Ouça os destaques desta quarta-feira

Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUARTA-FEIRA O CONGRESSO PROMULGOU A EMENDA CONSTITUCIONAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA, NESTA QUARTA-FEIRA. AO DISCURSAR NA SESSÃO, O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, DISSE QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA NÃO SE RESUME À REDUÇÃO NA QUANTIDADE DE TRIBUTOS, MAS REPRESENTA UMA MUDANÇA QUALITATIVA, COM UM SISTEMA MAIS TRANSPARENTE E CAPAZ DE REDUZIR DESIGUALDADES E ATRAIR INVESTIMENTOS. PACHECO DESTACOU QUE A PROMULGAÇÃO É UM MARCO DO DIÁLOGO DEMOCRÁTICO: A aprovação da reforma tributária representa, neste instante, a força da democracia brasileira. Esta sessão é histórica. Às vésperas do bicentenário da Constituição de 1824 e da criação do Parlamento do Brasil, as duas Casas do Congresso se articularam e se irmanaram no propósito de dotar este país de um sistema tributário mais racional, mais justo, mais eficiente. O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ACABA COM A ISENÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS SOBRE AS SUBVENÇÕES, QUE SÃO OFERECIDAS PELOS ESTADOS PARA ATRAIR EMPRESAS. AS NOVAS NORMAS TERÃO EFEITO A PARTIR DE JANEIRO DE 2024. SENADORES MODIFICARAM O TEXTO NA QUESTÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DA COBRANÇA RETROATIVA, QUE PASSOU DE 12 PARA 60 MESES. O LÍDER DO GOVERNO NO SENADO, JAQUES WAGNER, DO PT DA BAHIA, DEU MAIS DETALHES.  o passivo admitido de cinco anos para trás faz parte da sentença do STJ. De qualquer forma, eu consegui estender o prazo, que era de 12 meses, para 60 meses.  OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO