Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA MP QUE ESTIMULA MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO NA GESTÃO DE FLORESTAS E DEDUÇÃO DE IMPOSTO SOBRE DOAÇÕES A FUNDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
AVANÇA NO SENADO PROPOSTA QUE REGULAMENTA APOSENTADORIA ESPECIAL POR PERICULOSIDADE
CAMPANHA DO GOOGLE CONTRA O PL DAS FAKE NEWS DIVIDE OPINIÕES ENTRE SENADORES
BOA NOITE! O PLENÁRIO APROVOU O PROJETO QUE PERMITE DEDUZIR DO IMPOSTO DE RENDA VALORES DOADOS A FUNDOS DE CONSELHOS DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A MATÉRIA VAI À CÂMARA DOS DEPUTADOS. TAMBÉM FOI APROVADA E SEGUE PRA SANÇÃO A MEDIDA PROVISÓRIA QUE MUDA REGRAS DA LEI DE GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS POR CONCESSÃO, PERMITINDO A EXPLORAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES NÃO MADEIREIRAS E O APROVEITAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CRHISTIAN:
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU CRITÉRIOS PARA APOSENTADORIA ESPECIAL DE QUEM TRABALHA EM ATIVIDADES PERIGOSAS. A REGULAMENTAÇÃO FAZIA PARTE DAS DISCUSSÕES DA ÚLTIMA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, EM 2019, MAS FOI DEIXADA PARA DEPOIS PARA NÃO INVIABILIZAR A EMENDA À CONSTITUIÇÃO. A PROPOSTA SEGUIU COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA O PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei diz que o benefício será concedido a quem exerce atividade arriscada, e não à categoria, como explicou o relator, Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina.
A questão da aposentadoria especial, subordinando não ao posto, ao cargo, à categoria, mas sim à existência de agentes nocivos ou que contribuam para a insalubridade ou para a periculosidade - repito: é o agente que determina isso.
Esperidião Amin destacou ainda que a proposta traz regras de transição em algumas situações, com uma combinação de tempo de contribuição e idade. Entre as atividades reconhecidas no projeto de lei como perigosas estão a mineração de subsolo, o manuseio de amianto, trabalhos com exposição a campos eletromagnéticos como em linhas de transmissão e subestações de energia, metalurgia e a de aeronautas.
O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA, DISSE HOJE QUE A ALFABETIZAÇÃO ATÉ O SEGUNDO ANO É A PRIORIDADE DO GOVERNO.
AO FALAR NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ELE TAMBÉM DESTACOU QUE A SUSPENSÃO DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO É NECESSÁRIA PARA NÃO PREJUDICAR OS ALUNOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
Em audiência na Comissão de Educação, o ministro da pasta, Camilo Santana, destacou que a prioridade do governo é com a alfabetização das crianças até o segundo ano. Ressaltou ainda que será dada atenção para os alunos até o 5º ano.
“A ideia é transformar isso numa grande política onde os 27 governadores deste país possam assinar um pacto em relação a gente garantir a redução desta distorção do aprendizado das nossas crianças."
Quanto à suspensão dos prazos do cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio, o ministro da Educação explicou que será feita avaliação para não prejudicar os estudantes. O presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, do PSB paranaense, quer dialogar mais com o MEC.
“Porque nós queremos que a educação no Brasil seja de muita qualidade e seja considerada prioridade absoluta em nosso país”.
O ministro Camilo Santana também defendeu o programa Mais Médicos para levar profissionais especialmente ao Norte; a educação em tempo integral e a conclusão de obras inacabadas.
O SENADOR SÉRGIO MORO, DO UNIÃO DO PARANÁ, CRITICOU O GOVERNO POR AMEAÇAR COM MULTA A GOOGLE, DEPOIS QUE A PLATAFORMA DIVULGOU EM SUA PÁGINA CRÍTICAS AO CHAMADO PL DAS FAKE NEWS, PROPOSTA QUE, ENTRE OUTROS OBJETIVOS, VISA REGULAMENTAR A DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO NAS REDES SOCIAIS, PENALIZANDO A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS.
FAVORÁVEL A ALGUNS PONTOS DA PROPOSTA, SÉRGIO MORO DISSE SER CONTRÁRIO AO TRECHO QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO PARA ANALISAR O QUE É VERDADE E O QUE É MENTIRA NAS REDES SOCIAIS.
Tenho minas queixas, sim, em relação às grandes plataformas, entendo, sim, que as redes sociais e as grandes plataformas podem ser reguladas, mas não da forma como está, açodada. E se esse debate é prejudicado por conta de uma atitude autoritária do governo, querendo coibir a oposição, ainda que essa oposição esteja no setor privado, ainda mais a razão daqueles que temem que o advento do PL 2630, com a criação de um órgão vinculado ao governo, para dizer o que é verdade ou mentira, seja o início do autoritarismo e da reinstalação da censura no Brasil.
O SENADOR FLÁVIO BOLSONARO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, CRITICOU A DECISÃO DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DE DETERMINAR NA TARDE DE HOJE, SOB PENA DE MULTA, A REMOÇÃO INTEGRAL, PELA GOOGLE, META, SPOTIFY E BRASIL PARALELO, DE ANÚNCIOS, TEXTOS E INFORMAÇÕES CONTRA O CHAMADO PL DAS FAKE NEWS.
O MINISTRO AINDA DETERMINOU QUE OS RESPONSÁVEIS POR ESSAS EMPRESAS PRESTEM DEPOIMENTO À POLÍCIA FEDERAL. ALEXANDRE DE MORAES ARGUMENTOU QUE AS PLATAFORMAS ABUSARAM DE SEU PODER ECONÔMICO E, EM TESE, PODEM TER CONTRIBUÍDO COM A DESINFORMAÇÃO EM RELAÇÃO À PROPOSTA, QUE DEVERÁ SER ANALISADA AINDA HOJE PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. PARA FLÁVIO BOLSONARO, A DECISÃO DE ALEXANDRE DE MORAES CARACTERIZA UMA INTERFERÊNCIA NO DEBATE DE PROPOSTAS DO CONGRESSO NACIONAL.
E eu pergunto: isso aqui que é democracia? Você impedir que uma empresa, uma pessoa se posicione, sobre um projeto que está sendo discutido na casa do povo? É esse o horizonte, o norte, o destino onde todos nós queremos chegar sobre discussão de um projeto como esse? Acho que se alguém tivesse alguma dúvida sobre qual a real intenção desse pl 2630, o AI-13, o projeto de lei da censura, isso aqui acaba com qualquer dúvida.
JÁ O SENADOR CID GOMES, DO PDT DO CEARÁ, AFIRMOU QUE A APROVAÇÃO DO PL DAS FAKE NEWS É APENAS O PRIMEIRO PASSO QUE DEVE SER DADO NO SENTIDO DE ENFRENTAR AS GRANDES EMPRESAS DE TECNOLOGIA.
ELE LEMBROU QUE AS PLATAFORMAS, APESAR DE NÃO PAGAREM NADA PARA USAR 70% DA REDE DE DADOS DO PAÍS, FAZEM UMA CAMPANHA PARA TENTAR INTERFERIR NO RESULTADO DA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NÃO FISCALIZAM O CONTEÚDO DE ÓDIO E VIOLÊNCIA DIVULGADO POR USUÁRIOS EM SUAS PÁGINAS.
Torçamos para que a Câmara coloque isso o mais rápido possível e o Senado efetivamente possa dar cabo ao primeiro passo de um longo caminho que temos pela frente de regular essas big techs, que hoje estão sendo reguladas no mundo inteiro e o Brasil passará a ser um exemplo positivo de enfrentamento e de coragem, porque poucos têm coragem de enfrentá-las.
O SENADO INICIA NESTA SEMANA AS CELEBRAÇÕES PELOS 200 ANOS DO PARLAMENTO BRASILEIRO, COM UMA SÉRIE DE EVENTOS LEGISLATIVOS E CULTURAIS. NESTA QUARTA-FEIRA, DIA DO PARLAMENTO, UMA SESSÃO ESPECIAL LEMBRARÁ A INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, EM 1823, E A CRIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO BRASIL. A SOLENIDADE ABRE TAMBÉM AS COMEMORAÇÕES PELO BICENTENÁRIO DO SENADO, INSTITUÍDO EM 1824. A SESSÃO TEM INÍCIO ÀS 10 HORAS.
DURANTE A SESSÃO, SERÁ LANÇADA A COLEÇÃO AS FALLAS DO THRONO - SENADO E CÂMARA NA CONSTRUÇÃO DO IMPÉRIO DO BRASIL. UMA PUBLICAÇÃO QUE REÚNE OS DISCURSOS SOLENES DE IMPERADORES BRASILEIROS QUE FALARAM AO PARLAMENTO SOBRE OS PRINCIPAIS FATOS, PROJETOS E EXPECTATIVAS PARA O PAÍS.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
