Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO DEBATE TAXA DE JUROS E AJUSTE FISCAL COM MINISTROS DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL
MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS PEDE REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAR AÇÕES DA PASTA
PRESIDENTE RODRIGO PACHECO AFIRMA QUE TRABALHOS DA CPMI DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS NÃO INTERROMPE ANDAMENTO DE VOTAÇÕES SOBRE O NOVO ARCABOUÇO FISCAL E REFORMA TRIBUTÁRIA
BOA NOITE! EM MAIS UMA RODADA DE DISCUSSÕES NO SENADO SOBRE A TAXA DE JUROS, SENADORES DEBATERAM A QUESTÃO EM UMA SESSÃO TEMÁTICA HOJE, COM OS MINISTROS DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO, ALÉM DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL.
ROBERTO CAMPOS NETO REFORÇOU A NECESSIDADE DE CONTROLE DA INFLAÇÃO PARA BAIXAR OS JUROS. JÁ FERNANDO HADDAD DECLAROU QUE OS JUROS ALTOS VÃO IMPACTAR A ARRECADAÇÃO DO PAÍS. REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN:
Em sessão especial do Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lamentou decisões do governo Bolsonaro e do Judiciário que reduziram a arrecadação e aumentaram as despesas. E reafirmou a necessidade de uma revisão das renúncias fiscais que somam R$ 600 bilhões. Fernando Haddad defendeu uma atuação conjunta com o Banco Central ao alertar que a alta dos juros impede a retomada da economia.
Mas se não integrarmos as políticas monetária e fiscal, se nós não percebermos os vasos comunicantes entre elas, nós vamos ter muita dificuldade de fazer aquilo que a economia brasileira precisa. Essas coisas não são estanques. Essas coisas se comunicam, não são compartimentos. Portanto, o trabalho tem que ser a muitas mãos, um reforçando o trabalho do outro. O monetário fortalecendo o trabalho fiscal, o fiscal, o monetário, e também a prudencial porque nós estamos com vários setores da economia drasticamente afetados.
O senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, destacou a aprovação do projeto de lei que prevê uma avaliação periódica das isenções fiscais.
Avaliar todas as renúncias fiscais segundo a ótica de geração e manutenção de emprego e competitividade para o setor e benefício para a sociedade. Isso tem que ser avaliado e nos últimos trinta e um anos nós temos várias tentativas e nunca conseguimos estabelecer a avaliação de custo-benefício de R$ 320 ou R$ 350 bilhões, os números variam, mas que são muito relevantes para que venhamos abrir mão desses recursos sem avaliá-los.
Já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto segue para o Plenário do Senado.
JÁ NA OPONIÃO DA MINISTRA DO PLANEJAMENTO, SIMONE TEBET, O CRESCIMENTO DO PAÍS TEM QUE SER PRIORIDADE.
A MINISTRA DISSE QUE O BRASIL CRESCEU MUITO POUCO NAS ÚLTIMAS TRÊS DÉCADAS E PEDIU A APROVAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA UM CRESCIMENTO MAIS DURAROURO DO PAÍS. REPÓRTER PEDRO PINCER
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, não vê contradição entre a posição do governo federal pela queda dos juros para estimular o crescimento econômico, e a postura do Banco Central, de manter alta a Taxa Selic para evitar a inflação. Segundo ela, o governo não discorda das decisões técnicas do Banco Central, mas avalia que a instituição precisa, também, ter foco nas políticas públicas e no impacto social das medidas. E lembrou que o Brasil cresceu muito pouco nas últimas três décadas.
A nossa equipe econômica, o Ministro Haddad e o Governo Federal sabem onde querem chegar e o que precisa ser feito. Nós precisamos ter crescimento com produtividade, por isso é que o nosso Ministério, capitaneado pelo Ministro Haddad, ajudou na elaboração do arcabouço fiscal. Sabemos intramuros que temos que fazer um dever de casa, que não podemos gastar mais do que arrecadamos e que temos que zerar o déficit público nos próximos anos, e a nossa meta é zerá-lo em 2024.
A ministra também citou a reforma tributária, em discussão no Congresso, como o instrumento que vai garantir o crescimento sustentável e duradouro do Brasil.
EM AUDIÊNCIA HOJE NO SENADO, O MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DEFENDEU UMA POLÍTICA DE ESTADO HUMANITÁRIA PARA GARANTIR DIREITO A TODOS OS BRASILEIROS.
SILVIO ALMEIDA PEDIU REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AÇÕES DA PASTA. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
Em audiência na Comissão de Direitos Humanos, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, defendeu uma política de Estado que amplie o conceito de humanidade para incluir a diversidade dos brasileiros e das culturas. Ao destacar as ações da pasta, como as destinadas a crianças, idosos, pessoas com deficiência e LGBTQIA+, a reparação de injustiças históricas e o combate a discursos de ódio, Silvio Almeida pediu reforço do orçamento.
“ É uma política para exigir porque está na Constituição, na lei e nos tratados internacionais. É simples assim. E, com isso, fica evidente que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania tem que ter um orçamento condizente com os desafios.”
O ministro se recusou a receber do senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, um bonequinho simbolizando um feto de 11 semanas por considerar uma “performance de exploração de um problema sério do mundo”, o aborto. O debate foi uma iniciativa do presidente da CDH, senador Paulo Paim, do PT gaúcho.
E SEGUIU PARA A CÂMARA O PROJETO QUE DESTINA RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA AÇÕES DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
O FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA É COMPOSTO POR RECURSOS DO ORÇAMENTO, LOTERIAS E DOAÇÕES. DEPUTADOS VOLTAM A ANALISAR PROPOSTA DEVIDO À UMA EMENDA ACATADA NO SENADO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Os senadores aprovaram a proposta que inclui a segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos apoiados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública. A intenção é melhorar as instalações, viaturas, equipamentos e investir na capacitação dos órgãos e dos agentes de segurança viária. O relator da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, ressaltou a importância de destinar aos agentes de trânsito recursos do fundo, que têm origem em doações, loterias e dotações orçamentárias.
Veneziano - Eu tive a ventura de colaborar na condição de relator entendendo os motivos para que nós incluamos a categoria dos agentes de trânsito como passíveis de terem acesso ao fundo nacional de segurança. É mais do que comprovada a relação direta como também as necessidades que são prementes às atividades dos mesmos. Em Campinha Grande, os agentes de trânsito sempre falavam da necessidade de poder acessar recursos que o fundo garantia a outras forças já sabidas.
O projeto de lei foi apresentado em 2015 pelo então deputado e atual senador Efraim Filho, do União da Paraíba, que comemorou a aprovação da medida juntamente com os agentes de trânsito que acompanhavam a votação na galeria do Plenário. Devido à emenda do relator para destinar 5% do valor arrecadado com multas de trânsito para o Fundo Nacional de Segurança Pública, o projeto de lei volta para análise na Câmara dos Deputados.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEVE INICIAR A ANÁLISE DO PROJETO DO SENADOR SÉRGIO PETECÃO, DO PSD DO ACRE, QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL AOS ÓRFÃOS DE FEMINICÍDIOS. A IDEIA É GARANTIR A PROTEÇÃO DESSES MENORES, POR MEIO DE UMA REDE MULTISSETORIAL QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALIMENTAÇÃO, SAÚDE, MORADIA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.
O TEXTO AINDA PREVÊ O PAGAMENTO DE UM AUXÍLIO MENSAL, NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO, PARA CADA FILHO DA MULHER VÍTIMA DE FEMINICÍDIO CONSUMADO. SÉRGIO PETECÃO INFORMOU QUE O DINHEIRO SERÁ PAGO, MESMO QUE A FAMÍLIA QUE ACOLHA OS MENORES ÓRFÃOS SEJA BENEFICIÁRIA DE OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS.
A violência doméstica e familiar não afeta apenas as mulheres; estende-se aos filhos e filhas e às mães das vítimas, que, muitas vezes, assumem a criação dos netos sem nenhuma condição econômica. A realidade é que esses jovens, além de presenciar violências constantes, sofrem o abandono após o assassinato da mãe. Além da punição ao agressor, as crianças precisam de cuidados para romper definitivamente com o ciclo de violência
O PRESIDENTE DO SENADO ASSEGUROU QUE AS INVESTIGAÇÕES DA CPMI DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS CUJO REQUERIMENTO FOI LIDO ONTEM EM PLENÁRIO, NÃO VÃO ATRAPALHAR AS VOTAÇÕES DE TEMAS IMPORTANTES PARA O PAÍS.
ENTRE AS PRIORIDADES ESTÃO O NOVO TETO DE GASTOS E MEDIDAS PROVISÓRIAS DO MINHA CASA MINHA VIDA E DO NOVO BOLSA-FAMÍLIA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assegurou que os trabalhos da CPMI dos Atos Antidemocráticos não vão comprometer as votações. Ele afirmou que deputados e senadores têm compromisso com a pauta de interesse do País.
A nossa preocupação é com a pauta e com a agenda do país. Não que a CPMI não seja importante, que cumpra o seu papel. Mas o meu foco como presidente do Senado e presidente do Congresso é a aprovação das medidas legislativas que possam permitir o crescimento do Brasil. Nós temos um desafio agora pela frente que é a votação do projeto de lei complementar do arcabouço fiscal, temos o desafio da Reforma Tributária, das medidas Provisórias. Então, essa agenda de Brasil tem que estar apartada da agenda de divisão, da agenda de polêmica.
O vice-líder do Republicanos, senador Hamilton Mourão, do Rio Grande do Sul, avalia que os parlamentares terão condições de conciliar os trabalhos da CPMI com as votações.
Todos nós parlamentares sabemos que carregamos uma mochila. Quando a gente pega mais uma pedra, a mochila fica mais pesada, então... Existe um ditado antigo: cuidado com o que você pede, você pode conseguir. Então, vamos trabalhar. Os parlamentares têm resistência física, a capacidade operacional e boas assessorias. Vamos trabalhar nos dois pontos.
Para ser instalada, a CPMI dos Atos Antidemocráticos depende da indicação dos 32 integrantes e igual número de suplentes a ser feita pelos líderes dos blocos partidários.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
