Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CASO MOÏSE: COMISSÃO APROVA DILIGÊNCIA PARA ACOMPANHAR INVESTIGAÇÕES E VAI DEBATER VIOLÊNCIA CONTRA REFUGIADOS
CONGRESSO PROMULGA EMENDA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS NESTA SEMANA
VOLTA À PAUTA DO SENADO MP QUE AUTORIZA COBERTURA DE PLANOS DE SAÚDE EM TRATAMENTO ORAL CONTRA CÂNCER
BOA NOITE! A NOVA LEI QUE GARANTE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO SERÁ PROMULGADA PELO CONGRESSO NESTA SEMANA.
ESSA EMENDA CONSTITUCIONAL COMPLEMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, ATRIBUINDO À UNIÃO AS COMPETÊNCIAS PARA ORGANIZAR E FISCALIZAR O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS, ASSEGURANDO A PRIVACIDADE DOS CIDADÃOS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
Está marcada para esta quinta-feira a sessão solene do Congresso Nacional para promulgar a emenda constitucional que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. A relatora, Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, destacou que o país está há mais de duas décadas atrasado em relação à União Europeia, que regulamentou o assunto no ano 2000. Segundo ela, o objetivo da proposta é preservar a privacidade do cidadão.
Um projeto da mais alta relevância, que garantirá segurança jurídica para todos nós e, mais do que isso, garantia de que, agora, é direito fundamental do cidadão brasileiro a proteção dos seus dados pessoais, seja no trato com o Poder Público, seja com a iniciativa privada, seja no mundo dos negócios, seja por meio virtual.
O texto que será incluído na Constituição Federal também prevê que a União ficará responsável pela legislação sobre a proteção e o tratamento de dados pessoais.
E FALANDO EM DADOS PESSOAIS, AMANHÃ, DIA 08 DE FEVEREIRO É O DIA DA INTERNET SEGURA.
ALGUMAS INICIATIVAS DO SENADO SOBRE O ASSUNTO JÁ ESTÃO EM VIGOR, COMO A LEI QUE PREVÊ PENAS MAIS DURAS PARA GOLPES DE CELULAR. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
“Juntos por uma internet mais positiva”. Esse é o tema do Dia da Internet Segura de 2022, evento organizado no dia 08 de fevereiro com a liderança da SaferNet, uma associação sem fins lucrativos que atua na defesa dos Direitos Humanos no uso da internet no Brasil. Já se transformou em lei um projeto do senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, que aumenta para até 8 anos de reclusão a pena os crimes cibernéticos cometidos pelo celular. Ele ressaltou que os idosos são as vítimas mais frequentes desse tipo de golpe.
Izalci – Milhões de brasileiros estão recebendo diariamente golpes pela internet, pelo celular, principalmente os idosos, as pessoas recebem toda hora uma pesquisa pra mandar SMS pra copiar realmente senha, pedindo de fato as senhas do banco.
Uma série de eventos on-line marca o dia da Internet Segura. As mesas e debates sobre Bem Estar e Tecnologia digital, desafios da inclusão, educação e cidadania digital e segurança digital serão transmitidas pelo Facebook da SaferNet e no canal do Youtube do NIC, Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR.
VOLTOU À PAUTA DO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE OBRIGA PLANOS DE SAÚDE A COBRIREM DESPESAS DO TRATAMENTO ORAL CONTRA O CÂNCER. A SESSÃO SEMIPRESENCIAL ESTÁ MARCADA PARA AS 18 HORAS. A MEDIDA PROVISÓRIA JÁ ESTEVE NA PAUTA DO PLENÁRIO NA PRIMEIRA SESSÃO DELIBERATIVA DO ANO.
MAS A VOTAÇÃO FOI ADIADA A PEDIDO DO SENADOR REGUFFE, DO PODEMOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE É AUTOR DE UM PROJETO COM OBJETIVO SEMELHANTE. A PROPOSTA DELE FOI VETADA PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO MAS O CONGRESSO FARÁ UMA SESSÃO NA TARDE DE AMANHÃ PARA ANALISAR SE DERRUBA OU MANTÉM ESSE E OUTROS VETOS A PROJETOS DE SENADORES E DEPUTADOS. A SESSÃO PARA A ANÁLISE DOS VETOS ESTÁ MARCADA PARA AS 14 HORAS.
OUTRO VETO QUE ESTÁ NA PAUTA DO CONGRESSO PARA ANÁLISE NESTA TERÇA-FEIRA É SOBRE O PROJETO QUE PREVÊ A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES A MULHERES E JOVENS DE BAIXA RENDA. PARLAMENTARES ARGUMENTAM QUE A PROPOSTA É VIÁVEL ECONOMICAMENTE E PRETENDEM DEFENDER AS FONTES DE RECURSOS PARA CUSTEAR A MEDIDA, QUE PODE AJUDAR A ENFRENTAR A CHAMADA POBREZA MENSTRUAL.
PESQUISAS REVELAM QUE AO MENOS 20% DAS JOVENS DE 14 A 24 ANOS QUE MENSTRUAM JÁ DEIXARAM DE IR À ESCOLA POR NÃO TEREM ABSORVENTE. ENTRE MULHERES NEGRAS COM RENDA DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, O NÚMERO SOBE PARA 24%.
PARA A REJEIÇÃO DO VETO, É NECESSÁRIA A MAIORIA ABSOLUTA DOS VOTOS DE DEPUTADOS E SENADORES, OU SEJA, 257 VOTOS E 41 VOTOS, RESPECTIVAMENTE, COMPUTADOS DE FORMA SEPARADA. REGISTRADA UMA QUANTIDADE INFERIOR DE VOTOS PELA REJEIÇÃO EM UMA DAS CASAS, O VETO É MANTIDO.
O SENADOR EDUARDO GIRÃO CRITICOU O PROJETO DA CÂMARA QUE ESTABELECE UM MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL. PARA GIRÃO, AS REFORMAS TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA DEVEM SER AS PRIORIDADES EM 2022. REPÓRTER REGINA PINHEIRO:
O Plenário da Câmara pode votar ainda este mês o PL 442/1991 que legaliza cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas e em corridas de cavalo. O senador Eduardo Girão do Podemos do Ceará acredita que discutir a legalização dos jogos é uma inversão de prioridades:
Eu espero que o Senado não entre em pautas improdutivas, pautas que interessam apenas a lobistas, como, por exemplo, o jogo de azar. Jogatina, que a Câmara, aqui do lado, está discutindo, em uma inversão completa de prioridades. A gente precisa olhar para a população. Nós não precisamos de mais problemas em nossa nação.
Na avaliação de Eduardo Girão, propostas como as Reformas Administrativa e Tributária são urgentes e devem ter prioridade, pois podem lançar o Brasil de novo em uma agenda positiva, com diminuição do desemprego e da fome.
A VIOLÊNCIA CONTRA REFUGIADOS NO BRASIL SERÁ DEBATIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA AMANHÃ, NO SENADO.
E O ASSASSINATO DO CONGOLÊS MOISE (MUÍSE) KA BA GAM BÊ SERÁ ACOMPANHADO POR UMA DILIGÊNCIA EXTERNA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. DETALHES COM PEDRO PINCER
Moise Kabagambe, que chegou ao Brasil como refugiado quando tinha 11 anos, trabalhava informalmente em um quiosque na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Remunerado por diárias, ele foi espancado até a morte depois de cobrar por dois dias de serviço não pagos. Laudo do Instituto Médico Legal apontou traumatismo do tórax, com contusão pulmonar, causada por ação contundente. O corpo do congolês, de 24 anos, foi encontrado amarrado em uma escada. Para Humberto Costa, não se trata apenas de um crime, mas de uma questão muito mais ampla.
Representa uma manifestação de discriminação racial. Tratava-se de uma pessoa negra e, se tal não fosse, certamente não teria tido o tratamento brutal que recebeu. Trata-se de uma temática relativa à xenofobia e é também uma demonstração dessa fobia contra as próprias pessoas pobres.
Foram convidados para a audiência representantes do Ministério da Justiça, da embaixada do Congo, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Comitê Nacional para Refugiados, entre outros. A comissão também aprovou arealização de diligência externa no Rio de Janeiro com o objetivo de acompanhar o assassinato do congolês.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS TAMBÉM VAI OUVIR O MINISTRO DA SAÚDE, MARCELO QUEIROGA, SOBRE O ATRASO NA VACINAÇÃO INFANTIL. TAMBÉM SERÁ OUVIDA A MINISTRA DOS DIREITOS HUMANOS, DAMARES ALVES, QUE FALARÁ SOBRE NOTAS TÉCNICAS QUE PUSERAM EM DÚVIDA A EFICÁCIA DAS VACINAS.
O SECRETÁRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, HÉLIO ANGOTTI NETO, TAMBÉM SERÁ CONVIDADO PARA FALAR SOBRE A NOTA TÉCNICA. OS REQUERIMENTOS APROVADOS FORAM APRESENTADOS PELO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DA REDE SUSTENTABILIDADE DO AMAPÁ E HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO.
UMA SESSÃO ESPECIAL DO SENADO VAI COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA RÁDIO E DA AGÊNCIA SENADO NESTA TERÇA-FEIRA.
A SESSÃO FOI PROPOSTA PELO SENADOR CARLOS VIANA. DETALHES COM SABRINA DIAS.
A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) vai realizar uma ampla programação para celebrar os 25 anos da Agência e Rádio Senado. As atividades previstas incluem exposição fotográfica, visita institucional e jornada de comunicação, além de uma sessão solene, proposta pelo senador Carlos Viana, do MDB de Minas Gerais, que será realizada dia 8 de fevereiro. Para o senador, a sessão especial é uma forma de homenagear e reconhecer o trabalho dos profissionais de comunicação pública do país:
São quase três décadas de um trabalho muito sério, voltado para informar com profundidade, com presteza, com segurança, com seriedade a todos os brasileiros. Eu como senador e autor do pedido para a sessão especial, fico muito feliz e honrado de ter sido atendido pelos meus colegas e de poder participar e marcar essa data tão importante para a comunicação pública em nosso país.
A sessão solene está marcada para às 9h, no plenário do Senado, com a presença de ex-servidores da emissora e da Agência.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ANTÔNIO CARLOS SOARES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
