Ouça os destaques desta sexta-feira
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEXTA-FEIRA
O SENADO VAI ANALISAR PROPOSTA QUE REGULAMENTA AS CHAMADAS EMENDAS PIX. O PROJETO EXIGE QUE OS ENTES BENEFICIADOS DECLAREM COM CLAREZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, INCLUINDO A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS SOBRE OS MONTANTES E A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O AUTOR, STYVENSON VALENTIM, DO PODEMOS DO RIO GRANDE DO NORTE, DIZ QUE O PROJETO É UMA RESPOSTA ÀS PREOCUPAÇÕES SOBRE A FALTA DE FISCALIZAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE MAU USO DAS VERBAS PÚBLICAS.
O governo que receber os recursos em conformidade com o nosso projeto de lei, ele vai ter que dizer, com uma definição clara, qual é a finalidade, como é que vai ser usado, em quanto tempo. Vai ter que expor a conta a qual ela está rendendo ou não, mostrar com periodicidade.
PROJETOS DE ECONOMIA CRIATIVA PODERÃO VIR A CONTAR COM RECURSOS DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DO NORTE, DO NORDESTE E DO CENTRO-OESTE. É O QUE PREVÊ PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. A ECONOMIA CRIATIVA SE REFERE A ATIVIDADES COM ORIGEM NA HABILIDADE E TALENTOS INDIVIDUAIS E QUE APRESENTEM POTENCIAL PARA A CRIAÇÃO DE RENDA E EMPREGOS EM ÁREAS COMO PROPAGANDA, ENTRETENIMENTO E ARTE. A RELATORA, SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA, DO UNIÃO DO TOCANTINS DEFENDE A PROPOSTA:
A economia criativa é também um mecanismo de promoção do desenvolvimento regional. O tratamento preferencial dessas atividades na formulação dos programas de financiamento do FNO, do FNE e do FCO pode contribuir, portanto, para o desenvolvimento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste."
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