Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SETE MULHERES RECEBEM DIPLOMA BERTHA LUTZ PELA LUTA POR MAIS ESPAÇOS DE PODER NO PAÍS
SENADO APROVA E SEGUE PARA SANÇÃO PROPOSTA QUE DETERMINA FUNCIONAMENTO 24 HORAS DE DELEGACIAS DA MULHER
COMISSÕES DO SENADO SÃO INSTALADAS E ELEGEM PRESIDENTES
BOA NOITE! O SENADO FEDERAL CONCEDEU HOJE, 8 DE MARÇO, O DIPLOMA BERTHA LUTZ PARA SETE MULHERES. ENTRE AS HOMENAGEADAS, A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MINISTRA ROSA WEBER; A SOCIÓLOGA ROSÂNGELA SILVA, ESPOSA DO PRESIDENTE LULA, E A JORNALISTA GLÓRIA MARIA, QUE FALECEU RECENTEMENTE. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE.
Sete mulheres foram agraciadas pelo Senado neste ano com o diploma Bertha Lutz. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, lembrou que Bertha Lutz foi pioneira na luta pela maior presença feminina na política. E destacou que as agraciadas representam a continuidade dessa luta.
Rodrigo Pacheco - Essa cerimônia de premiação reconhece que cada uma delas tem atuado, ao seu modo, como uma continuadora da missão civilizatória de Bertha Lutz. É ainda uma excelente oportunidade de invocarmos a memória da nossa saudosa pacifista e reconhecermos a atuação das herdeiras de seu espírito na luta pelo direito das mulheres.
Uma das homenageadas, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, destacou que a história das mulheres brasileiras ficou escondida durante muito tempo.
Rosa Weber - O registro da historiadora Mari Del Priori de que a questão feminina no Brasil permaneceu excluída da própria história como disciplina até a década de setenta do século vinte. O espaço era demarcado pelas representações masculinas dos historiadores.
A socióloga Rosângela Silva, conhecida como Janja, esposa do presidente Lula, ressaltou a necessidade urgente de mais mulheres em espaços de Poder.
Janja - Eu me sinto muito honrada em receber esse diploma que tem o nome de uma pioneira na luta pelos direitos políticos das mulheres. Bertha Lutz. Bertha sabia que a garantia dos direitos das mulheres depende de exercermos o direito de nos fazer representar nos espaços de decisão e poder. Essa também uma convicção minha.
Além da ministra Rosa Weber e de Janja, receberam o diploma Bertha Lutz a diretora-geral do Senado Ilana Trombka; a jornalista Nilza Valéria Zacarias, uma das coordenadoras da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito; a cientista política e especialista em segurança pública Ilona Szabó de Carvalho e, in memoriam, a jornalista Glória Maria e a líder indígena do século XVII, Clara Camarão. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
O SENADOR CARLOS VIANA, DO PODEMOS DE MINAS GERAIS, LAMENTOU QUE, MESMO PASSADOS CEM ANOS DO INÍCIO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, A VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA ELAS AINDA SEJA UMA REALIDADE NO BRASIL.
ELE CITOU DADOS DE UMA PESQUISA DO DATAFOLHA, FEITA A PEDIDO DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE INDICAM QUE, EM 2022, A CADA MINUTO, 35 MULHERES FORAM AGREDIDAS FÍSICA E VERBALMENTE NO BRASIL.
OUTRO DADO QUE CHAMA A ATENÇÃO, SEGUNDO CARLOS VIANA, É O FATO DE 29% DAS MULHERES BRASILEIRAS AFIRMAREM TEREM SIDO VÍTIMAS DE ALGUM TIPO DE AGRESSÃO, SÓ NO ANO PASSADO.
Isso significa que, pelo menos, 18 milhões e 600 mil mulheres em nosso país foram agredidas, humilhadas, perseguidas, ofendidas sexualmente, espancadas, esfaqueadas, ameaçadas ou sofreram qualquer outra barbaridade como essas. Isso apenas em 2022.
PARA AJUDAR A COMBATER ESSE TIPO DE VIOLÊNCIA NO PAÍS, O SENADO APROVOU E SEGUE PARA A SANÇÃO O PROJETO QUE PREVÊ ATENDIMENTO 24 HORAS NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER E ESTIMULA A CRIAÇÃO DE MAIS UNIDADES PELO PAÍS. A PROPOSTA TAMBÉM PREVÊ ATENDIMENTO PSICOSOCIAL ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E AMPLIA AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Senado rejeitou as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados e aprovou o projeto de lei original do senador Rodrigo Cunha, do União de Alagoas, que propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e estimula a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Os estados e o Distrito Federal poderão criar as chamadas Patrulhas Maria da Penha ou projetos semelhantes com o objetivo de prevenir e reprimir crimes de violência doméstica, familiar ou sexual contra as mulheres. Essas patrulhas deverão contar com integrantes da Polícia Militar selecionados e treinados para atuação imediata e repressão de crimes em geral cometidos contra mulheres crianças, adolescentes e idosas. A relatora, senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, aponta a importância da iniciativa no combate à vioência contra a mulher.
A violência contra a mulher não tem dia nem hora. Não dá para esperar a delegacia abrir na segunda-feira. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, com relação à violência contra a mulher, houve 66.020 estupros, 230.861 agressões, 597.623 ameaças e 619.353 chamados ao 190 no Brasil em 2021.
O texto prevê que o poder público deve prestar assistência psicológica e jurídica à mulher vítima de violência, seja por meio das delegacias, da Defensoria Pública, dos juizados especializados ou pelo Ministério Público e/ou entidades da iniciativa privada por meio de instrumentos legais, como convênios.
As delegacias deverão funcionar sem interrupção, inclusive em feriados e fins de semana, para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ou para apurar crimes contra a dignidade sexual e feminicídios. Para o autor da proposta, Rodrigo Cunha, é fundamental que a legislação ampare as mulheres cada vez mais.
E a gente tem a oportunidade hoje, como Senador, como Senadora, de atuar para mudar leis e criar leis que venham para inibir essas práticas, porque o principal combustível para a violência é a impunidade. Então, quanto mais instrumentos legais conseguirmos, para dar às mulheres, principalmente àquelas que não têm formação, o poder do Estado para abraçá-las no momento em que mais precisam, isso se faz necessário.
A implantação deverá ser progressiva a partir dos municípios mais populosos. O projeto segue agora para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer
REPRESENTANTES DA COMUNIDADE LGBTI MAIS SE REUNIRAM HOJE COM O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO. ELES PEDIRAM MAIOR PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO PARA ASSEGURAR DIREITOS COMO A ADOÇÃO E A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA COMUNIDADE. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu representantes do movimento LGBTI+. Eles pediram apoio para aprovar projetos em tramitação no Congresso Nacional que asseguram direitos para essa população. A representante da Secretaria da Mulher e Direitos Humanos de Maceió, Isis Florescer, acredita que o Legislativo é fundamental para garantir essas conquistas de apoio e proteção à comunidade.
Mas a gente precisa ter lei, ter força de lei, para que a sociedade possa se comprometer a respeitar essas pautas, como casamento civil, o reconhecimento da identidade de gênero das pessoas trans, a questão da adoção por famílias LGBTs.
Para Matuzza Sankofa, que trabalha com pessoas trans e em situação de rua em São Paulo, é preciso criar uma Frente Parlamentar para fortalecer a discussão sobre temas da comunidade LGBTI+ no Congresso Nacional.
A gente veio pela luta do Estatuto das Famílias, pela aprovação da criminalização a homofobia, da LGBTfobia,
Para os ativistas, a criação de uma Frente Parlamentar Mista daria força à tramitação de projetos até então parados.
O SENADOR FABIANO CONTARATO, DO PT DO ESPÍRITO SANTO, DENUNCIOU EM PLENÁRIO QUE UM VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SERRA, NO MESMO ESTADO, SE REFERIU À POPULAÇÃO LGBTQIA+ COMO PESSOAS ANORMAIS E INFAMES. CONTARATO DISSE QUE NÃO É MAIS ACEITÁVEL QUE PESSOAS SE UTILIZEM DA IMUNIDADE PARLAMENTAR COMO ESCUDO PROTETIVO PARA A PRÁTICA DE CRIME, E COM ISSO CONTINUEM DIFUNDINDO O ÓDIO E O PRECONCEITO, TENDO COMO BASE UM COMPORTAMENTO CLARAMENTE HOMOFÓBICO.
O SENADOR PONTUOU QUE DEVERIA SER CONSIDERADO COMO ANORMAL O FATO DE TERMOS NO BRASIL TRINTA E UMA MIL DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E RECORDES DE CRIMES DE FEMINICÍDIO. ALÉM DISSO, SEGUNDO ELE, HOJE CERCA DE 12 MILHÕES DE MULHERES CRIAM SEUS FILHOS SOZINHAS. FABIANO CONTARATO É HOMOSSEXUAL, CASADO E PAI DE DUAS CRIANÇAS ADOTADAS.
PLATÃO FALAVA QUE A SABEDORIA ESTÁ NA REPETIÇÃO, E EU VOU FALAR PARA VOCÊS, MAIS UMA VEZ: ORIENTAÇÃO SEXUAL NÃO DEFINE CARÁTER; A COR DA PELE NÃO DEFINE CARÁTER; O GÊNERO NÃO DEFINE CARÁTER. O QUE DEFINE O CARÁTER É O SEU COMPORTAMENTO ÉTICO E MORAL. É O SEU COMPORTAMENTO ENQUANTO PAI. DE QUE ADIANTA VOCÊ TER UM RELACIONAMENTO HÉTERO EM QUE VOCÊ NÃO DÁ ASSISTÊNCIA A SEUS FILHOS.
AS COMISSÕES DO SENADO COMEÇARAM A SER INSTALADAS HOJE COM A ELEIÇÃO DE PRESIDENTES QUE VÃO COMANDAR OS COLEGIADOS PELOS PRÓXIMOS DOIS ANOS. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS TERÁ O SENADOR VANDERLAN CARDOSO NA PRESIDÊNCIA. SORAYA TRONICKE, DO UNIÃO DE MATO GROSSO DO SUL, COMANDARÁ A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA. JÁ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CONTINUARÁ O SENADOR DAVI ALCOLUMBRE QUE FOI REELEITO PRESIDENTE. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN:
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
