duração de áudio: 09:54

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO PODE VOTAR REVISÃO DE INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELA UNIÃO NESTA SEMANA NOVO REGIME FISCAL DEVE SER VOTADO ATÉ 15 DE JUNHO, SEGUNDO LÍDER DO GOVERNO SENADORES DA OPOSIÇÃO CRITICAM VISITA DE PRESIDENTE DA VENEZUELA AO BRASIL BOA NOITE! O PROJETO DO NOVO REGIME FISCAL NÃO DEVE SER VOTADO AINDA NESTA SEMANA PELO SENADO. A INFORMAÇÃO É DO LÍDER DO GOVERNO, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES. SENADORES DA OPOSIÇÃO REJEITAM UMA DISCUSSÃO APENAS NO PLENÁRIO E QUEREM DEBATER A PROPOSTA DO GOVERNO NAS COMISSÕES. O LÍDER DO GOVERNO PREVÊ QUE AS NOVAS REGRAS DE GASTOS PODERÃO SER APROVADAS PELOS SENADORES ATÉ O DIA 15 DE JUNHO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, do Amapá, confirmou que o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, será o relator do novo regime fiscal. Já aprovado pelos deputados, o projeto condiciona o aumento das despesas públicas ao crescimento da arrecadação. Ao citar que o projeto deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, ele acredita que o Senado aprovará as novas regras em até duas semanas. O relator será o senador Omar Aziz. Inicialmente era para ir para a Comissão de Assuntos Econômicos, veríamos a pertinência. Eu creio que nós conseguiremos, independentemente da tramitação nas comissões, até o dia 15 de junho votar a nova regra fiscal aqui no Senado Federal. Ao lembrar do feriado na próxima semana, a oposição descartou a votação do novo regime fiscal diretamente pelo Plenário, como destacou o senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina. É muito importante que o arcabouço fiscal não seja votado direto pelo Plenário. Nós estamos mudando o Teto de Gastos pelo arcabouço fiscal, passar isso diretamente pelo Plenário é equivocado e vai prejudicar o Brasil. Então, a minha proposta é que o arcabouço fiscal seja sim submetido às comissões ainda que com celeridade. O novo regime fiscal aprovado pelos deputados também prevê sanções administrativas no caso de o governo gastar mais do que o autorizado, a exemplo da proibição de reajuste para o funcionalismo. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU HOJE A IGUALDADE NA REMUNERAÇÃO ENTRE HOMENS E MULHERES. ESPECIALISTAS DEFENDERAM A APROVAÇÃO DO PROJETO PELO SENADO, QUE PREVÊ UM PROTOCOLO DE FISCALIZAÇÃO E MULTAS PARA QUEM DESOBEDECER A ISONOMIA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A pedido do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a Comissão de Direitos Humanos debateu a igualdade salarial entre homens e mulheres. O projeto de lei, que motivou a discussão, foi aprovado no começo de maio pela Câmara dos Deputados e agora será votado no Senado. Paim destacou que igualar os salários para a mesma função fortalece a democracia. Paim -  Repito e sublinho, mais uma vez, a igualdade salarial entre homens e mulheres é uma pedra angular para a construção de um país justo, digno e democrático. É uma questão sim de direitos humanos, igualdade de oportunidade, respeito pela dignidade e potencial de cada indivíduo independente do seu gênero. A professora da Unicamp, Bárbara Castro, representou a Rede Brasileira de Mulheres Cientistas e mostrou os resultados das pesquisas que desenvolve sobre desigualdade de gênero no mercado formal de trabalho. Os dados mostram que homens brancos ganham acima da média nacional; que o aumento de escolaridade melhora a renda de todos os grupos sociais; e que quanto maior a qualificação, maior a distância entre os grupos. Segundo a professora, a discriminação salarial de gênero e raça atua mesmo quando as questões de inclusão e permanência no mercado de trabalho estão equilibradas.  Bárbara Castro - Para o mercado de trabalho formal ou seja para as pessoas que tem carteira assinada ou que são estatutárias, que têm elevada escolaridade e estão em posição de mando, mesmo assim a gente vê a desigualdade salarial entre mulheres e homens, entre pessoas brancas e negras ocorrerem. Isso é revelador pra gente pensar nas dinâmicas de discriminação de sexo e raça que operam na estrutura de remuneração salarial. Glaucia Morelli, da Confederação das Mulheres do Brasil, defendeu políticas com foco no público feminino e afirmou que sem inclusão não há desenvolvimento.  Glaucia Morelli -  Sem igualdade salarial para as mulheres não tem desenvolvimento. E sem desenvolvimento não tem soberania. Se o país é soberano e desenvolvido é porque as mulheres são soberanas e podem participar do desenvolvimento econômico em condições de igualdade salarial e de oportunidade.  Como tem urgência constitucional, o projeto da igualdade salarial está sendo discutido de forma consecutiva por três comissões. Na CDH, a relatora é a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte; e na Comissão de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, quem oferece o relatório é a senadora Tereza Leitão, do PT de Pernambuco. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.  A SENADORA TERESA LEITÃO, DO PT DE PERNAMBUCO, DEFENDEU MAIS INCENTIVOS PARA O MERCADO EDITORIAL NACIONAL. ELA FOI A RESPONSÁVEL PELO DESARQUIVAMENTO DO PROJETO CONHECIDO COMO 'LEI CORTEZ', QUE CRIA UMA POLÍTICA DE ESTÍMULO AO SETOR DE LIVROS. DETALHES COM CAROL TEIXEIRA. O pedido de desarquivamento do projeto que cria a chamada Lei Cortez, feito pela senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, foi acatado pelo conjunto dos senadores e a proposta vai voltar a ser discutida. O texto institui uma política nacional de fixação do preço de livros, estabelece regras para a comercialização e difusão de obras literárias, além de definir infrações e multas para aqueles que descumprirem as normas. De acordo com a proposta, todo livro receberá da editora um preço padrão único, em todo o Brasil, pelo prazo de 1 ano, a partir de seu lançamento ou importação. Teresa Leitão destaca que essa medida é para incentivar o consumo de livros e para a regulamentar o mercado editorial: Não é uma espécie precária de tabelamento, de congelamento, de forma nenhuma. E nem se pretende incorrer em nenhuma tentativa de intervenção direta da liberdade de mercado, porém com esse projeto a gente visa assegurar igualdade de tratamento ao comerciante livreiro, ele incentiva a ampliação do mercado livreiro nacional e termina também por incrementar a oferta de livros. Teresa Leitão também destaca a importância do projeto para o mercado editorial brasileiro, que pode estimular e ajudar as pequenas editoras e livrarias. Essa regulamentação do comércio varejista de livros é uma demanda antiga, que será agora debatida pelos parlamentares. O SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PL DO PARÁ, CRITICOU O GOVERNO BRASILEIRO POR RECEBER, COM HONRAS DE CHEFE DE ESTADO, O PRESIDENTE DA VENEZUELANICOLÁS MADURO. PARA ELE, ESSA POSTURA REPRESENTA UM RETROCESSO E UM ATAQUE FRONTAL À DEMOCRACIA BRASILEIRA E TEM REPERCUSSÃO NEGATIVA JUNTO À COMUNIDADE INTERNACIONAL. ACUSADO DE VIOLAR DIREITOS DO POVO VENEZUELANO, COMO DETER, TORTURAR E PROMOVER O DESAPARECIMENTO DE PESSOAS OPOSITORAS DE SEU GOVERNO, NICOLÁS MADURO TAMBÉM FOI CONDENADO NOS ESTADOS UNIDOS POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, CITOU ZEQUINHA MARINHO. O que que nós queremos, restabelecer uma relaçaõ que o governo Bolsonaro, presidente anterior, cortou, porque a considerava criminosa. Quantos milhares de venezuelanos estão perambulando pelo Brasil, pedindo esmolas nas esquinas, nos sinais de trânsito. É uma coisa constrangedora, sabendo que o camarada morava no seu país, mas o seu governo o levou àquela situação de miséria, de alguém como se não tivesse pátria, de alguém como se não tivesse casa para viver, morar ou emprego. E O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, ENCAMINHOU PEDIDO DE VOTO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE LULA, EM RAZÃO DA VISITA DO PRESIDENTE DA VENEZUELA, NICOLÁS MADURO, E DE SUA RECEPÇÃO COM HONRAS DE CHEFE DE ESTADO. PARA O SENADOR, É ABSURDO O BRASIL ESTENDER O TAPETE VERMELHO PARA UM DITADOR, QUE TEM CAUSADO MUITO SOFRIMENTO AO SEU POVO E É PROIBIDO DE ENTRAR EM VÁRIOS PAÍSES, NÃO TENDO CONSEGUIDO VISITAR A ARGENTINA RECENTEMENTE. inclusive ele tem aí um pedido de extradição, ele está sendo procurado pelos Estados Unidos da América, com recompensa de US$15 milhões, segundo os americanos, por questão de tráfico de drogas. A VISITA DO PRESIDENTE DA VENEZUELA TAMBÉM FOI ALVO DE CRÍTICAS POR PARTE DO SENADOR JORGE SEIF, DO PL DE SANTA CATARINA. PARA ELE, É INADIMISSÍVEL A RECEPÇÃO COM POMPAS DE CHEFE DE ESTADO DE UM PRESIDENTE QUE ALÉM DE TORTURAR SEUS OPOSITORES POLÍTICOS, DEVE AO BRASIL RECURSOS POR EMPRÉSTIMOS, E RESPONDE POR UM MANDADO INTERNACIONAL DE CAPTURA NO VALOR DE 15 MILHÕES DE DÓLARES. O PLENÁRIO DO SENADO PODE VOTAR NESTA SEMANA O PROJETO QUE PREVÊ AVALIAÇÃO E REVISÃO DE INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELA UNIÃO A VÁRIOS SETORES EMPRESARIAIS. OS SENADORES TAMBÉM PODEM VOTAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE RECONFIGURA OS MINISTÉRIOS DO GOVERNO LULA. A MP PRECISA SER VOTADA ATÉ QUARTA-FEIRA. REPÓRTER PEDRO PINCER O Plenário pode votar um projeto que vai obrigar o governo a avaliar o resultado dos incentivos fiscais concedidos a empresas e que resultem em queda de arrecadação ou aumento de despesa. Também pode ser votada a proposta que permite a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física das doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica executados por instituições públicas ou privadas. O autor, senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, diz que a pesquisa científica tem proporcionado resultados importantes para o País. O governo brasileiro investe muito pouco em pesquisa e, obviamente, com a dedução do Imposto de Renda Pessoa Física que possa contribuir com a pesquisa brasileira, seja a nível estadual seja ou a nível federal, instituições oficiais, obviamente que vai elevar muito o nível das pesquisas e, obviamente os resultados para a sociedade brasileira O Plenário deve votar ainda a medida provisória que reestrutura os ministérios do governo Lula. O relatório aprovado npela comissão mista muda atribuições do  Ministério do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//

Ao vivo
00:0000:00