Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA APROVADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DIMINUI IMPOSTO SOBRE REMESSAS AO EXTERIOR E BENEFICIA SETOR DE TURISMO SENADOR APRESENTA PROPOSTA QUE ACABA COM CARGO VITALÍCIO DE MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REUNIÃO COM JOHN KERRY, PRESIDENTE DO CONGRESSO DESTACA COMPROMISSOS DO BRASIL COM A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE BOA NOITE! O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE BENEFICIA O SETOR DE TURISMO AO REDUZIR A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE REMESSAS AO EXTERIOR. O LIMITE DA REMESSA PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL É DE 20 MIL REAIS MENSAIS. A ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA É COBRADA, POR EXEMPLO, NAS COMPRAS DE PACOTES DE VIAGENS E DE PASSAGENS AÉREAS. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO: A medida provisória reduz para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no Brasil até o limite de vinte mil reais ao mês. A alíquota desse tributo sobre operações que impactam o setor de turismo havia retornado a 25% em 2020. Segundo a relatora da MP, senadora Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, a volta da alíquota reduzida a partir de 2023 diminui os valores dos pacotes de viagens internacionais das agências de turismo no Brasil já que as empresas atuam como intermediadoras na reserva de hotéis e contratação de passeios no exterior. Daniella - A pandemia impactou diretamente o setor de turismo. A alíquota do IRRF que era de 6% retornou para 25% a partir de 2020, impactando diretamente o faturamento do setor de turismo. O número de passageiros em viagens internacionais em 2021 foi 70% do número registrado em 2019, e a recuperação somente deverá ser observada a partir de 2024. Some-se a isso o fato de as agências e operadoras nacionais sofrerem forte competição com as agências internacionais que atuam pela internet, que muitas vezes operam sob regimes de tributação menos gravosa. A MP aprovada e enviada à promulgação prevê o aumento gradual de um ponto percentual do imposto a partir de 2015 até chegar a 9% no fim de 2027. O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO SUGERIU TRANSFORMAR A COMISSÃO SENADO DO FUTURO EM UMA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. A COMISSÃO SENADO DO FUTURO FOI CRIADA PARA PROMOVER DISCUSSÕES SOBRE GRANDES TEMAS E O FUTURO DO PAÍS, E AINDA APRIMORAR A ATUAÇÃO DO SENADO NESSAS QUESTÕES. PACHECO DESTACOU QUE - APÓS OS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DO DIA OITO DE JANEIRO, QUANDO HOUVE INVASÃO E DEPREDAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DOS TRÊS PODERES - CONSIDERA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, QUE O SENADO ESTABELEÇA O FUNCIONAMENTO PERMANENTE DE UMA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA EFETIVA DE TODOS OS MOVIMENTOS QUE POSSAM VIR A ABALAR A DEMOCRACIA BRASILEIRA. eu considero muito importante que haja uma permanente vigilância, uma permanente ação do senado federal depois de tudo que aconteceu em relação a democracia. então, é uma proposta que farei na mesa diretora do senado para a avaliação de uma eventual transformação nos próximos dias. O CONGRESSO PODE VOTAR UMA PROPOSTA QUE DETERMINA O FIM DOS CARGOS VITALÍCIOS DE MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E ESTEBELECE MANDATOS DE 8 ANOS PARA OS MEMBROS DA CÔRTE. A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO APRESENTADA NO SENADO AINDA PREVÊ QUE AS INDICAÇÕES NÃO SEJAM MAIS EXCLUSIVAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. CÂMARA E SENADO TAMBÉM FARIAM AS ESCOLHAS. QUEM TEM OS DETALHES É REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O senador Angelo Coronel acredita que é preciso modernizar a forma como o Supremo Tribunal Federal é composto. O parlamentar do PSD da Bahia diz que países como França, Alemanha e Inglaterra já não utilizam a vitaliciedade como forma de assegurar a independência de atuação dos ministros. Ele defende mandato de 8 anos e a divisão de indicações. Cinco do presidente da República, três da Câmara dos Deputados e outras três do Senado. É um cargo vitalício que eu quero quebrar e estabelecer na Constituição que o novo ministro quando ele for nomeado, ou seja, sabatinado, indicado, e nomeado ele tenha somente oito anos de mandado. Igual a Senador, podendo ser reconduzido. Se o ministro fez um bom trabalho com isenção que o cargo requer, ele pode ser reconduzido de novo pela aquela casa que lhe indicou, ou seja, o Presidente da República, o Senado ou a Câmara Federal. Com isso nós vamos dar mais dinamismo ao Supremo Tribunal Federal. Angelo Coronel reforçou que a proposta foi apresentada em 2019 e não tem relação com demonstrações recentes de descontentamento da população com a Suprema Corte. Não era questão sobre o 8 de janeiro, não é uma PEC oportunista. É um PEC que já vem cedo amadurecida há muito tempo, ou seja, quatro anos então tá na hora da gente fazer essa mudança. Na verdade ninguém aqui tá inventando a pólvora. Já tem cortes superiores mundo afora que já é feita dessa maneira. A França é de uma maneira parecida com essa, a Inglaterra, a Alemanha, então é preciso mudar e seguir essa tendência mundial de que as cortes tenham um prazo menor de mandato dos seus integrantes com recondução e também algumas nuances, algumas mudanças nos processos que estão na nossa PEC que é muito importante também para os tribunais regionais eleitorais, no caso os TREs, e também para o Tribunal Superior Eleitoral. A proposta de emenda à Constituição de Angelo Coronel diz que os próximos seis ministros do STF seriam escolhidos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, alternadamente. A PEC aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. EM ENCONTRO COM O ENVIADO DOS ESTADOS UNIDOS, JONH KERRY, O PRESIDENTE DO SENADO DESTACOU OS COMPROMISSOS DO BRASIL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. RODRIGO PACHECO DEFENDEU O COMBATE AO DESMATAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TRAZ MAIS INFORMAÇÕES: Em encontro com o enviado especial da Presidência dos Estados Unidos para Assuntos do Clima, John Kerry, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a parceria entre os dois países na preservação do meio ambiente. E ponderou que o Brasil tem consciência do que precisa fazer.   Manifestei o que existe hoje no país, que é uma consciência efetiva de que nós precisamos mudar alguns rumos. O combate ao desmatamento ilegal das nossas florestas deve ser uma prioridade. Nós temos que focar na televisão energética para valorizar combustíveis e energia renovável. Então, foi um encontro muito positivo de alinhamento e de estabelecimento de parcerias. Eu coloquei o Senado Federal e o Congresso Nacional à disposição dessa colaboração com o Executivo do Brasil e dos Estados Unidos nesse propósito de alinharmos as ações efetivas. Rodrigo Pacheco antecipou que o Senado deverá analisar diversos projetos neste ano com a temática ambiental. E um ponto que é de muita relevância, que nós temos que evoluir no país, e que já estamos fazendo no Senado e inclusive com a apreciação pela Comissão de Assuntos Econômicos, é o mercado de créditos de carbono, uma disciplina legal relativamente a isso, e que se soma a outras tantas iniciativas que nós já fizemos em torno de planos de mudanças climáticas, o projeto de licenciamento ambiental, que temos que definir qual é o modelo que nós queremos o país, de regularização fundiária, qual é o modelo que nós queremos  para o país. Então, são marcos legislativos importantes que nós vamos discutir. Rodrigo Pacheco ainda ressaltou a parceria entre os dois Países na defesa da democracia. O SENADO ENTREGOU HOJE A COMENDA CÂMARA CASCUDO A DESTAQUES DA CULTURA BRASILEIRA. O CANTOR MILTON NASCIMENTO; O INSTITUTO INHOTIM; A ARTISTA YARA TUPYNAMBÁ, O RESTAURADOR FLÁVIO CAPITULINO E PEDRO MACHADO MASTROBUONO, EX-PRESIDENTE DO IBRAM RECEBERAM A CONDECORAÇÃO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. A Comenda Câmara Cascudo é destinada a personalidades, instituições e grupos que tenham contribuído com o fortalecimento da cultura brasileira. Este ano, foram agraciados o cantor e compositor Milton Nascimento, a artista plástica Yara Tupynambá, o restaurador de obras de arte Flávio Capitulino, o ex-presidente do IBRAM, o Instituto Brasileiro de Museus, Pedro Machado Mastrobuono, e o Instituto Inhotim, que reúne mais de 700 obras de arte e 4 mil espécies botânicas em Brumadinho, Minas Gerais. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, homenagear a cultura é valorizar a alma do povo brasileiro. Ao agraciar alguns daqueles que ofereceram contribuições relevantes ao registro e ao fortalecimento da cultura, do folclore e dos saberes tradicionais do Brasil, na verdade, nós estamos homenageando e valorizando a alma do povo brasileiro em todo o seu vigor, beleza e pluralidade. A indicação dos agraciados é feita pelos senadores. A Comenda Luís da Câmara Cascudo foi instituída em 2018 e leva o nome de um do historiador, antropólogo, advogado e jornalista que viveu em Natal, no Rio Grande do Norte, e se dedicou ao estudo das raízes da cultura brasileira. Entre as suas 150 obras, está o Dicionário do Folclore Brasileiro.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ___ELISEU CAIRES_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //