Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA ENTRA EM VIGOR LEI DE AUTORIA DO SENADO QUE DETERMINA ATENDIMENTO 24 HORAS DE DELEGACIAS DA MULHER SENADO APROVA ATENDIMENTO ESPECIAL DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM E TRANSTORNOS COMO TDHA APROVADO PROJETO QUE RECONHECE ESCOLAS DE SAMBA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NACIONAL BOA NOITE! JÁ ESTÁ EM VIGOR A LEI QUE DETERMINA O FUNCIONAMENTO 24 HORAS DAS DELEGACIAS DA MULHER. A PROPOSTA É DE AUTORIA DO SENADOR RODRIGO CUNHA, DO UNIÃO DE ALAGOAS E FOI APROVADA PELO SENADO NO INÍCIO DE MARÇO. NOS MUNICÍPIOS ONDE NÃO HOUVER DELEGACIA DA MULHER, A UNIDADE POLICIAL EXISTENTE DEVERÁ PRIORIZAR O ATENDIMENTO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA POR AGENTES FEMININAS, ESPECIALIZADAS. QUEM TEM OS DETALHES É A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN: TAMBÉM FOI SANCIONADA PELO GOVERNO A LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL, À VIOLÊNCIA SEXUAL E AOS DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ENCAMINHADA AINDA PELO GOVERNO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, A PROPOSTA FOI APROVADA PELO SENADO EM MARÇO E RELATADA PELA SENADORA TERESA LEITÃO, DO PT DE PERNAMBUCO. A NOVA LEI DIZ QUE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DEVERÃO ELABORAR AÇÕES E ESTRATÉGIAS DESTINADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, E DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL. O PROGRAMA ABRANGE TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL. A LEI TAMBÉM É DIRECIONADA AO AMBIENTE ESCOLAR. MAS POR ENQUANTO, O PROGRAMA SERÁ RESTRITO À FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. A APLICAÇÃO DO PROGRAMA ÀS INSTITUIÇÕES PRIVADAS, QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO, OU DELEGAÇÃO, DEVERÁ AINDA SER REGULAMENTADA. AO SE POSICIONAR SOBRE A REFORMA DO ENSINO MÉDIO, O SENADOR STYVENSON VALENTIM, DO PODEMOS DO RIO GRANDE DO NORTE, AFIRMOU QUE UM DOS GRANDES PROBLEMAS DO PAÍS É A INSEGURANÇA AO CITAR QUE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECIDIU SUSPENDER O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO MODELO, APROVADO EM 2017. O ARGUMENTO DOS QUE DEFENDEM O ADIAMENTO É A DISPARIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO EM TODO O PAÍS. O MODELO PERMITE QUE OS ESTUDANTES OPTEM POR DISCIPLINAS QUE ATENDAM AOS SEUS INTERESSES E APTIDÕES. PARA O SENADOR, ESSA INOVAÇÃO É UM GRANDE PASSO PARA UM PAÍS QUE ENCONTRA DIFICULDADE DE MANTER O ESTUDANTE EM SALA DE AULA. ALÉM DISSO, STYVENSON VALENTIM DISSE QUE A DECISÃO DE ADIAR A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO NÃO SERÁ JUSTA COM OS ESTADOS E INSTITUIÇÕES DO SETOR PRIVADO QUE JÁ GASTARAM TEMPO E DINHEIRO PARA IMPLANTAR A IDEIA. Porque se não deu certo até aqui o ensino que o Brasil já disponibilizou, eu acho que tem de mudar. Porque buscar o mesmo resultado, usando as mesmas técnicas que não conseguiram os resultados que a gente quer, é no mínimo burrice. Para educação, o nome disso é burrice. Se eu trato a educação brasileira da mesma forma por anos e não quero mudar, o porquê da resistência de trazer isso? E O SENADO APROVOU E SEGUE PARA A CÂMARA O PROJETO QUE DETERMINA ATENDIMENTO ESPECIAL EM FACULDADES A ESTUDANTES COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM COMO DISLEXIA E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH). O RELATOR, SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA DISSE QUE O PROJETO É INCLUSIVO E DEMOCRATIZA O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE: Estudantes de ensino superior com déficit de atenção ou hiperatividade devem contar com estrutura das universidades e faculdades para a realização de seus cursos. De autoria do senador José Maranhão, do MDB da Paraíba, o projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O relator, Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, citou algumas das adaptações previstas na proposta para esses estudantes. (Confúcio Moura): Disponibilização de aulas complementares ou de reforço, oferecidas em meio que lhes favoreça o aprendizado; flexibilização da forma de apresentação de trabalhos individuais, respeitada a escolha do educando por atividade alternativa à exposição oral; realização de provas e exames em ambiente apropriado e em tempo adequado à condição do educando; Confúcio Moura destacou que as mudanças também devem atingir a orientação dos trabalhos de conclusão dos cursos.   Confúcio Moura - garantia de acompanhamento de trabalhos de conclusão de curso por professores capacitados para lidar com necessidades específicas do orientando; e sigilo e respeito à condição de pessoa com transtornos específicos de aprendizagem e do desenvolvimento neurológico. Confúcio Moura defendeu a capacitação de profissionais das universidades para esse atendimento. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende. A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU DOIS REQUERIMENTOS QUE CONVIDAM A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, MARINA SILVA, PARA DETALHAR A POLÍTICA AMBIENTAL DO GOVERNO FEDERAL, OS PROJETOS E AS PRIORIDADES DO MINISTÉRIO PARA OS PRÓXIMOS ANOS. OS SENADORES TAMBÉM ESCOLHERAM A POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMO POLÍTICA PÚBLICA QUE SERÁ AVALIADA ESTE ANO PELA COMISSÃO. A REPORTAGEM É DE CESAR MENDES. A ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, será convidada para explicar as prioridades do ministério e da política ambiental do governo federal. Os dois requerimentos aprovados são de autoria da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal e do senador Marcio Bittar, do União do Acre. Outro requerimento do senador Marcio Bittar, também aprovado, propõe a realização de audiência pública para debater a preservação ambiental no Brasil, especialmente na Amazônia, e o interesse internacional nas riquezas brasileiras. O convidado será o ex-deputado Aldo Rebelo, relator do novo Código Florestal Brasileiro e ex-presidente da Câmara dos Deputados entre os anos de 2005 e 2007. '' eu acho que poucos parlamentares nos últimos dez, quinze anos, sei lá, vinte anos, talvez a Marina e depois poucos andaram tanto na Amazônia, discutiram tanto a questão ambiental, como relator do Código e acabou que se tornou um profundo conhecedor desses temas''. Na segunda parte da reunião, os senadores aprovaram proposta do senador Confúcio Moura estabelecendo a Política Nacional de Saneamento Básico como a política pública que será avaliada este ano pela Comissão de Meio Ambiente.  O SENADO TAMBÉM APROVOU E SEGUE PRA SANÇÃO O PROJETO QUE RECONHECE ESCOLAS DE SAMBA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NACIONAL. A PROPOSTA PREVÊ GARANTIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS DESFILES ANUALMENTE. DURANTE AS DISCUSSÕES SOBRE O PROJETO PARLAMENTARES LEMBRARAM QUE AS ESCOLAS DE SAMBA PROMOVEM O CARNAVAL BRASILEIRO PARA O MUNDO E SÃO FONTE DE RENDA DURANTE TODO O ANO PARA FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES. SEGUNDO A PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, ESTIMA-SE QUE 45 MIL PESSOAS TRABALHAM OFICIALMENTE NO PERÍODO DO CARNAVAL. DETALHES COM GABRIELA PEREIRA. A proposta foi apresentada pela deputada federal Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul. Ela afirma que o carnaval é um símbolo de brasilidade e que as escolas de samba têm inegável importância social, cultural e econômica. O senador Paulo Paim, também do PT do Rio Grande do Sul, foi o relator do projeto no Senado Federal e falou a respeito da relevância das escolas de samba para a identidade nacional: As escolas de samba são um componente imprescindível do que hoje se conhece como o Carnaval brasileiro, a sua importância transbordou para além das Fronteiras culturais. A lei resultante da iniciativa deve se chamar Lei Nelson Sargento, em homenagem ao cantor, compositor e ex-presidente de honra da Mangueira, que faleceu em 2021. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //