Jornal do Senado

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SENADORES GOVERNISTAS E DE OPOSIÇÃO CITAM CONSENSO EM FUTURAS VOTAÇÕES DO CONGRESSO BANCADA FEMININA LAMENTA FALTA DE MULHERES EM CARGOS DA MESA DO SENADO E PEDEM MAIOR PARTICIPAÇÃO PARTIDOS NEGOCIAM PRESIDÊNCIA E COMPOSIÇÃO DE QUATORZE COMISSÕES BOA NOITE! PASSADAS AS ELEIÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO SENADO E DE OUTROS CARGOS DA MESA, OS PARTIDOS AGORA NEGOCIAM A PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DAS QUATORZE COMISSÕES PERMANENTES. O REGIMENTO PREVÊ A DISTRIBUIÇÃO DE ACORDO COM O TAMANHO DAS BANCADAS OU DOS BLOCOS PARTIDÁRIOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Concluída a eleição da Mesa Diretora do Senado, com a reeleição de Rodrigo Pacheco, os líderes partidários negociam as escolhas das 14 comissões permanentes. Segundo o Regimento, a distribuição deverá observar o tanto quanto possível o tamanho das legendas ou dos blocos. O maior bloco com 31 senadores é o Democracia, formado pelo MDB, União, Podemos, PDT, PSDB e Rede. O Resistência Democrática, composto pelo PSD, PT e PSB, conta com 28 integrantes e o Progressistas/Republicanos tem 10. Já o PL, que não formou bloco, possui 12 senadores. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, antecipou que as definições serão pelos blocos. Mas prevê alguma comissão para a oposição. É importante destacar que houve uma disputa no momento do Senado onde era necessário ter unidade para defesa das instituições democráticas. Este governo terá total disposição de diálogo com a oposição. Mas esse governo não tem disposição nenhuma de diálogo com a intolerância. Nós não seremos parcimoniosos com a tolerância pode ser a máxima do filósofo Call Potter não trataremos a intolerância com tolerância porque sabemos que com isso a intolerância se reproduz Entre as comissões permanentes do Senado mais disputadas estão a de Constituição e Justiça e a de Assuntos Econômicos.   TOMARAM POSSE NESTA QUINTA-FEIRA TRÊS SUPLENTES DE SENADORES QUE DEIXARAM O SENADO PARA COMANDAR MINISTÉRIOS. A CERIMÔNIA DE POSSE FOI REALIZADA NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SENADO. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. Três suplentes assumiram a cadeira de senadores titulares que se afastaram do Senado para comandar ministérios. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deu posse a Augusta Brito, do PT cearense, que assume a cadeira de Camilo Santana, ministro da Educação; a Ana Paula Lobato, do PSB maranhense, que substitui Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública; e a Fernando Farias, do MDB de Alagoas, qua ocupa a vaga de Renan Filho, ministro dos Transportes. A senadora Augusta Brito prestou o compromisso: Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do País, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senadora que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. E os demais empossados, ao serem chamados por Rodrigo Pacheco, confirmaram o compromisso:  Pelo estado do Maranhão, senadora Ana Paula Lobato. Ana Paula Lobato: Assim o prometo! Pelo estado de Alagoas, o senador Fernando Farias.  Assim o prometo! A cerimônia de posse aconteceu no gabinete da Presidência. A BANCADE FEMININA LAMENTOU A FALTA DE MULHERES EM CARGOS DA MESA DO SENADO E PEDIU MAIOR REPRESENTATIVIDADE NA PRESIDÊNCIA DAS COMISSÕES. COM A POSSE DE SUPLENTES, A BANCADA DO SENADO TERÁ 15 PARLAMENTARES. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA A Bancada Feminina do Senado quer maior participação na presidência das comissões da Casa. O questionamento surgiu após a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, que é Procuradora da Mulher no Senado, lamentar a ausência de uma representante feminina entre os membros da Mesa do Senado, eleita na última quinta-feira. A composição busca acomodar, na medida do possível, a proporcionalidade das representações partidárias ou dos blocos parlamentares registrados no Senado. Mas, para a senadora Soraya Thronicke, do União de Mato Grosso do Sul, a situação não se pode repetir no momento de definir a presidência das comissões da Casa.  Isso nos deixa totalmente indigandas, constrangidas e  o nosso apelo agora é para que blocos e partidos façam indicações dentro das comissões para as mulheres mas na cadeiras de presidentes. Nós somos a maioria do eleitorado porém subrepresentadas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se comprometeu a garantir que a futura Comissão Permanente de Defesa da Democracia seja comandanda por uma senadora. A bancada feminina tem hoje 15 representantes.  O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, DO PSD DE MINAS GERAIS, DISSE, EM ENTREVISTA COLETIVA LOGO APÓS SUA RECONDUÇÃO AO CARGO, QUE ACREDITA SER POSSÍVEL DISCUTIR NO CONGRESSO NACIONAL O ESTABELECIMENTO DE MANDATOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PACHECO LEMBROU QUE O STF VEM SOFRENDO DESGASTES, MAS EXPLICOU QUE ISSO OCORRE PORQUE A CÔRTE SUPREMA É CHAMADA CONSTANTEMENTE PARA DECIDIR SOBRE QUESTÕES DE ALÇADA DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO. PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA, O PRESIDENTE DO SENADO ACREDITA QUE É NECESSÁRIO APLICAR O CONCEITO DA AUTOCONTENÇÃO, COM EXECUTIVO E LEGISLATIVO RESOLVENDO SEUS PROBLEMAS POR MEIO DA POLÍTICA. ELE EXPLICOU QUE SE O JUDIÁRIO É PROVACADO, A INSTITUIÇÃO PRECISA TOMAR UMA DECISÃO E ISSO ACABA INEVITAVELMENTE GERANDO DESGASTES. O PRESIDENTE DO SENADO DISSE SER POSSÍVEL TAMBÉM DISCUTIR E LEGISLAR SOBRE AS DECISÕES MONOCRATICAS NAS CORTES; SOBRE O PRAZO DE VISTAS NOS PROCESSOS JUDICIAIS PARA QUE SEJAM JULGADOS A TEMPO; E AINDA DISCUTIR A PRÓPRIA COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, INCLUSIVE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PARA QUE APENAS AS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS MAIS IMPORTANTES E DE INTERESSE DO BRASIL SEJAM DECIDIDAS PELO STF. A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER UM PRAZO DE MANDATO PARA OS MINISTROS DO STF, O SENADOR RODRIGO PACHECO DISSE QUE ESSA É UMA DISCUSSÃO HONESTA QUE PODE TRANQUILAMENTE SER ADMITIDA NO SENADO FEDERAL. ENTRETANTO, PACHECO DEFENDEU QUE O ASSUNTO DEVE SER TRATADO SEM REVANCHISMOS E COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS NO PROBLEMA. com a participação do supremo tribunal federal , com a participação de associações de magistrados e do ministério público, com a participação da comunidade jurídica. sem revanchismos e sem acreditar e achar nesse discurso enganoso que foi criado que impeachment para ministros do supremo e presidente da república resolve todos os males. nos não podemos banalizar o instituto do impeachment e ele não será novamente banalizado pela presidência do senado./////////corte//////// façamos aquilo que nos impõe: ter responsabilidade, legislar com sabedoria, preservar o diálogo e ter qualidade legislativa para resolver os problemas nacionais.  SENADORES DA BANCADA DO GOVERNO RESSALTARAM QUE A POSTURA DO PRESIDENTE LULA DE DIALOGAR COM O CONGRESSO NACIONAL PODE TRAZER BONS RESULTADOS NAS VOTAÇÕES DE PAUTAS PRIORITÁRIAS. JÁ A OPOSIÇÃO SE COMPROMETE EM VOTAR PEOPOSTAS QUE FOREM DE INTERESSE DO PAÍS. A REPÓRTER HERICA CHRISTIAN TEM OS DETALHES: Na mensagem enviada aos senadores e deputados na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, o presidente Lula anunciou as prioridades do governo. Entre elas estão a Reforma Tributária e o novo Teto de Gastos. Segundo o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, a ideia é aproveitar as duas propostas de Reforma Tributária que foram votadas em comissões da Câmara e do Senado. Nós já temos aqui no Senado e temos também na Câmara algumas propostas que avançaram razoavelmente e que, portanto, podem ser retomadas num curto espaço de tempo e aprovadas também no espaço de tempo curto. O senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, declarou que a oposição vai votar as pautas prioritárias para o País. Tudo que é positivo para o país, positivo para geração de empregos, positivo para melhorar a economia, melhorar o social, a gente vai trabalhar junto, sem dúvida nenhuma. Isso aí tem que ser feito pelo país. Se houver algum ponto que esteja contrário a isso aí, a oposição está aqui para levantar. Então, a gente vai trabalhar, sem dúvida nenhuma, pelo Brasil e pelos brasileiros. O governo espera que o Congresso Nacional vote nos próximos dias as medidas provisórias que estão na pauta, a exemplo da que trata do reajuste do salário mínimo.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //