30 anos da Constituição: Organização política do Estado, os poderes da República e segurança pública
Rádio Senado apresenta segunda série de reportagens sobre os 30 anos da Constituição
A Rádio Senado volta a lembrar os 30 anos da Constituição de 1988 com mais uma série de reportagens em parceria com a Rádio Câmara. Desta vez, os cinco episódios vão tratar dos títulos de três a cinco da Carta Cidadã e trazem a opinião de juristas, ex-constituintes e parlamentares.
No título três, estão delineados a organização do Estado, descrevendo as competências de estados, municípios, da União e do Distrito Federal, além de tratar de temas relativos à administração pública e dos casos de intervenção federal.
O título quarto aborda a divisão dos poderes, trazendo a descrição das funções e da composição do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Toda a formatação da Justiça está neste capítulo, englobando todos os tribunais.
Por fim, no título quinto, estão elencadas as questões de defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Em seus três capítulos, estão descritas as razões para a implantação dos estados de Sítio, com autorização do Congresso Nacional, e de Defesa, por decreto presidencial, além das funções das Forças Armadas e da definição das competências da área de Segurança Pública.
1ª parte
| 05:29 | |
2ª parte
| 05:06 | |
3ª parte
| 05:40 | |
4ª parte
| 05:11 | |
5ª parte
| 05:42 |