Jornal do Senado

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EU SOU E EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA REFORMA TRIBUTÁRIA E MECANISMO QUE SUBSTITUA TETO DE GASTOS ESTÃO ENTRE OS PRINCIPAIS TEMAS DO PARLAMENTO NESTE ANO PARTIDOS DEFINEM LÍDERES NESTA SEMANA SENADO CONCLUI OBRAS DE REPARAÇÃO APÓS ATOS DE VANDALISMO E ESTÁ PRONTO PARA O NOVO ANO LEGISLATIVO BOA NOITE! MENOS DE UM MÊS APÓS A INVASÃO E DEPREDAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL POR GRUPOS RADICAIS, NO DIA 8 DE JANEIRO, AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO ESTÃO PRATICAMENTE FINALIZADAS. DE ACORDO COM A DIRETORA-GERAL DO SENADO, ILANA TROMBKA, O CUSTO TOTAL DA RECUPERAÇÃO NO SENADO DEVE FICAR EM PELO MENOS TRÊS MILHÕES DE REAIS. NO ENTANTO, OS DANOS AO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO SÃO IRREPARÁVEIS. DETALHES COM GABRIELA PEREIRA. Vidros quebrados, obras de arte perdidas e danos estruturais por toda parte, esse foi o cenário encontrado nas dependências do Senado Federal no dia 8 de janeiro, após os atos de vandalismo praticados por grupos radicais. Além da estrutura da casa, os prejuízos causados ao patrimônio histórico e cultural são considerados irreparáveis. 14 itens foram danificados, incluindo o painel do artista Athos Bulcão, de 1976, que foi perfurado e duas tapeçarias que foram atingidas por urina, sendo um tapete persa e uma tapeçaria assinada por Burle Marx.  Menos de um mês após os atos de depredação, a equipe da Secretaria de Infraestrutura do Senado está trabalhando para concluir as obras de recuperação a tempo da sessão de posse dos novos senadores, marcada para às três horas da tarde desta quarta-feira. O diretor da Secretaria de Infraestrutura do Senado, Nélvio Dal Cortivo, falou sobre a troca do carpete do Salão Azul, que ficou para o final do mês.  O que caracteriza o salão azul é justamente o carpete. Aqui é uma área de 1600 m² e ele foi severamente danificado. Danificou bastante, inclusive com um cheiro muito forte e com um risco muito grande para proliferação de fungos. A extensão é grande e ele é um carpete específico. Ele é singular, então ele é feito sob encomenda, uma especificação única e também com a cor específica, né? Se você pensar em elemento construtivo ou elemento de revestimento, é sem dúvida, é uma das mais caras.  Na parte externa do Senado, Nélvio afirma que ainda falta restaurar as peças de mármore que foram arrancadas do piso. A gente já fez a identificação delas e agora está em processo de compra. Tem uma relativa dificuldade de encontrar, porque geologicamente são formações específicas, não é? A estimativa de orçamento destinado aos reparos é de R$3 a R$5 milhões de reais. Além da solenidade de posse, nesta quarta-feira também acontece a eleição para a presidência do Senado Federal. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Gabriela Pereira. E DEPOIS DA POSSE E DA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, NESTA QUARTA-FEIRA, ACONTECE UMA OUTRA SESSÃO PARA DEFINIR OS DEMAIS CARGOS DA MESA DIRETORA: DOIS VICE-PRESIDENTES, QUATRO SECRETÁRIOS E SEUS SUPLENTES. A SESSÃO PARA OS CARGOS DA MESA PODE ACONTECER AINDA NA QUARTA-FEIRA, OU NA QUINTA, DIA DOIS, PELA MANHÃ. SAIBA QUAIS SÃO AS ATRIBUIÇÕES DE CADA UM DOS MEMBROS DA MESA DO SENADO NA REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Após a eleição do Presidente do Senado, serão eleitos os demais integrantes da Mesa – os dois vice-presidentes e os quatro secretários com os suplentes – para um mandato de dois anos. Eles são responsáveis pela direção dos trabalhos legislativos na Casa: convocar e conduzir sessões plenárias, organizar eleições internas, votações secretas, e correspondências. O primeiro vice-presidente substitui o Presidente em todas as suas atribuições quando ele faltar ou estiver impedido. E na falta dos dois, assume o segundo vice-presidente. Ao primeiro-secretário cabe assinar a correspondência , bem como ler em Plenário a correspondência oficial e os documentos integrantes do expediente e supervisionar asatividades administrativas da Casa, entre outras atribuições. O segundo-secretário lavra as atas das sessões secretas e faz a leitura delas. Já aos terceiro e quarto-secretários cabem fazer a chamada dos senadores e auxiliar o presidente na apuração das eleições. A composição Mesa deve refletir, sempre que possível, a representação proporcional dos partidos no Senado, como explicou o consultor do Senado Gilberto Guerzoni. Tanto a Constituição, como o Regimento Interno, eles dizem que a Mesa e todas as comissões da Casa devem refletir, tanto quanto possível, a proporção na Casa,  a composição política da Casa. Os membros da Mesa também compõem a Comissão Diretora, que é responsável pela administração da Casa. OUTRAS DEFINIÇÕES QUE PODEM OCORRER NOS PRÓXIMOS DIAS, SÃO AS ESCOLHAS DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS QUE VÃO ORIENTAR VOTAÇÕES NO SENADO. O CARGO É ESCOLHIDO PELO RESPECTIVO PARTIDO OU BLOCO E CONTA COM ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS ESPECÍFICAS PARA REPRESENTAÇÃO DAS BANCADAS NO SENADO FEDERAL. SAIBA MAIS NA REPORTAGEM DE LUIZ FELIPE LIAZIBRA As indicações dos líderes de partido e dos blocos serão definidas pelas bancadas nos próximos dias no Senado Federal. Além de comandar a bancada, o líder pode indicar integrantes do partido ou do bloco nas comissões, indicar vice-líderes, usar a palavra em qualquer fase da sessão plenária, solicitar questão de ordem, requerer dispensa de discussão e nas votações simbólicas, orientar o voto da bancada. O consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni lembra que umas das atribuições dos líderes partidários é participar da construção da pauta deliberativa: Também ele participa do processo de definição da pauta da casa. A definição da pauta cabe ao presidente, mas usualmente o presidente consulta os líderes para definir essa pauta e há periodicamente reuniões do presidente com os líderes para fazer essa definição. Desde 2021, uma resolução prevê a constituição da liderança da Bancada Feminina. Dessa forma, as senadoras que compõe a Bancada Feminina indicarão uma líder e uma vice-líder a cada seis meses, com revezamento entre as integrantes. A REFORMA TRIBUTÁRIA E A VOTAÇÃO DE UM MECANISMO PARA LIMITAR O CRESCIMENTO DAS DESPESAS PÚBLICAS QUE SUBSTITUA O TETO DE GASTOS SÃO AS DUAS PRIORIDADES DO NOVO GOVERNO QUE DEVEM PASSAR PELO CONGRESSO NESSE ANO. TRÊS PROPOSTAS QUE TRATAM DA REFORMA TRIBUTÁRIA ESTÃO SOB ANÁLISE DE DEPUTADOS E SENADORES. JÁ A PROPOSTA QUE VAI SUBSTITUIR O TETO DE GASTOS AINDA SERÁ ENVIADA PELO EXECUTIVO PARA ANÁLISE DO PARLAMENTO. DETALHES COM PEDRO PINCER: O governo Lula deve enfrentar uma série de desafios com o novo Congresso que assume nesta quarta-feira. Entre os principais, estão a definição de um novo marco fiscal para o país, em susbstituição ao teto de gastos, e a reforma tributária. Nesse sentido, a prioridade deve ser a proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, com outros 36 senadores, que simplifica a cobrança dos impostos sobre o consumo. Com a proposta, o senador espera unificar as leis estaduais, municipais e do Distrito Federal que regulam o ICMS e o ISS. A ideia é beneficiar tanto os cidadãos, quanto o setor produtivo.  Oriovisto Guimarães afirma que a ideia tem o apoio de estados e municípios: O que nós estamos propondo? Uma única legislação estadual para os vinte e sete estados. Então você elimina vinte e sete legislações diferentes e fica com uma única legislação. E os estados estão concordando com isso. O que nós estamos propondo para os municípios? Eliminar cinco mil e tantas legislações diferentes nos impostos municipais e ter uma única legislação para o Brasil todo. E a Associação Nacional dos Municípios está de acordo com isso. Outra prioridade legislativa do governo Lula para os próximos meses é a aprovação de um novo arcabouço fiscal, incluindo alguma âncora que substitua o teto de gastos no controle das contas públicas. O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, destaca que a medida vai gerar mais segurança ao mercado para investimentos no país: Temos muito trabalho este ano para reconstruir o nosso país e também temos o desafio de aprovar o novo marco fiscal para o Brasil para que a gente possa voltar a crescer, para que a gente possa voltar a gerar emprego renda. Entre outros assuntos que também serão analisados pelos senadores está a medida provisória que mantém o benefício de 600 reais do Auxílio Brasil. O texto também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão. A emepê tem prazo de validade máximo até o início de abril.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //