Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO APROVA MAIS AGILIDADE NA CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CPI DA PANDEMIA CANCELA DEPOIMENTO DE MINISTRO MARCELO QUEIROGA E VAI OUVIR MÉDICO SOBRE TRATAMENTO PRECOCE
SENADO RETIRA IDADE MÍNIMA PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA ATLETA
BOA NOITE! UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO RETIROU A EXIGÊNCIA DA IDADE MÍNIMA PARA O RECEBIMENTO DO BOLSA ATLETA. PELA REGRA ATUAL, O AUXÍLIO SÓ PODERIA SER CONCEDIDO A JOVENS A PARTIR DE 14 ANOS. O TEXTO AGORA SEGUE PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA
Pela regra atual o atleta precisa ter no mínimo 14 anos para receber a bolsa de R$ 370. A mudança aprovada no Senado acaba com esse requisito etário e também possibilita que estudantes bolsistas possam acumular o recebimento do auxílio com benefícios para pesquisa, iniciação científica e extensão. A relatora na Comissão de Educação, Leila Barros, do Cidadania do Distrito Federal, destaca que muitos jovens talentos abandonam o esporte por falta de incentivo.
Em razão das diversas dificuldades enfrentadas, muitos atletas estudantes abandonam a prática desportiva antes mesmo de os primeiros resultados aparecerem. Os obstáculos são enormes, mas, para a esmagadora maioria, a questão financeira é o maior desafio para manter o jovem atleta no campo esportivo.
Autor da proposta, o senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, conta que se inspirou no exemplo da skatista Raíssa Leal, de apenas 13 anos, que foi medalha de prata nas Olímpiadas de Tóquio, no Japão. Aprovado pelas comissões do Senado, o projeto agora precisa passar pela Câmara dos Deputados.
E SEGUE PARA A CÂMARA O PROJETO QUE AUTORIZA A FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOSTAMBÉM POR LABORATÓRIOS PRIVADOS CREDENCIADOS. HOJE, POR LEI, ESSE TIPO DE FISCALIZAÇÃO SÓ PODE SER FEITA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES.
Segundo o projeto, laboratórios privados credenciados poderão analisar alimentos e punir empresas irregulares quanto às normas de higiene, envasamento e rotulagem. A relatora, Leila Barros, do Cidadania do Distrito Federal, explicou que a Anvisa já autoriza laboratórios privados a analisarem alimentos. Mas o TCU não permite que fiscalizem por considerar ação típica da vigilância sanitária. Então, a proposta pode ampliar a rede de análise, com segurança jurídica, afirma Leila.
Essa rede que é habilitada pela Anvisa é a Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde, a Reblas. Agora a Anvisa está autorizando para que eles possam ajudar nesse serviço de análise desses alimentos. Hoje, seria um grande braço de apoio na análise dessas demandas.
O projeto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados.
A CPI DA PANDEMIA DECIDIU CANCELAR O TERCEIRO DEPOIMENTO DO MINISTRO DA SAÚDE, MARCELO QUEIROGA. NO LUGAR DELE, PRESIDÊNCIA E RELATORIA OPTARAM POR OUVIR O MÉDICO PNEUMOLOGISTA, CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, AUTOR DE UM TRABALHO TÉCNICO NO QUAL CONDENA O USO DE SUBSTÂNCIAS SEM EFICÁCIA CONTRA A COVID-19.
A REUNIÃO ESTÁ PREVISTA PARA 18 DE OUTUBRO. JÁ NO DIA 19, ESTÁ MANTIDA A APRESENTAÇÃO DO VOTO DO RELATOR, SENADOR RENAN CALHEIROS, DO MDB DE ALAGOAS. A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO ESTÁ MARCADA PARA O DIA SEGUINTE. O PRESIDENTE DA CPI, SENADOR OMAR AZIZ, DO PSD DO AMAZONAS AFIRMOU QUE APESAR DE NÃO SER MAIS OUVIDO PELA CPI, O MINISTRO DA SAÚDE VAI TER UM CAPÍTULO ESPECIAL NAS CONCLUSÕES DA COMISSÃO E QUE OS TRABALHOS DOS I JÁ MUNICIARAM, AO MENOS, A ABERTURA DE OITO INVESTIGAÇÕES, MESMO ANTES DA DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL.
O TEXTO PRODUZIDO PELO RELATOR RENAN CALHEIROS, NO ENTANTO, NÃO SERÁ O ÚNICO A SER ANALISADO PELA CPI. O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO PODEMOS DO CEARÁ, JÁ DECLAROU QUE VAI APRESENTAR UM "RELATÓRIO INDEPENDENTE". DESDE O INÍCIO DA COMISSÃO, GIRÃO AFIRMA QUE A CPI NÃO SE INTERESSOU POR INVESTIGAR IRREGULARIDADES E DESVIOS DE RECURSOS NO COMBATE À PANDEMIA, NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS.
EXECUTIVOS COM EMPRESAS BENEFICIADAS POR INCENTIVOS FISCAIS DO GOVERNO TERÃO QUE DEVOLVER VALORES REFERENTES À ISENÇÃO SE FOREM COMPROVADOS ATOS ILÍCITOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. É O QUE DIZ UM PROJETO QUE AVANÇOU NO SENADO E SEGUE PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
A proposta altera a Lei Anticorrupção para permitir que a empresa recupere bônus pagos a dirigentes quando comprovado o envolvimento destes com a prática de atos ilícitos. O relator, Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, defendeu o projeto.
A inclusão do mecanismo de clawback traz uma maior responsabilidade à tomada de decisão dos executivos, fazendo com que seja possível recuperar incentivos financeiros alcançados com base em resultados contaminados por atos ilícitos praticados contra a administração pública.
O autor, Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, diz que a medida foi extraída do documento “Novas Medidas Contra a Corrupção”, e que a possibilidade de recuperação de bônus, gratificações, participações nos lucros ou qualquer outro incentivo além da remuneração base, o chamado clawback, já existe nos Estados Unidos.
E O SENADO APROVOU HOJE POR UNANIMIDADE MAIS UMA PROPOSTA QUE PODE AUMENTAR A SEGURANÇA DE PESSOAS QUE SÃO VÍTIMAS DE VOLÊNCIA DOMÉSTICA. O PROJETO AGILIZA A CONCESSÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DE URGÊNCIA, COMO PRISÕES PREVENTIVAS, POR EXEMPLO. A REPORTAGEM É DE PEDRO PINCER
O projeto do senador Jorge Kajuru, do Podemos de Goiás, autoriza, em casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de oitiva das partes. Outra modificação feita no Código de Processo Penal permite a decretação de prisão preventiva nos casos de violência doméstica e familiar de qualquer natureza. O texto vigente restringe a possibilidade aos casos que tiverem mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência como vítimas. O relator Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, afirmou que a proposta vai deixar as medidas cautelares mais objetivas.
A violência doméstica é uma chaga social que como disse, atormenta-nos e que compete ao Estado, à sociedade e aos cidadãos prevenir, combater e, principalmente, dar amparo às suas vítimas. E é nessa linha de entendimento que o presente projeto se apresenta à apreciação desta Casa: no intuito de conferir maior proteção denosso sistema penal e processual penal àquelas vítimas de violência familiar e doméstica.
O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
A GENTE APROVEITA ESSE RESTINHO DE JORNAL PRA ANUNCIAR QUE A RÁDIO SENADO CHEGOU AO RIO DE JANEIRO! É ISSO AI, MAIS INFORMAÇÕES SOBRE AS LEIS E PROJETOS QUE IMPACTAM A SUA VIDA VÃO CHEGAR DIRETAMENTE A VOCÊ, QUE MORA NA CAPITAL CARIOCA. PRIMEIRA CIDADE DA REGIÃO SUDESTE A TER A TRANSMISSÃO AO VIVO DOS DEBATES E VOTAÇÕES DO SENADO PELAS ONDAS DO RÁDIO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
O Rio de Janeiro é décima quinta capital do país a contar com o sinal FM da Rádio Senado. A emissora já está no ar em caráter experimental na frequência 105,9. São 24 horas no ar, sete dias por semana, com uma programação que inclui a transmissão ao vivo dos debates e votações no plenário, nas comissões, nas CPIs e no Congresso Nacional. Além de programas jornalísticos, reportagens especiais, serviços de utilidade pública e atrações culturais. O diretor da Rádio Senado, Celso Cavalcanti, comemora a chegada da Rádio Senado ao Rio de Janeiro.
Esse início das transmissões no Rio de Janeiro representa uma grande conquista para a Rádio Senado. É a primeira capital da região Sudeste a fazer parte da nossa rede legislativa de rádio e claro que tem também ainda mais responsabilidade e motivação ara gente continuar levando para os ouvintes uma informação objetiva, plural e de credibilidade, que são marcas registradas do nosso trabalho. Com certeza, os cariocas vão sintonizar e gostar bastante da nossa emissora. Seja bem-vindo, Rio de Janeiro.
A inauguração da Rádio Senado ao Rio de Janeiro é uma parceria com a Assembleia Legislativa do Estado, Alerj, que está responsável pela manutenção e custeio da estação radiodifusora. Em contrapartida, a Alerj terá até quatro horas diárias para a transmissão de conteúdos próprios na frequência da Rádio Senado.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
