Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CHEGA AO CONGRESSO PROPOSTA DE NOVO MECANISMO QUE SUBSTITUIRÁ TETO DE GASTOS
PRESIDENTE RODRIGO PACHECO DEFENDE REGULAÇÃO DE REDES SOCIAIS PARA COMBATER VIOLÊNCIA EM ESCOLAS
ADIADA SESSÃO DO CONGRESSO E LEITURA DO PEDIDO DE CRIAÇÃO DE CPMI DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS FICA PRA A SEMANA QUE VEM
BOA NOITE! O PRESIDENTE DO SENADO DEFENDEU HOJE, DURANTE ENCONTRO COM MINISTROS E GOVERNADORES, A REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS, PARA COMBATER A VIOLÊNCIA E ATAQUES A ESCOLAS.
RODRIGO PACHECO TAMBÉM PEDIU QUE O GOVERNO FEDERAL ADOTE UMA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA OS ESTUDANTES. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI.
Em reunião com o presidente Lula, ministros e governadores sobre a violência nas escolas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a regulamentação das redes sociais. Ele pediu que os deputados votem um projeto já aprovado pelo Senado que vai responsabilizar as plataformas digitais.
Se não é um conteúdo ideal e que evidentemente pode ser aprimorado, sobretudo, pela evolução das redes sociais, inclusive na forma de se comunicar e no alcance que é capaz de empreender para atividades criminosas, caberá agora à Câmara dos Deputados, e tenho plena confiança no trabalho da Câmara, esse aprimoramento, inclusive à luz daquilo já ventilado pelo presidente do TSE como instrumentos aptos a esse enfrentamento.
Rodrigo Pacheco cobrou do governo federal uma política voltada para a saúde mental dos estudantes.
É evidente e à luz do dia a incidência de problemas psiquiátricos, de problemas psicológicos, sobretudo, nas nossas crianças e nos nossos jovens e ainda mais após a pandemia. Aquela cultura de se entregar o indivíduo com problemas psiquiátricos para sua família e impor à sua família a responsabilidade integral dos seus cuidados é absolutamente equivocado. O estado brasileiro precisa estar presente dentro dos lares, dentro das escolas para poder garantir o mapeamento e o cuidado, sobretudo, de crianças e jovens em relação a sua saúde mental.
Rodrigo Pacheco ainda defendeu mais recursos para a melhoria dos centros de recuperação de menores infratores.
O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE PRORROGA ATÉ DEZEMBRO DE 2024 OS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE ATUAM EM HOSPITAIS FEDERAIS E INSTITUTOS NACIONAIS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O TEXTO APROVADO PRORROGA OS CONTRATOS DE 4 MIL 117 PROFISSIONAIS JÁ PREVISTOS EM UMA PORTARIA INTERMINISTERIAL DE 2020. A PROPOSTA AGORA SEGUE PARA SANÇÃO.
ENTRE AS UNIDADES DE SAÚDE QUE DEPENDEM DESSES PROFISSIONAIS CONTRATADOS ESTÃO OS HOSPITAIS FEDERAIS DO ANDARAÍ; DE BONSUCESSO; DA LAGOA E O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. O SENADOR FABIANO CONTARATO, DO PT DO ESPÍRITO SANTO FALOU SOBRE A NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS, SOB PENA DE FALTA DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE:
Esses 6 hospitais federais já teriam, em novembro de 2022, 437 leitos bloqueados e elevado déficit de profissionais com risco de ampliação de fechamento de leitos em razão da potencial dispensa de mais de 2 mil médicos enfermeiros e auxiliares em janeiro de 2023.
TAMBÉM FOI APROVADO UM PEDIDO DE EMPRÉSTIMO INTERNACIONAL PARA O GOVERNO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE 56 MILHÕES DE DÓLARES. OS RECURSOS DEVEM SER APLICADOS NA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS TAMBÉM APROVOU HOJE DOIS PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS PARA O BNDES QUE CHEGAM A UM BILHÃO E 750 MILHÕES DE DÓLARES.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO DO BANCO, NELSON BARBOSA, FOI RECEBIDO ANTES DA VOTAÇÃO PARA EXPLICAR OS FINANCIAMENTOS, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS PARA APOIAR MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O ex-ministro do Planejamento e da Fazenda no governo Dilma Roussef e hoje diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, disse que o empréstimo de 750 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento é uma boa oportunidade.
Nós não estamos aproveitando todas as oportunidades de financiamento que são oferecidas ao Brasil.
O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas disse que todo recurso é bem-vindo, mas cobrou uma maior descentralização.
O BNDES tem que trocar de nome, ele não é social, não é verdade. Até porque quem se beneficia disso é Sul e Sudeste. Norte e Nordeste, Centro-Oeste eles são o patinho feio do BNDES
Aziz foi o relator de pedido de empréstimo no valor de um bilhão de dólares, do NDB, ou Banco do Brics, para o Tesouro Nacional, a ser utilizado no Fundo Garantidor para Investimentos, que é operado pelo BNDES.
E O GOVERNO FEDERAL ENTREGOU HOJE AO CONGRESSO A PROPOSTA QUE CRIA UM NOVO ARCABOUÇO FISCAL PARA SUBSTITUIR O TETO DE GASTOS.
O PRESIDENTE DO CONGRESSO, RODRIGO PACHECO, DEFENDEU RAPIDEZ NA ANÁLISE E NA VOTAÇÃO DO PROJETO DO EXECUTIVO, PARA AJUDAR NO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS. REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN
A COMISSÃO TEMPORÁRIA DOS IANOMÂMIS DISCUTIU HOJE A RASTREA-BILIDADE DA LAVRA DO OURO, EM TERRAS INDÍGENAS.
DEBATEDORES DESTACARAM OS INSTRUMENTOS ADOTADOS PARA COMBATER A EXTRAÇÃO ILEGAL DO MINÉRIO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O representante do Ministério de Minas e Energia, José Luiz Ubaldino de Lima, destacou que ações de rastreabilidade vêm sendo tomadas desde 2019.
a gente tinha essa preocupação com a rastreabilidade, com a elaboração de um sistema que fosse suficiente para mapear toda a questão da cadeia do ouro, a questão da nota fiscal eletrônica, a questão da declaração das operações, a questão da guia de transporte e demais coisas.
Outros participantes citaram aspectos do garimpo ilegal na terra indígena ianômami e sugeriram aos parlamentares a adoção de mais ferramentas para rastreabilidade do ouro, como o compartilhamento das notas fiscais entre órgaos e produção de relatórios pelas empresas sobre a origem dos minerais que utilizam.
O PEDIDO DE CRIAÇÃO DA CPI MISTA DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS SERÁ LIDO NA PRÓXIMA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL.
APÓS PEDIDO DE LÍDERES DO GOVERNO, A SESSÃO CONJUNTA DAS DUAS CASAS, MARCADA PARA ESTA TERÇA, FOI ADIADA. SENADORES DA OPOSIÇÃO AFIRMARAM QUE O PALÁCIO DO PLANALTO TEME UMA INVESTIGAÇÃO. JÁ ALIADOS DO PRESIDENTE LULA NEGARAM ARTICULAÇÕES PARA IMPEDIR OS TRABALHOS DA COMISSÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Atendendo a pedidos dos líderes do governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para o dia 26 a sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos e à liberação de recursos e para a leitura do pedido de criação da CPMI dos Atos Antidemocráticos.
Aquilo que aconteceria ou deveria ter acontecido hoje acontecerá na próxima semana sem problema algum. O direito da minoria de se ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito será garantido. O direito a maioria de fazer presente numa sessão do Congresso e de se comprometer com o quórum também será garantido. De nada adiantaria fazermos uma sessão hoje sem a presença maciça da maioria da Câmara e do Senado, seria uma sessão muito improdutiva. Então, não há nada anormal nisso, não há nada atípico, tampouco alguma coisa relacionada à oposição ou à situação para beneficiar ou prejudicar alguém.
O líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, disse que o governo vai usar esse tempo para inviabilizar a CPMI.
Esse adiamento é claramente uma manobra do governo que pretende aproveitar esse período de tempo para tentar cooptar senadores e deputados para que retirem as suas assinaturas demonstrando um medo que para nós parece inexplicável. A Câmara e o Senado da República foram depredados, foram atingidos nesse processo. É necessário que juntamente com o STF e com o Palácio do Planalto, nós tenhamos respostas sobre as ações e omissões que porventura tenham ocorrido.
Mas o líder do governo Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, negou qualquer tentativa de se impedir a CPMI.
Eu não vejo nenhum motivo para o governo ter medo dessa CPMI até porque nós, a democracia, o governo, os Poderes fomos vítimas da agressão. Essa CPI vai investigar os financiadores, aqueles que realizaram a barbárie e eventualmente todos aqueles que participaram. A CPMI ou a CPI elas foram perdendo força porque os órgãos de Estado que têm obrigação de fazer investigação não ficaram omissas. Ao contrário, a investigação está sendo feita.
O pedido da CPMI dos Atos Antidemocráticos tem o apoio de 193 deputados e 37 senadores, número superior ao mínimo necessário.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ //
