Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU E EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO APROVA USO DA LEI ROUANET PARA APOIO À CULTURA REGIONAL COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VAI DEBATER VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS LEI GERAL DO ESPORTE AVANÇA NO SENADO E SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO BOA NOITE! AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE CRIA A LEI GERAL DO ESPORTE. A PROPOSTA REÚNE REGRAS SOBRE O DESPORTO QUE TRATAM DESDE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO DOPING ATÉ A GESTÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE, CORRUPÇÃO NO ESPORTE, RACISMO, DOAÇÕES E PATROCÍNIOS. APROVADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NA MANHÃ DE HOJE, O TEXTO SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. Aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o projeto de lei institui a nova Lei Geral do Esporte ao revogar legislações existentes, como a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e o Bolsa-Atleta para regulamentar a prática desportiva no país e consolidar a atividade em uma única norma. Aprovada pelo Senado em junho do ano passado, a proposta foi alterada na Câmara e voltou à análise dos senadores. A relatora, Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, quer discutir aprimoramentos à lei, especialmente em relação a repasses para entidades esportivas.  “Sinto-me extremamente tranquila, com o apoio de todos vocês, em ter tomado decisões que neste momento nós focamos na Lei Geral. Já me comprometendo no momento certo e oportuno nesta Casa de discutirmos esses repasses de uma forma equilibrada, de uma forma justa.” O projeto é resultado do trabalho de comissão de juristas constituída no Senado para elaborar um código desportivo consolidado. A proposta segue para o Plenário. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO TAMBÉM APROVOU REQUERIMENTOS PARA DEBATER OS CASOS DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. A COMISSÃO DEVE REALIZAR PELO MENOS DOIS ENCONTROS SOBRE O ASSUNTO. O TEMA GANHOU REPERCUSSÃO NACIONAL APÓS UMA SÉRIE DE ATAQUES A ESCOLAS NO ÚLTIMO MÊS. NA SEMANA PASSADA, UM HOMEM INVADIU UMA CRECHE NA CIDADE DE BLUMENAU, SANTA CATARINA, MATOU QUATRO CRIANÇAS E FERIU OUTRAS QUATRO. OS SENADORES LAMENTARAM EM PLENÁRIO MAIS UM ATAQUE OCORRIDO EM ESCOLA NO PAÍS: NESTA TERÇA-FEIRA, UM ESTUDANTE FERIU TRÊS COLEGAS EM SANTA TEREZA DE GOIÁS. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Depois de lamentar mais um caso de violência escolar, desta vez ocorrido em Santa Tereza de Goiás, o senador Jorge Kajuru, do PSB, criticou as plataformas por não terem se aliado ao governo federal contra a guerra digital nas redes sociais. Segundo Kajuru, apesar de o ministro da justiça, Flávio Dino, ter pedido a retirada do ar de mensagens que incitam a violência nas escolas, nada foi feito por essas empresas da área da tecnologia. Isso não pode ser tolerado. Plataformas de redes sociais não podem ficar à margem da lei e se permitirem servir de palco para incitação ao crime. Já o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, anunciou a apresentação de um projeto para penalizar com mais rigor os autores de homicídio e lesão corporal que cometerem esses crimes nas dependências ou nas imediações de escolas. Diante da repercussão dos recentes casos, a Comissão de Educação vai realizar pelo menos duas audiências públicas para discutir o problema com pesquisadores, gestores e representantes do governo Federal. As datas das audiências ainda serão definidas. O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU PROJETO QUE INCENTIVA EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS A PATROCINAR PROJETOS DE MÚSICA REGIONAL POR MEIO DA LEI ROUANET. A PROPOSTA TAMBÉM TRATA DA PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS EM PROJETOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. O TEXTO SEGUE PARA A SANÇÃO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO A proposta permite o uso dos recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura, o Pronac, para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de escolas públicas de educação básica e de entidades sem fins lucrativos. O projeto de lei também inclui a música regional entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural. Relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o então senador Luiz Pastore ressaltou que a proposta busca a efetiva valorização da produção musical de cada uma das regiões brasileiras ao incluir a música regional como beneficiária de incentivos decorrentes de renúncias fiscais facultadas pela legislação que criou o Pronac, conhecida como Lei Rouanet. Ele também apontou o benefício para os artistas locais em geral. Pastore - Na medida em que recursos do Pronac, previstos na Lei Rouanet, puderem ser canalizados pelas entidades e escolas sem fins lucrativos, os artistas locais receberão estímulo para suas artes de tal modo que a cultura local será fortalecida, pois possibilitará a divulgação e desenvolvimento das atividades artísticas locais, inerentes à cultura daquela comunidade. A proposta aprovada segue para sanção presidencial. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS ADIOU A VOTAÇÃO DE DOIS PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS PARA O BNDES, NO VALOR DE UM BILHÃO E 750 MILHÕES DE DÓLARES. OS SENADORES QUEREM OUVIR ANTES DA VOTAÇÃO REPRESENTANTES DO BANCO SOBRE OS FINANCIAMENTOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Assuntos Econômicos decidiu ouvir representantes do BNDES antes de votar dois pedidos de empréstimos internacionais que totalizam um bilhão e 750 milhões de dólares para a instituição. Os financiamentos foram pedidos ainda no governo Bolsonaro para que o BNDES pudesse apoiar micro, pequenas e médias empresas a superar as dificuldades advindas com a pandemia. Senadores como Cid Gomes, do PDT do Ceará, querem saber se os motivos ainda são justificados e se estados ou municípios não poderiam ser prejudicados com a concentração desses recursos no Governo Federal. Vamos dizer assim, ocupar, dessas agências multilaterais que têm já cotas predefinidas para os países, 750 bilhões do Banco Interamericano para o BNDES e US$1 bilhão do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS para o Governo Federal também, isso, a meu juízo, requer, merece uma atenção, uma preocupação, uma discussão.  Alessandro Vieira, senador do PSDB de Sergipe, lembrou também que a documentação sobre a capacidade de captar os empréstimos teria que ser atualizada, já que ela data de 2020. O SENADOR WEWERTON, DO PDT DO MARANHÃO, CONSIDEROU QUE OS PRIMEIROS CEM DIAS DO GOVERNO DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA SE CARACTERIZARAM PELA VOLTA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E PELO RELANÇAMENTO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DESTINADOS A RESOLVER OS PROBLEMAS DA VIDA REAL DA POPULAÇÃO, COMO O MINHA CASA, MINHA VIDA E O BOLSA FAMÍLIA. SEGUNDO O PARLAMENTAR, MESMO COM OS ATAQUES DE 8 DE JANEIRO E TODAS AS DIFICULDADES, HOUVE MUDANÇAS DE COMO O MUNDO ENXERGA O BRASIL E O BRASIL ENXERGA O MUNDO. BASTA VER AS AGENDAS QUE NÓS TIVEMOS, OS CONVITES QUE SE ABRIRAM, O DIÁLOGO QUE COMEÇA A SE ABRIR, AS EXPECTATIVAS DE ACORDOS COMERCIAIS INTERNACIONAIS, A EXPECTATIVA QUE SE TEM DE FAZER COM QUE AS COISAS FUNCIONEM. JÁ O SENADOR ROGÉRIO MARINHO, DO PL DO RIO GRANDE DO NORTE, CONSIDEROU NEGATIVAS AS MUDANÇAS OCORRIDAS NAS POLÍTICAS AMBIENTAL E DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, ASSIM COMO NA POLÍTICA ARMAMENTISTA. MARINHO CENTROU SUAS CRÍTICAS NO CAMPO DA ECONOMIA, AO AFIRMAR QUE A ADMINISTRAÇÃO DE LULA ESTÁ REPETINDO OS ERROS DA EX-PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, COM OS MESMOS PERSONAGENS, OS MESMOS CRITÉRIOS E A MESMA PRÁTICA. O SENADOR CONDENOU ESPECIALMENTE OS ATAQUES GOVERNAMENTAIS CONTRA A POLÍTICA DO BANCO CENTRAL. ELA TAMBÉM CRITICOU A  MODIFICAÇÃO, POR DECRETO, DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO. CEM MILHÕES DE BRASILEIROS SEM ESGOTO NESTE PAÍS E O PRESIDENTE DISSE QUE QUER DAR UM VOTO DE CONFIANÇA ÀS EMPRESAS ESTATAIS, QUE TIVERAM ESSE VOTO POR QUASE 40 ANOS, E DEMONSTRARAM A SUA INEFICÁCIA E A SUA INEFICIÊNCIA. SENADORES VÃO PRESIDIR AS TRÊS PRIMEIRAS COMISSÕES MISTAS DE MEDIDAS PROVISÓRIAS INSTALADAS. O GOVERNO DESISTIU DE UMA MP E DECIDIU ENVIAR UM PROJETO DE LEI PARA GARANTIR À UNIÃO O VOTO DE DESEMPATE EM DISPUTAS NO CARF DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. SENADORES VÃO PRESIDIR AS TRÊS PRIMEIRAS COMISSÕES MISTAS DE MEDIDAS PROVISÓRIAS INSTALADAS. GOVERNO DESISTIU DE UMA MP E DECIDIU ENVIAR UM PROJETO DE LEI PARA GARANTIR À UNIÃO O VOTO DE DESEMPATE EM DISPUTAS NO CARF DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Após acordo, caberá ao Senado presidir as três primeiras comissões mistas das medidas provisórias instaladas e à Câmara a relatoria. O senador Davi Alcolumbre, do União do Amapá, vai comandar a da MP da estrutura de governo do presidente Lula. Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, será o responsável pela comissão mista da MP do Minha Casa Minha Vida e Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, a da MP do novo Bolsa Família.  O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, confirmou a desistência da votação da MP do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, que garante vitória da União nos casos de empate de julgamentos sobre cobrança de impostos. Segundo ele, será enviado ainda nesta semana um projeto de lei com o mesmo teor.  Fez parte do processo de construção e da constatação de uma realidade de que nós não conseguiremos a instalação da comissão mista da MP do Carf. Diante da realidade dada de que nós não conseguiríamos a instalação da comissão mista da MP do Carf, o governo entendeu que era mais conveniente a apresentação de projeto de lei de regime de urgência. Por ter urgência, o projeto do Carf deverá ser votado em até 45 dias sob pena de trancar a pauta do Plenário da Câmara ou do Senado. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //