Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM DEVE SER PAGO APÓS APROVAÇÃO DE CRÉDITO PELO CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PODE OUVIR EX-MINISTRO DO GSI SOBRE ATOS DE 8 DE JANEIRO
PRESIDENTE DO SENADO VOLTA A DEFENDER REDUÇÃO DOS JUROS NO PAÍS
BOA NOITE! A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PODERÁ OUVIR O EX-MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, GENERAL DA RESERVA GONÇALVES DIAS.
SENADORES APRESENTARAM REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO PARA QUE O MILITAR ESCLAREÇA A ATUAÇÃO DO GSI DURANTE A INVASÃO DO PALÁCIO DO PLANALTO NO DIA 8 DE JANEIRO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Reportagem da emissora de TV CNN mostrou o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Gonçalves Dias, dando água e apontando o lugar de saída do Palácio do Planalto para os invasores. O senador Sergio Moro, do União Brasil do Paraná, disse que as imagens, até então retidas pelo governo, são perturbadoras e precisam ser esclarecidas.
Pra que esclareça dos agentes naquela data, o comportamento dele mesmo e igualmente porque tanta dificuldade pra fornecimento anterior dos vídeos aos órgãos que assim solicitaram. Claro que aquela invasão depredação foram lamentáveis. Não se justifica em protestos ou manifestações, qualquer espécie de violência, mas tem que ser apuradas todas as responsabilidades.
Sergio Moro, junto com os senadores Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal; Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul; Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina; Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal; e Jorge Seif, do PL de Santa Catarina apresentaram requerimento de convocação de Gonçalves Dias junto à Comissão de Segurança Pública do Senado. Com a saída de Dias do GSI, horas após a reportagem da CNN, a convocação deverá se transformar em convite, já que as comissões não têm o poder de convocar pessoas de fora do governo. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DISCUTIU EM MAIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA O USO MEDICINAL DA CANNABIS NO TRATAMENTO DE DOENÇAS COMO A EPILEPSIA.
DESTA VEZ, A MAIORIA DOS PARTICIPANTES DEFENDEU A LIBERAÇÃO DE PRODUTOS COMO O CANABIDIOL. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA.
A cannabis já é usada em diversos países em pacientes autistas e no controle da dor crônica. Também é utilizada para atenuar sintomas da depressão, epilepsia, esclerose, esquizofrenia, paralisia cerebral, Parkinson, retardo mental e transtorno de desenvolvimento. No Brasil, o uso ainda é restrito. O deputado federal Osmar Terra, do MDB do Rio Grande do Sul, manifestou a preocupação de que a liberação de produtos como o canabidiol possa abrir as portas para o plantio indiscriminado da cannabis. Mas a senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, rebateu o argumento ao afirmar que há uma diferença fundamental entre o produto para uso medicinal e o entorpecente:
Essa história de que começa na maconha, vai pra cocaina e termina no crack é ultrapassada. São substâncias totalmente diferentes, então vamos respeitar quem sente dor. A gente não tá falando do uso de droga.
A audiência pública teve a participação de diversos especialistas e convidados, que discutiram os prós e os contras do uso medicicinal da cannabis.
APESAR DE JÁ AUTORIZADO, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM DEVERÁ SER FEITO APENAS EM JUNHO, APÓS A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO PELO CONGRESSO NACIONAL. O PISO NACIONAL DETERMINA QUE ENFERMEIROS DEVEM RECEBER 4. MIL 750 REAIS. TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, 3 MIL 325 E AUXILIARES E PARTEIRAS 2 MIL 375 REAIS.
SENADORES REBATERAM AMEAÇAS DE HOSPITAIS PRIVADOS QUANTO À DEMISSÃO DE PROFISSIONAIS POR IMPOSSIBILIDADE DE PAGAREM O NOVO SALÁRIO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O Congresso Nacional deverá votar na quarta-feira dia 26 o crédito de R$ 7, 3 bilhões que vão garantir o novo piso salarial da enfermagem. Esse projeto enviado pelo presidente Lula atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a vigência da lei em setembro até a identificação dos recursos, que virão do superávit financeiro de fundos públicos e do fundo social. A relatora da PEC, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, estima que os novos salários do setor público poderão ser pagos em maio ou junho, sem retroatividade.
Agora vai sair no contracheque. Depende do Congresso porque o presidente da República assinou o projeto de lei para o Congresso aprovar e a gente espera que na reunião do Congresso esteja o piso da enfermagem. Isso colocado no Orçamento são R$ 7,3 bilhões garantido o piso salarial da enfermagem para os municípios, os estados e para as entidades filantrópicas que atendam até 60% de pacientes do SUS.
Apesar da estimativa da demissão de 79 mil profissionais, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, explicou que não haverá repasse de recursos públicos para a iniciativa privada.
Só me faltava essa o governo ter que bancar a iniciativa privada na contratação dos seus funcionários. A regra vale para todos, eles terão que adequar o seu contingente, a sua contratação, o seu pessoal laboral dentro da regra que passou a existir. Só me falta quererem que o governo federal transfira. Uma coisa é ajudar entes públicos. Eu vou pagar o que? A contratação de hospitais privados?
Pelo piso, os enfermeiros receberão um salário de R$ 4,7 mil; os técnicos de R$ 3,3 mil; e auxiliares e parteiras de R$ 2,3 mil.
O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB, ACREDITA QUE ESTÁ NA HORA DE O CONGRESSO INSTALAR UMA CPI DO ESPORTE, PARA APURAR DENÚNCIAS DE MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS NOS JOGOS DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DA SÉRIE A, E DE CAMPEONATOS ESTADUAIS, QUE VIERAM À TONA POR MEIO DE INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS.
ELE AINDA DEFENDEU A APROVAÇÃO DE UM PROJETO DELE QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS CASAS DE APOSTAS E INSTITUI A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE ESSE SETOR. PARA JORGE KAJURU, A MEDIDA É NECESSÁRIA, PARA ACABAR COM A SONEGAÇÃO E INIBIR UMA POSSÍVEL RELAÇÃO ENTRE AS DENÚNCIAS DE MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS E AS EMPRESAS DE APOSTA.
Para concluir, o assunto é seríssimo. Temos, aqui no Legislativo, de nos debruçar sobre a questão. Precisamos discutir mecanismos para evitar a perda de credibilidade, no país, do esporte mais popular do mundo, que está relacionado à identidade brasileira.
O SENADOR RODRIGO CUNHA, DO UNIÃO DE ALAGOAS, TAMBÉM DEFENDEU A TRIBUTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS E A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR. ELE SUGERIU QUE O GOVERNO FEDERAL ENCAMINHE AO CONGRESSO NACIONAL UMA MEDIDA PROVISÓRIA COM ESSE OBJETIVO.
PARA RODRIGO CUNHA, O VAZIO LEGAL EXISTENTE GERA PREJUÍZOS PARA A ECONOMIA E DESCONFIANÇA DAS PESSOAS NAS CASAS DE APOSTA, ALÉM DE COLOCAR EM XEQUE A CREDIBILIDADE DAS COMPETIÇÕES NACIONAIS.
existem empresas sérias e existem empresas que trabalham de maneira errada e as apostas esportivas são uma realidade. O que é preciso é que nós, como legisladores e fiscalizadores, possamos nos debruçar sobre o tema para não permitirmos que o país prejudique o seu patrimônio, que é o futebol.
E O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, ANUNCIOU QUE VAI APRESENTAR UM PROJETO PARA EXPLICITAR, NA LEI DO INQUILINATO, QUE O PAGAMENTO DO IPTU É DE RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL E NÃO DO INQUILINO. ELE LEMBROU QUE A LEGISLAÇÃO ATUAL AFIRMA QUE O PAGAMENTO PELO INQUILINO É FACULTATIVO, MAS QUASE TODOS PAGAM O IMPOSTO.
PARA O SENADOR, TRATA-SE DE UMA GRANDE INJUSTIÇA, POIS SE O PROPRIETÁRIO POSSUI VÁRIOS IMÓVEIS, É ELE QUEM DEVE BANCAR ESSES PAGAMENTOS E NÃO O INQUILINO, QUE JÁ ARCA COM O CUSTO DO ALUGUEL.
SE VOCÊ QUER TER 50 IMÓVEIS, 100 IMÓVEIS, VOCÊ TEM QUE PAGAR O IPTU DELE, O IMPOSTO É VOCÊ QUE PAGA E NÃO VAI COLOCAR O COITADO QUE ALUGOU O IMÓVEL, QUE ESTÁ TE PAGANDO TODO MÊS, PARA PAGAR O IPTU PARA VOCÊ, NÃO.
O PRESIDENTE DO SENADO DEFENDEU A REDUÇÃO DA TAXA BÁSICA DE JUROS PARA AJUDAR NO CRESCIMENTO DA ECONOMIA.
RODRIGO PACHECO AVALIA QUE A DECISÃO TÉCNICA DO BANCO CENTRAL DEVE CONSIDERAR TAMBÉM OS IMPACTOS DA ALTA DA SELIC. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a defender a redução dos juros, atualmente em 13,75% ao ano. E disse que em conversas privadas pediu o mesmo ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sob o argumento de que o País não vai crescer com essa taxa e ao lembrar da queda da inflação e do compromisso do Legislativo de aprovar o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária.
Mas eu quero acreditar que o desejo do presidente do Banco Central, até pela responsabilidade que tem com o país e com o crescimento da nossa economia, o desejo dele também seja da redução. E o que eu busquei foi fazer um apelo a ele que ele como autoridade maior do Banco Central possa conduzir esse processo de uma redução sustentável, equilibrada, responsável da taxa de juros. Então, é um diálogo sempre muito franco, sempre muito equilibrado, mas que é necessário se ter. Nós precisamos reduzir a taxa de juros e esse é o apelo que o Senado faz ao Banco Central.
Ao ressaltar que o próprio Senado aprovou a independência do Banco Central, Rodrigo Pacheco avalia que o BC deve manter o caráter técnico de suas decisões, mas precisa considerar também a realidade do País como um todo e ignorar as eventuais disputas políticas.
Evidente que nós não queremos fazer algo que seja de atropelo, que seja sem fundamentos técnicos. Mas nós compreendemos que além da base técnica há um componente de sensibilidade política. Nós precisamos crescer a economia e não se cresce a economia com taxa de 13, 75. Se nós formos aguardar acabar com os ruídos da política, nós não podemos atrelar uma solução dos juros a isso. Então, esses ruídos continuarão e nós temos que apartar a agenda dos ruídos e das polêmicas da agenda de Brasil. E essa agenda de Brasil envolve a contenção da inflação, a estabilização da nossa moeda e a redução da taxa de juros para que a gente possa ter um crescimento econômico.
Além do presidente do Banco Central, também participam do debate os juros no Senado no dia 27 o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a ministra do Planejamento, Simone Tebet, além de economistas e representantes do setor produtivo.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//
