Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
AJUDA A VÍTIMAS DE ENCHENTES TEM PRIORIDADE NA PAUTA DO SENADO
PROJETO QUE ISENTA MOTOS DE ATÉ 150 CILINDRADAS DO IPVA PODE TER PRIORIDADE DE VOTAÇÃO
SENADO PODE SUSPENDER REGRA DO HORÁRIO DE BRASÍLIA PARA ELEIÇÕES DE OUTUBRO
BOA NOITE! EM NOVA REMESSA DE PROJETOS APRESENTADOS PELOS SENADORES JÁ EM 2022, BOA PARTE ESTÁ VOLTADA PARA A ASSISTÊNCIA AS VÍTIMAS DE ENCHENTES, QUE ATINGIRAM VÁRIAS CIDADES BRASILEIRAS NOS ÚLTIMOS MESES.
UM DELES, PREVÊ UM PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS COM REPASSES FEITOS, ENTRE OUTROS CRITÉRIOS, SEGUNDO A ESTIMATIVA DA POPULAÇÃO QUE VIVE EM ÁREAS DE RISCO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
As fortes chuvas que vêm causando enchentes e provocando mortes e perdas em cerca de dez estados motivaram propostas que terão prioridade nas votações do Senado. Foi o que anunciou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, na primeira sessão no Plenário desta semana. A medida provisória sobre o assunto editada no último dia de 2021 deverá ser uma das primeiras iniciativas de auxílio a entrar na pauta.
O governo federal editou medida provisória que direciona R$700 milhões para distribuição de alimentos e para reestruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social. Esta medida provisória terá evidentemente a prioridade devida no Congresso Nacional. O Senado Federal dará prioridade ao tema nas discussões e votações de ações para ajudar os brasileiros que perderam tudo em decorrência da força das águas.
Apresentado por sete senadores na primeira semana de trabalhos legislativos, projeto de lei cria um programa emergencial de apoio aos estados e municípios com repasses feitos, entre outros critérios, segundo a estimativa da população que vive em área de risco. Algumas ações previstas no programa são o socorro e assistência às pessoas atingidas por desastres naturais e a recuperação das áreas afetadas, mas também o estímulo a ações que resultem na destinação de moradia em local seguro.
Outro projeto de lei para auxíliar vítimas das inundações foi apresentado pelo senador Weverton, do PDT do Maranhão, estado também atingido por fortes chuvas. A proposta concede anistia de dívidas para agricultores familiares que contrataram empréstimos e sofreram perdas devido às enchentes em 2022.
O SENADOR JORGE KAJURU, DO PODEMOS DE GOIÁS, DISSE TER ESPERANÇA DE QUE O BRASIL REENCONTRE O CAMINHO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NECESSÁRIOS PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE QUE CARACTERIZA O PAÍS.
KAJURU RESSALTOU QUE VIVEMOS UM MOMENTO DELICADO E AINDA EM ANO ELEITORAL.
Torço para que a escolha dos futuros dirigentes se dê em clima civilizado, ficando em segundo plano a polarização política que tanto tem infelicitado o país. E que os brasileiros escolham seus futuros governantes com base em ideias e propostas claras, descartando os impostores.
E O SENADO PODE SUSTAR A REGRA DEFINIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL QUE DEFINE O HORÁRIO DE BRASÍLIA COMO REFERÊNCIA PARA TODOS OS ESTADOS DO PAÍS, NAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO.
ISSO PORQUE SENADORES DO ACRE SE MOBILIZAM PARA REVERTER A DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA QUE O HORÁRIO DE VOTAÇÃO RESPEITE O FUSO DO ESTADO, NO CASO COM DIFERENÇA DE 2 HORAS EM RELAÇÃO A BRASÍLIA. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O Senado pode sustar em breve uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que determina a realização das eleições de outubro no mesmo horário oficial de Brasília em todos os estados. O autor do projeto de decreto legislativo, Sérgio Petecão, do PSD do Acre, argumenta que a norma do TSE é ilegal, inadequada e inoportuna porque prejudica os moradores de estados com fuso horário.
É impossível você começar uma eleição às 6h da manhã. Esses mesários vão ter chegar lá ao local de votação às 4h da manhã. E, nas localidades afastadas, imagine como é que vai ser o transtorno. E aí a eleição se encerraria às 15h, que são 17h no horário de Brasília. Isso vai trazer um transtorno muito grande para o nosso Estado.
Segundo Petecão, a decisão do TSE contraria o Código Eleitoral e o decreto que determina a hora legal no Brasil. O Brasil tem quatro fusos horários.
SEGUE PARA A SANÇÃO UM PROJETO APROVADO PELO SENADO QUE PERMITE A DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA EMPRESAS QUE FIZEREM DOAÇÃO A PESQUISAS SOBRE O ENFRENTAMENTO DA COVID-19. A REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA TEM MAIS DETALHES.
O projeto aprovado prevê dedução no Imposto de Renda para a empresa que financiar pesquisas de soluções para prevenir, tratar e controlar os impactos da covid-19 no Brasil. Esses estudos devem ser desenvolvidos por institutos credenciados junto ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Para o relator, Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, é importante complementar os investimentos públicos.
Desde o início da pandemia, surgiu uma corrida tecnológica para o desenvolvimento de novos medicamentos. Todos esses caminhos demandaram investimentos elevados em pesquisa. É importante incentivar a participação do setor privado como colaborador em momentos de crise.
O senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, criticou a redução orçamentária na área de ciência e tecnologia.
o ideal é que nós não estivéssemos num momento em que o CNPq tem o menor orçamento da sua história, enquanto países fazem leis para investir mais dinheiro público, tomando a dianteira das pesquisas científicas e inovações.
A proposta segue agora para sanção presidencial.
E O PROJETO QUE ISENTA MOTOS DE ATÉ 150 CILINDRADAS DO IPVA ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
O AUTOR, SENADOR CHICO RODRIGUES, PEDIU PRIORIDADE PARA ANÁLISE DA PROPOSTA. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES.
Segundo o projeto, será fixada em 0% a alíquota mínima do IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas. O autor da proposta, o senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, destacou que 85% dos compradores desse tipo de veículo são das classes C, D e E. Para ele, o projeto vai beneficiar as pessoas com menor poder aquisitivo que utilizam motocicleta para trabalhar.
Por que esse projeto? Porque nós sabemos que hoje as motos são um transporte recorrente em todo o país, seja nas capitais, seja nas cidades pequenas, médias, grandes, no interior, no setor rural principalmente. E obviamente, essa isenção de IPVA para essas motos vai beneficiar diretamente aqueles que utilizam principalmente este transporte como um meio de sobrevivência. Então, esse projeto é fundamental.
O projeto prevê alíquota mínima de 0%, mas a decisão sobre a isenção será de cada estado. A proposta aguarda votação do Plenário.
SEGUIU PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL O PROJETO DE LEI QUE PUNE QUEM DIVULGA, NAS REDES SOCIAIS POR EXEMPLO, INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMO DIRIGIR EM ALTA VELOCIDADE OU DISPUTA DE RACHAS.
A PROPOSTA DÁ O PRAZO DE 24 HORAS PARA OS PROVEDORES DE CONTEÚDO RETIRAREM AS PUBLICAÇÕES DO AR. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Quem exaltar infrações de trânsito do tipo gravíssimas, como dirigir alcoolizado, tirar fina de ciclistas, participar de rachas, dar cavalos de pau ou executar outras manobras perigosas pagará multa de R$ 2.934, além da suspensão da habilitação, caso seja o condutor. A punição ocorrerá mesmo após a retirada do vídeo ou foto da rede social. O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, que foi o relator do projeto, acredita que só combatendo a impunidade os acidentes com essas práticas vão acabar.
Você reduz criminalidade usando três ferramentas: fiscalização, educação e uma legislação mais contundente. Infelizmente, em matéria de trânsito, o Estado falha na fiscalização, falha na educação, e falha na legislação, porque ninguém fica preso por crime de trânsito, mesmo se condenado estando sob estado de embriaguez, quer seja pelo álcool ou qualquer substância de efeito psicoativo que determine independência.
Não será punido quem pretender denunciar esses atos como forma de utilidade pública. O conteúdo será removido pelos provedores por decisão judicial em até 24 horas sob pena de pagamento de multa de 14 mil 673 reais. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. // BOA NOITE E UM BOM FINAL DE SEMANA.
