Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO DEBATE EFICIÊNCIA DO PASSAPORTE DA VACINA
PLENÁRIO ANALISA PROJETOS SOBRE COMBUSTÍVEIS NA QUARTA-FEIRA
RODRIGO PACHECO VAI PROPOR ANTEPROJETO PARA UMA NOVA LEI DO IMPEACHMENT
BOA NOITE! A EFICIÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO COMBATE À PANDEMIA FOI DISCUTIDA HOJE EM UMA SESSÃO DO SENADO COM ESPECIALISTAS E SENADORES. MÉDICOS DEFENDERAM QUE A EXIGÊNCIA DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PODE DIMINUIR O RISCO DE CONTÁGIO EM LOCAIS PÚBLICOS.
JÁ ALGUNS JURISTAS APONTARAM QUE O DOCUMENTO FERE A LIBERDADE DE IR E VIR DO CIDADÃO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
SESSÃO TEMÁTICA DEBATE EFICIÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO COMBATE À PANDEMIA E SEUS REFLEXOS PARA OS DIREITOS PESSOAIS, TRABALHISTAS E SOCIAIS DA POPULAÇÃO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
A Organização Mundial da Saúde considera a vacinação contra a covid-19 como a forma mais efetiva de prevenir o contágio da doença, mas a eficácia do Passaporte Vacinal ainda é questionada por juristas que apontam afronta à liberdade individual. Já o Ministério Público lembra que nenhum interesse individual deve prevalecer sobre o coletivo. O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, destacou a importância do respeito a todas as opiniões.
Aqueles que se acham donos do saber, pais da ciência, são intolerantes e julgam os outros. Eu defendo o Brasil das liberdades, aquelas esculpidas na Constituição Federal, e respeito a todos.
Já o senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, disse que a legislação deve acompanhar o posicionamento da sociedade.
Esse instrumento, embora ainda em debate na Câmara dos Deputados, ele é uma realidade no país e ele obriga o debate constante porque a leis não são estáticas.
O Senado aprovou no ano passado o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária para autorizar a entrada em locais e eventos públicos, como forma de limitar a circulação de vírus causadores de surtos no país.
E O SENADO VAI INAUGURAR UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VITIMAS DA COVID-19 NESTA TERÇA-FEIRA.
O PROJETO QUE CRIOU O ESPAÇO SOLENE FOI APROVADO PELO PLENÁRIO EM OUTUBRO DE 2021. REPÓRTER PEDRO PINCER
O local escolhido foi um ambiente nobre, no Anexo 2 do Senado Federal, ladeado por jardins de inverno que permitem a entrada de iluminação natural suave. No centro, sobre um tablado, erguem-se 27 prismas iluminados internamente, em honra das vítimas de cada unidade da Federação. O distanciamento entre eles permitirá ao visitante um passeio por entre as luzes, proporcionando uma experiência de imersão também acessível a pessoas em cadeira de rodas, por meio de uma rampa lateral. Os arquitetos Vanessa Bhering e André Castro são os responsáveis pela obra. E é ele quem explica a ideia que pretende transmitir com o memorial.
A concepção do memorial, ela visa refletir a sobriedade que esse momento histórico exige de todos e, ao mesmo tempo, fornecer um espaço solene de lembrança das vítimas, de homenagem às centenas de milhares de pessoas que faleceram durante essa pandemia.
Relator do projeto que deu origem ao memorial e presidente da CPI da Pandemia, o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, destaca a importância da iniciativa.
É algo interessante, não só pela homenagem que iremos fazer, mas principalmente para que a história registre o que aconteceu no Brasil nas épocas em que vivemos, o que poderia ter sido evitado caso o poder público tivesse simplesmente agido em consonância com as recomendações científicas.
Os dados mais recentes apontam que mais de 638 mil pessoas já morreram vítimas da covid-19 no país.
O SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, DO PL DE MATO GROSSO, DESTACOU A ASSINATURA, PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, DA REGULAMENTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A NEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES).
O PARLAMENTAR DISSE QUE A MP VAI AJUDAR MAIS DE 1 MILHÃO E 200 MIL JOVENS BRASILEIROS QUE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA, ESTÃO ENDIVIDADOS COM O FIES. A INADIMPLÊNCIA, SEGUNDO ELE LEMBRA, GERA DIFICULDADES PARA JOVENS CONSEGUIREM TRABALHO E ABRIREM SEU PRIMEIRO NEGÓCIO PARA COMEÇAR A PROFISSÃO.
os estudantes com mais de um ano de atraso nos pagamentos, a norma que foi regulamentada prevê desconto de 92% da dívida consolidada para aqueles que estão no Cadastro Único ou que foram beneficiários do auxílio emergencial. Para os demais estudantes, o desconto atinge até 86,5%.
JÁ O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PSDB DO DISTRITO FEDERAL, PEDIU UM ESFORÇO EMERGENCIAL DE QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DIANTE DAS DIFICULDADES QUE AS EMPRESAS DE TECNOLOGIA ENFRENTAM PARA CONSEGUIR MÃO DE OBRA QUALIFICADA. PARA ELE, ESSES PROFESSORES NÃO PODEM SER APENAS TEÓRICOS, MAS PRECISAM DE EXPERIÊNCIA NO MERCADO.
O PARLAMENTAR, QUE FOI PRESIDENTE DA COMISSÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO, DISSE QUE ELE AINDA É MUITO TÍMIDO E QUE A REALIDADE BRASILEIRA É A EXISTÊNCIA DE ESCOLAS SEM BANDA LARGA, SEM ROBÓTICA E SEM INTERNET. ACRESCENTOU QUE O RESULTADO SÃO INDÚSTRIAS BRASILEIRAS COM MAIS DE 500 MIL VAGAS NÃO PREENCHIDAS NA ÁREA DE TECNOLOGIA, PELA FALTA DE PESSOAS COM A QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA.
O PLENÁRIO PODE VOTAR NESTA SEMANA UM PROGRAMA PARA EVITAR OSCILAÇÕES BRUSCAS NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS.
LOC: MAS A PROPOSTA MAIS AMPLA, QUE CRIA UM VALE-DIESEL E UM VALE-GÁS, AINDA NÃO SERÁ ANALISADA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
PLENÁRIO DO SENADO DEVERÁ VOTAR DOIS PROJETOS QUE TRATAM DA REDUÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS.
A PROPOSTA MAIS AMPLA, QUE CRIA UM VALE-DIESEL E UM VALE-GÁS, AINDA NÃO SERÁ ANALISADA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O Plenário poderá votar na quarta-feira dois projetos que podem reduzir o preço dos combustíveis. O primeiro congela o ICMS, imposto estadual, sobre o diesel, gasolina e álcool. Já o segundo cria um fundo de compensação contra a alta do petróleo e do dólar. O relator, Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, calcula uma redução de até R$ 0,60 por litro de combustível e de R$ 10 no valor do botijão de gás.
Nós não estamos falando, por enquanto, aqui, de abrir mão de impostos ou de subsidiar combustíveis fósseis. Nós estamos devolvendo à sociedade lucros e receitas extraordinárias do governo.
Mas o vice-líder do governo, Carlos Viana, do MDB de Minas Gerais, antecipou resistência ao projeto que cria o fundo de compensação.
Há dúvidas sobre a administração desse fundo, sobre o tamanho dele, uma vez que quando falamos em combustíveis estamos falando em bilhões e bilhões de Reais.
Já a proposta que isenta de impostos os combustíveis, o gás de cozinha e a energia elétrica por dois anos não deverá ser votada agora, como antecipou o vice-líder do governo, Marcos Rogério, do PL de Rondônia.
Eu entendo que é preciso fazer as contas e antecipar os efeitos de qualquer medida para evitar que uma proposta que busca reduzir o preço acabe causando um dano maior.
Essa proposta do senador Carlos Fávaro, do PSD de Mato Grosso, ainda prevê um vale-diesel e um vale-gás.
UMA COMISSÃO CRIADA PELO PRESIDENTE DO SENADO RODRIGO PACHECO VAI PROPOR UM ANTEPROJETO PARA UMA NOVA LEI DO IMPEACHMENT. A LEGISLAÇÃO ATUAL É DE 1950.
O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RICARDO LEWANDOWSKI, SERÁ O PRESIDENTE DA COMISSÃO, QUE TERÁ 180 DIAS PARA APRESENTAR O ANTEPROJETO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
A Lei do Impeachment é de 1950 e foi usada no processo que cassou o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. Por designação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma comissão com 11 integrantes vai elaborar um anteprojeto da nova legislação. Um dos participantes, o ex-secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira, defendeu a modernização da Lei do Impeachment.
enquanto em uma ADIN você tem um número de entidades que pode propor, como a OAB, em um processo de crime de responsabilidade, o impeachment, qualquer pessoa pode fazê-lo. O que leva que qualquer presidente da República tenha dezenas de pedidos de impeachment recebidos na Câmara dos Deputados.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, será o presidente da Comissão, que terá 180 dias para apresentar o anteprojeto.
UMA SESSÃO ESPECIAL DO SENADO HOMENAGEOU O MÉDIUM ESPÍRITA CHICO XAVIER.
O PRÓXIMO MÊS DE JUNHO MARCA OS 20 ANOS DA MORTE DO MÉDIUM MINEIRO. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO
O pedido para a sessão de homenagem a Francisco Cândido Xavier foi feito pelo senador Eduardo Girão do Podemos do Ceará que lembrou a infância humilde de Chico Xavier, nascido em Pedro Leopoldo, Minas Gerais, no dia 02 de abril de 1910, sendo filho de um vendedor de bilhetes de loteria e de uma lavadeira. Girão citou o desprendimento do médium:
Chico Xavier viveu no mundo, sem ser do mundo.Embora viesse a se tornar o escritor brasileiro de maior sucesso comercial da história, ele cedeu, integralmente os direitos autorais de suas obras para instituições de caridade espalhadas por todo o nosso país.
Participaram da sessão, a Vice-presidente da Federação Espírita Brasileira, a FEB, Marta Antunes de Moura, que conviveu com Chico Xavier;o Diretor da FEB, João Pinto Rabelo e o jornalista e biógrafo do médium, Marcel Souto Maior. Chico Xavier desencarnou no dia 30 de junho de 2002.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
