Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA EM NOVO ESFORÇO CONCENTRADO, SENADO VOTA INDICAÇÕES DE PELO MENOS 21 AUTORIDADES PROJETO AUTORIZA ENTIDADES BENEFICENTES A CAPTAR RECURSOS COM TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO PARLAMENTARES APROVAM RELATÓRIOS SETORIAIS DO ORÇAMENTO PARA 2022 BOA NOITE! SENADORES E DEPUTADOS JÁ APROVARAM A MAIORIA DOS 16 RELATÓRIOS SETORIAIS DO ORÇAMENTO DE 2022, COM DIRECIONAMENTO DE RECURSOS EM EMENDAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS PARA ÁREAS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE, TURISMO E INFRAESTRUTURA. UM DOS RELATÓRIOS APROVADOS HOJE, DESTINA RECURSOS - CERCA DE 403 MILHÕES DE REAIS - PARA A AGRICULTURA. ENTRE OS DESTAQUES DO TEXTO, ESTÃO O DIRECIONAMENTO DE VERBAS PARA PESQUISAS E O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO TAMBÉM APROVOU O RELATÓRIO SETORIAL DA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, RESSALVADAS AS OBRAS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES GRAVES. SERÃO DESTINADOS POUCO MAIS DE 611 MILHÕES E 300 MIL REAIS PARA O SETOR, EM 2022. OS PARLAMENTARES AINDA APROVARAM RECURSOS PARA A AREA DA SAÚDE: QUASE 8,9 BILHÕES DE REAIS. SEGUNDO O RELATOR-GERAL DO ORÇAMENTO, DEPUTADO HUGO LEAL, DO PSD DO RIO DE JANEIRO, A INTENÇÃO É APROVAR O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATÉ A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 17 DE DEZEMBRO. E O CONGRESSO ADIOU A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE ABRE CRÉDITO DE 300 MILHÕES DE REAIS PARA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO DO PROGRAMA GÁS DOS BRASILEIROS. NÃO HOUVE ACORDO SOBRE VOTAÇÃO DA PROPOSTA ANTES DA ANÁLISE DOS VETOS QUE TRANCAM A PAUTA. UMA NOVA SESSÃO ESTÁ PREVISTA PARA A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA. REPÓRTER REGINA PINHEIRO CONGRESSO ADIA VOTAÇÃO DE PROJETO QUE ABRE CRÉDITO DE 300 MILHÕES DE REAIS PARA PAGAMENTO DO AUXÍLIO DO PROGRAMA GÁS DOS BRASILEIROS NÃO HOUVE ACORDO SOBRE VOTAÇÃO DA PROPOSTA ANTES DA ANÁLISE DOS VETOS QUE TRANCAM A PAUTA. NOVA SESSÃO ESTÁ PREVISTA PARA A PRÓXIMA SEXTA. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO O primeiro vice-presidente do Congresso, deputado Marcelo Ramos,  do PL do Amazonas, informou que partidos da oposição se comprometeram a votar o crédito, antes dos vetos, em razão da relevância social da matéria. No entanto, não houve acordo com os partidos da base do governo: Houve um acordo de que a Oposição, a despeito de marcar posição da sua contrariedade a essa lógica de votação de PLNs sem votação de vetos, concordaria com a apreciação específica desse PLN do Vale-Gás.Infelizmente, não houve acordo dos partidos da base. Ainda não há acordo em relação à aprovação dessa matéria e em relação aos vetos. Marcelo Ramos  anunciou nova sessão para votação dos vetos e projetos de lei, inclusive o que abre crédito para o auxílio-gás, para a próxima sexta-feira. Nesta mesma sessão, também há a possibilidade da votação do Orçamento da União para 2022.    VOLTOU PARA A CÂMARA O PROJETO QUE DISPENSA ADVOGADOS DE PAGAREM ADIANTAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EM AÇÕES DE COBRANÇAS E EM EXECUÇÕES DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.   O SENADO APROVOU O TEXTO QUE DEIXA EXPLÍCITO QUE CABERÁ AO RÉU DO PROCESSO RESSARCIR O PAGAMENTO DE TODAS CUSTAS, SE ELE TIVER DADO CAUSA. DETALHES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER: O projeto modifica o Código de Processo Civil, que prevê que as partes de um processo devem arcar com as despesas dos atos processuais, cabendo ao autor da ação também o pagamento de atos de ofício do juiz e requeridos pelo Ministério Público. Depois da sentença sair, a parte vencida tem que ressarcir o vencedor. O projeto isenta os advogados de desembolsar adiantamentos nos casos de ações por honorários advocatícios. A versão original do projeto, remetida pela Câmara, isenta totalmente o advogado de pagar quaisquer custas processuais nesse tipo de ação. O relator, Antônio Anastasia, do PSD de Minas Gerais,  considerou a medida inconstitucional. O texto aprovado corrige a inconstitucionalidade do projeto original, mas aproveita o mérito da iniciativa ao prever que, na ação de cobrança de honorários contratuais em execução de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, pois essa dispensa é capaz de evitar o agravamento de prejuízos sofridos na execução da verba que lhe cabe. O Senado também aprovou projeto de lei que cria a Procuradoria Regional da República  da 6ª Região. Com sede em Belo Horizonte, o órgão tem atuação em todo o estado de Minas Gerais. A procuradoria deve ser implantada em 180 dias após a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. A nova Corte foi criada por uma lei sancionada em outubro. Com o TRF-6, Minas Gerais deixa de compor o TRF-1, integrado pelo Distrito Federal e mais 12 estados do Norte e do Centro-Oeste.  O projeto segue para sanção presidencial PARA RECUPERAR AS PERDAS EDUCACIONAIS OCORRIDAS DURANTE A CRISE SANITÁRIA, O PAÍS PRECISA AUMENTAR OS RECURSOS DO SETOR, SEGUNDO REFORÇARAM ESPECIALISTAS OUVIDOS HOJE PELA SUBCOMISSÃO SOBRE O ENSINO NA PANDEMIA.   O COLEGIADO DECIDIU PRORROGAR OS TRABALHOS ATÉ O FIM DE 2022 PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS SUGESTÕES APRESENTADAS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. O Brasil precisará nos próximos anos aumentar os investimentos na alimentação e no transporte escolar, e na implantação do padrão mínimo de qualidade do ensino previsto no Plano Nacional de Educação. Nalú Farenzena, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, lembrou que a pandemia impôs uma reformulação temporária na estrutura do ensino, mas que a mudança não alcançou todos os alunos. Sabemos da histórica desigualdade social e educacional no Brasil que é desfavorável aos pobres, aos negros, aos indígenas, aos migrantes, aos moradores de áreas rurais, e são justamente esses segmentos os mais afetados durante a pandemia.   O senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, explicou que a subcomissão de educação vai acompanhar a implementação dessas iniciativas em 2022. Essa subcomissão no ano que vem se dedicará bastante para o acompanhamento de implementação de ações decorrentes dessas audiências públicas. Esta foi a oitava audiência pública para avaliar os impactos da pandemia no ensino. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR O PROJETO QUE AUTORIZA ENTIDADES BENEFICENTES A CAPTAR RECURSOS POR MEIO DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO.   A PROPOSTA TEM AINDA O OBJETIVO DE SIMPLIFICAR PROCEDIMENTOS E BARATEAR OS CUSTOS COM A OPERAÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:   O projeto de lei foi apresentado após mudança nas regras de títulos de capitalização de entidades beneficentes. Havia um temor de queda na arrecadação. Mas o relator, Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, disse que o maior problema apontado pelas entidades acabou sendo o excesso de burocracia. Exigências que dificultavam o aumento da captação de recursos por meio de títulos de capitalização. Dessa forma, achamos por bem apresentar um substitutivo que mantenha a transparência nos custos de carregamentos e, ao mesmo tempo, facilite a adesão pelas sociedades de capitalização e o aumento da captação de recursos pelas entidades filantrópicas. Lasier Martins ressaltou que a pandemia afetou duramente a arrecadação dessas entidades, e é fundamental que não haja qualquer embaraço legal para que elas possam buscar sua manutenção por meio desses sorteios.  E NO ÚLTIMO ESFORÇO CONCENTRADO DO ANO, MARCADO PARA ESTA SEMANA, O SENADO DEVE VOTAR PELO MENOS 21 INDICAÇÕES DE AUTORIDADES.   ENTRE ELAS, EMBAIXADORES, DIRETORES DE AGÊNCIAS REGULADORAS E NOMES PARA COMPOR CONSELHOS. A  REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA   O Senado vai fechando o ano com mais um esforço concentrado, entre terça e quinta-feira. O objetivo é votar pelo menos 21 indicações de autoridades. Entre elas estão 11 embaixadores em países como China e Espanha. Há também sete indicados para diretores de agências reguladoras, dois para o Conselho Nacional de Justiça e um para o Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Na última sessão, parte das autoridades não pôde ser apreciada por falta de quórum, como lembrou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Nós temos ainda pendentes, de autoridades, diversas indicações para agências reguladoras, duas indicações para o Conselho Nacional de Justiça pendentes, que exigem maioria absoluta, então não serão apreciadas hoje, em razão do quórum, e temos diversos embaixadores ainda pendentes. Aí nós faremos um novo esforço concentrado do Senado Federal para as indicações remanescentes  A lista de autoridades pode aumentar caso as comissões sabatinem outras indicações pendentes. A Comissão de Constituição e Justiça pode analisar até quatro nomes ao longo da semana. Já na Comissão de Assuntos Econômicos, está marcada para terça a sabatina dos candidatos para o Banco Central e para o Tribunal de Contas da União. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //