Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
BANCADA FEMININA DEFINE PROJETOS PRIORITÁRIOS PARA VOTAÇÃO NO MÊS DA MULHER
COMISSÃO SOBRE SITUAÇÃO DOS IANOMÂMIS PROGRAMA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM SETORES ENVOLVIDOS NA CRISE HUMANITÁRIA
SENADOR PEDE MAIS SEGURANÇA JURÍDICA E CRITICA DECISÃO DO STF QUE OBRIGA EMPRESAS A PAGAREM A TRIBUTO RETROATIVO A 2007
BOA NOITE! A COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA DOS IANOMAMIS DEFINIUEM SEU PLANO DE TRABALHO UMA SÉRIE DE VISITAS A RORAIMA ALÉM DE AUDIÊNCIAS COM REPRESENTANTES DOS POVOS INDÍGENAS, GARIMPEIROS E GOVERNO FEDERAL. TRÊS NOVOS NOMES DE SENADORES DEVERÃO SER INDICADOS PELO PRESIDENTE DO SENADO PARA QUE O COLEGIADO CONCLUA OS TRABALHOS NO INÍCIO DE MAIO.
O MINISTÉRIO DA SAÚDE REGISTROU A OCORRÊNCIA DE 42 MORTES DE INDÍGENAS NA TERRA YANOMAMI SÓ NOS DOIS PRIMEIROS MESES DESTE ANO. E ESSE NÚMERO PODE AUMENTAR, JÁ QUE OUTRAS 6 MORTES ESTÃO SOB ANÁLISE. AS PRINCIPAIS CAUSAS DOS ÓBITOS FORAM DESNUTRIÇÃO GRAVE, DIARREIA E PNEUMONIA, DOENÇAS ASSOCIADAS À FOME. DETALHES COM HÉRICA CHRISTIAN
O relator da Comissão Temporária Externa que acompanha a situação dos ianomâmis, senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, sugeriu ouvir em março representantes dos povos indígenas, dos garimpeiros, da Associação Nacional do Ouro, do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Títulos de Valores Mobiliários no Estado de São Paulo, do Ministério Público, além de convidados de sete Ministérios, entre eles, o dos Povos Indígenas.
Ele abrangeu de uma maneira muito criteriosa e muito inteligente todos os pontos que devem ser debatidos aqui na comissão para que ao final possamos consolidar todas as informações e sair daqui com relatório que realmente venha trazer ao Poder Executivo sugestões que possam de alguma forma mitigar o sofrimento das nossas comunidades indígenas, salvaguardar o seu direito a suas terras, também cuidar das pessoas que saíram dessa reserva e vivem em situação de vulnerabilidade, assim como os venezuelanos.
A vice-presidente da comissão, senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, quer incluir mais defensores dos indígenas.
Eu acho que a divisão até está boa, mas ela não contempla porque, por exemplo, você não vê oitiva com a Polícia Federal, com a Sesai, que é a secretaria que trata especificamente da saúde indígena. Não tem várias outras oitivas, que são importantes para que possa haver um bom andamento. Eu, inclusive, fiz esses vários requerimentos e esses requerimentos estarão na ordem do dia da próxima reunião. Eu espero que a gente possa na verdade aprovar e ter minimamente um plano de trabalho que atenda ao objetivo básico da comissão, que é a defesa dos ianomâmis.
Os integrantes da Comissão, que deverão fazer duas visitas a Roraima, aguardam a indicação de outros senadores pelo presidente do Senado, Rodrigo. Pacheco.
O SENADOR MARCIO BITTAR, DO UNIÃO BRASIL DO ACRE, CRITICOU PAÍSES EUROPEUS QUE AFIRMAM ESTAR PREOCUPADOS COM A AMAZÔNIA E QUEREM QUE O GOVERNO BRASILEIRO SIGA SUAS ORIENTAÇÕES SOBRE COMO UTILIZAR ESSE TERRITÓRIO. O PARLAMENTAR APONTOU HIPOCRISIA NA ATITUDE DE NAÇÕES COMO A FRANÇA E A ALEMANHA, JÁ QUE - AFIRMOU - O OURO GARIMPADO NA REGIÃO NORTE SAI PELA GUIANA FRANCESA E A ALEMANHA ESTÁ INTENSIFICANDO O USO DE CARVÃO ALTAMENTE POLUENTE, DIANTE DAS DIFICULDADES QUANTO AO FORNECIMENTO DO GÁS RUSSO.
como é que um continente que não produz a comida que come nem a energia que consome, como é que são eles que mandam na gente? Como é que são eles que determinam como é que a gente deve ou não deve ocupar ou usar o solo brasileiro? Fica para reflexão.
O PARLAMENTAR LAMENTOU QUE A COMUNIDADE IANOMÂMI, BASTANTE PEQUENA E QUE VIVE NUMA ÁREA DO TAMANHO DE PERNAMBUCO, ESTEJA PASSANDO FOME. PARA ELE, A RAIZ DO PROBLEMA É A IMPOSSIBILIDADE DO USO, PELOS INDÍGENAS, DAS RIQUEZAS QUE SE ENCONTRAM SOB SEUS PÉS, COMO AS RESERVAS DE OURO.
A RESOLUÇÃO QUE PROÍBE O USO DE ANIMAIS EM PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL JÁ FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E ESTÁ VALENDO.
UM PROJETO COM TEOR SEMELHANTE JÁ FOI APROVADO PELO SENADO E AGUARDA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Já está em vigor a Resolução Normativa do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal que proíbe o uso de animais em pesquisa científica de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. No fim do ano passado, o Senado Federal encaminhou à Câmara dos Deputados uma matéria nesse sentido. A senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhhão, foi uma das apoiadoras da iniciativa, que prevê proibição de uso, medidas de fiscalização, disseminação de métodos alternativos e rotugem específica.
Nós temos hoje mais de 40 países no mundo que já alteraram a legislação proibindo o teste em animais em relação a cosméticos. E aí, por exemplo, o Brasil acaba junto a países como Colômbia, México, Guatemala, toda a América Latina aqui. Nós temos também Chile e Panamá, que estão já discutindo legislação similar, e faz 35 cinco anos que a Unesco fez a Declaração Universal dos Direitos dos Animais.
Com a publicação da Resolução, o governo federal objetiva limitar a utilização de animais no setor, mantendo a convergência aos padrões internacionais.
AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA NÃO PODERÃO COBRAR DOS CONSUMIDORES TODA E QUALQUER PERDA PROVOCADA POR FURTOS DE ENERGIA, ERROS DE MEDIÇÃO OU POR FALTA DE EQUIPAMENTO.
É O QUE DIZ PROJETO DE LEI JÁ APROVADO PELO SENADO E QUE AGUARDA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei, que já passou pelas Comissões de Defesa do Consumidor e de Infraestrutura do Senado, estabelece limites à inclusão das chamadas perdas não técnicas na conta de luz. São os prejuízos causados por furtos de energia, erros de medição ou falta de equipamento. O autor, Zequinha Marinho, do PL do Pará, diz que não é justo que os consumidores paguem pelo chamado “gato” de outros.
É um passo significativo para que a gente vá corrigindo essas distorções de uma legislação que, de repente, pune alguém que está correto e, às vezes, dá uma certa aforra e uma certa folga para quem comete irregularidades. Não se pode pensar dessa forma.
O texto, que aguarda votação na Câmara dos Deputados, diz que a Agência Nacional de Energia Elétrica vai estipular um limite para a cobrança dessas perdas. O prejuízo que passar da cota fica com a empresa e não mais com o consumidor. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PSDB DO DISTRITO FEDERAL,CRITICOU A RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE OBRIGA AS EMPRESAS A PAGAREM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO RETROATIVA A 2007.
O SENADOR DEFENDEU O AUMENTO DA SEGURANÇA JURÍDICA PARA ATRAIR MAIS INVESTIMENTOS PARA O BRASIL. DETALHES COM BIANCA MINGOTE.
Em pronunciamento em Plenário, o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, afirmou que a insegurança jurídica é um dos maiores obstáculos para investimentos estrangeiros no país. Ele destacou uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal, STF, sobre a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, CSLL, que obriga as empresas a pagarem o tributo federal retroativo a 2007. Diante desse fato, o senador questionou quem irá investir no país, sob o risco de ter de enfrentar um questionamento de décadas atrás. Izalci Lucas ressaltou ainda que é preciso buscar soluções urgentes para amenizar os impactos que as empresas sofrerão.
a gente precisa buscar uma solução; se a gente não der segurança jurídica, nós teremos problema com as empresas e com os investidores brasileiros, mas também não haverá investimento estrangeiro no Brasil, e o que mais tem hoje são recursos para investir nos países, no Brasil em especial.
O senador Izalci Lucas também defendeu a aprovação da reforma tributária, buscando a simplificação nos impostos.
A BANCADA FEMININA NEGOCIA COM LIDERANÇAS DO SENADO A VOTAÇÃO DE UM PROJETO POR SEMANA RELACIONADO ÀS MULHERES.
UMA LISTA APRESENTADA PELAS SENADORAS POSSUI QUINZE PROPOSTAS. ENTRE ELAS, A QUE GARANTE ACOMPANHANTE NO PARTO E A QUE PUNE PRESOS QUE AMEAÇAREM VÍTIMAS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN
A líder da Bancada Feminina, Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, já entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma lista com quinze propostas indicadas por cada uma das senadoras e que são consideradas prioritárias. Ela antecipou que a ideia é votar um projeto por semana.
mana. Se a gente conseguir aí nós já teremos realmente um grande ritmo. O presidente Rodrigo Pacheco tem priorizado a pausa feminina desde que o seu primeiro mandato aqui como presidente e agora, no segundo, ele mais uma vez assegura a continuidade dessa defesa. Então, eu acho que a gente terá aí um grande resultado dos próximos dias e os 15 projetos que eu apresentei eu vou estar cobrando toda reunião de líderes.
Um dos projetos prevê o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher em todo o País e criação de patrulhas Maria da Penha. A senadora Soraya Thronicke, do União de Mato Grosso do Sul, é a autora do projeto que prevê a transferência para outros estados do preso por violência doméstica que ameace a vítima ou se aproxime dela no regime aberto ou semiaberto. Pela proposta, o juiz poderá, inclusive, adotar o regime disciplinar diferenciado.
Nós colocamos como falta grave na execução da pena quando o agressor de dentro da cadeia e durante o cumprimento da pena ameace ou continue ameaçando a sua vítima. E a ideia é que essa pena seja cumprida em outro estado, que haja uma comunicação entre as polícias, mas que essa pessoa seja enviada para o estado e que realmente perca toda forma de comunicação com a sua vítima.
Entre outras propostas estão a que enquadra o assédio sexual como ato de improbidade administrativa e a que trata da violência eletrônica contra a mulher.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
