Jornal do Senado

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EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SETE DE SETEMBRO: SENADORES DEFENDEM MANIFESTAÇÃO COM RESPEITO ÀS INSTITUIÇÕES REDUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA VACINAS EM 2022 PREOCUPA PARLAMENTARES MINISTRO VEM AO SENADO ESCLARECER FALAS SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACESSO ÀS UNIVERSIDADES BOA NOITE! SENADORES PEDIRAM QUE OS ATOS MARCADOS PARA O 7 DE SETEMBRO RESPEITEM AS INSTITUIÇÕES E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. PARA O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, AS MANIFESTAÇÕES REFLETEM O QUE HÁ DE MAIS LEGÍTIMO NA DEMOCRACIA: O DIREITO À LIVRE EXPRESSÃO. MAS ELE TAMBÉM COBROU SERENIDADE A UMA MINORIA QUE TEM DEFENDIDO AÇÕES ANTIDEMOCRÁTICAS. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI Para o presidente do Senado, Rodrigo Pachecos, as manifestações de sete de setembro refletem o que há de mais bonito na democracia que é o direito da livre expressão. Mas ele também cobrou serenidade a uma minoria que tem defendido ações antidemocráticas, como o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou mesmo do Congresso Nacional.  Obviamente, que pontos de manifestação de um modo geral, qualquer que seja ela, por qualquer meio que seja, que vise retroceder a Democracia, que vise não ter eleições ou ter algum tipo de intervenção, ou autoritarismo ou totalitarismo, isso tem que ser rechaçado, porque isso não é democrático, isso não é patriótico e obviamente que isso tem que ser repelido. O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, entende que a presença das pessoas nas ruas é uma forma de denunciar o que ele chamou de “perseguição às ideias conservadoras” Uma verdadeira caçada ideológica contra jornalistas, sites, blogs e produtoras que cometem, entre aspas, o "grave crime" de difundirem ideias conservadoras ou de criticarem comportamentos abusivos de autoridades. A segurança na Esplanada dos Ministérios foi reforçada para evitar tumultos e vandalismos.  UM DOS PROJETOS APROVADOS ESTA SEMANA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE ABRE UMA POSSIBILIDADE PARA A REMUNERAÇÃO DE AGRICULTORES QUE PRESERVAM A FLORESTA NATIVA. O PROGRAMA TESOURO VERDE CRIA UMA PLATAFORMA PARA COMPRA DE ATIVOS AMBIENTAIS E TAMBÉM PAGAMENTO A QUEM MANTÉM AS VEGETAÇÕES INTACTAS. A PROPOSTA AINDA PRECISA PASSAR PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. O Programa Tesouro Verde cria um ambiente eletrônico de negociação de ativos ambientais de conservação de florestas nativas, chamados Certificados de Ativo de Floresta. A plataforma permite que pessoas físicas e empresas comprem esses ativos para ajudar a proteger os recursos naturais, remunerando os produtores pela floresta em pé. O autor do projeto, senador Álvaro Dias, do Podemos do Paraná, explicou que a ideia é estimular a preservação da natureza. O proprietário vai certamente ter uma renda maior com a floresta em pé do que no chão. É uma convocação, portanto, à participação da iniciativa privada, com essa arquitetura inteligente de se possibilitar a remuneração por meio do Certificado de Ativo de Floresta. Para o relator na Comissão de Meio Ambiente, Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, a proposta beneficia a todos. Para o poder público, asseguram-se meios para preservar o meio ambiente. Para os produtores rurais, estimula as boas práticas de uso da terra. Para o meio ambiente, prevê segurança hídrica, mitigação dos efeitos da mudança do clima, conservação da biodiversidade. O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça. O SENADO DEBATEU HOJE A CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO QUE ENGLOBA POLÍTICAS PÚBLICAS EM CONJUNTO COM A UNIÃO. PARTICIPANTES DEFENDERAM QUE A AMPLA COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS E A UNIÃO VAI CORRIGIR DESIGUALDADES. O RELATOR SE COMPROMETEU A ACOLHER AS SUGESTÕES NA QUARTA VERSÃO DO PROJETO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA   O objetivo do Sistema Nacional de Educação é promover a cooperação entre a União, estados e municípios em políticas de ensino.  Mas, para o  representante do MEC, Helber Vieira, falta, no texto, mais clareza sobre o funcionamento das instâncias que já existem. Não podemos dizer que não temos de alguma forma um sistema colocado, um sistema real que foi evoluindo e que tem, portanto, muita sabedoria. Então uma ruptura com esse sistema atual pode não ajudar o sistema a se consolidar.  O senador Dário Berger, do MDB de Santa Catarina,informou que a quarta e última versão do relatório vai acolher as contribuições do debate. Terá um papel fundamental na elaboração da nossa última versão do relatório. Passaremos a uma nova fase, que é a de pautar o projeto no Plenário do Senado Federal. Sintam-se parte da elaboração desta lei. Para o autor da proposta, senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, a falta de articulação entre os entes provoca a ineficiência das políticas educacionais. Previsto no Plano Nacional de Educação, o SNE deveria ter sido criado até junho de 2016.  E O MINISTRO DA EDUCAÇÃO VEM AO SENADO EXPLICAR AS DECLARAÇÕES SOBRE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ACESSO À UNIVERSIDADE. A AUDIÊNCIA PÚBLICA ESTÁ MARCADA PARA O PRÓXIMO DIA 16, NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPORTER IARA FARIAS BORGES.   Por iniciativa do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, do MDB paraibano, o ministro Milton Ribeiro vai explicar na Comissão de Educação declarações recentes. No mês passado, Ribeiro disse que a inclusão de crianças com deficiência em salas de aula poderia atrapalhar os demais estudantes. Ele também afirmou que o acesso às universidades deveria ser “para poucos”. Para Veneziano, as palavras do ministro da Educação foram “desnecessárias”. Muito nos preocupa, afinal de contas, não é só a visão pessoal, mas pode ser também uma linha - e aí é onde estão mais perigosamente os seus reflexos, que nós não desejamos – uma linha de atuação de políticas públicas na área, por parte do governo federal. O presidente da comissão, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, já confirmou a presença do ministro Milton Ribeiro. E viria com o máximo prazer aqui prestar esclarecimentos e discutir aqui com a nossa Comissão. A audiência está marcada para o próximo dia 16, uma quinta-feira. NA PROPOSTA ENVIADA AO CONGRESSO DE ORÇAMENTO PARA 2022, O GOVERNO REDUZIU DE 28 BILHÕES PARA QUASE 4 BILHÕES A VERBA PARA OS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19. SENADORES QUESTIONAM A REDUÇÃO DOS VALORES. REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN Sob o argumento da falta de estudos sobre a necessidade de vacinação anual contra a covid-19, o governo reduziu de R$ 28 bilhões para quase R$ 4 bilhões a verba para os imunizantes. Ao chamar de temeridade essa redução de recursos, o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, lembrou que a pandemia não acabou Nós estamos com uma nova variante Delta e duas outras variantes que são mais perigosas porque os imunizantes disponíveis não conseguem garantir imunidade a quem já tomou a vacina. Portanto, é uma temeridade e uma ação irresponsável do governo Bolsonaro. Ao citar a vacinação total da população neste ano, o senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, disse que o governo poderá liberar mais recursos se necessário. O fato de você ter uma previsão menor para o próximo ano é porque tem a expectativa de que no próximo ano a gente não tem um cenário como foi 2020/2021. Agora, havendo necessidade de você ter um recurso para ampliar a aquisição de vacina tanto o governo quanto o Parlamento não faltarão ao Brasil no tocante a isso. Mais de 30 países decidiram aplicar neste ano uma terceira dose em idosos e pessoas com sistemas imunes fracos. O Brasil começa esse reforço no dia 15. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOSEVALDO SOUSA___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //