Ouça os destaques desta sexta-feira — Rádio Senado
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Ouça os destaques desta sexta-feira

Comissão de Educação aprova assistência oftamológica e auditiva para estudantes. Senado debate proposta que limita poderes de ministros do STF. 

27/10/2023, 23h00 - ATUALIZADO EM 26/10/2023, 18h46
Duração de áudio: 02:01

Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEXTA-FEIRA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU O PROJETO QUE ASSEGURA AOS ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA. O PROJETO SEGUE PARA VOTAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. O RELATOR, SENADOR DOUTOR HIRAN, DO PP DE RORAIMA, LEMBROU QUE A MEDIDA PODE MELHORAR O DESEMPENHO DE ESTUDANTES. “Problemas como miopia, astigmatismo e hipermetropia podem causar dificuldades na leitura, na escrita e no aprendizado no geral. Da mesma forma que a visão, a audição é um dos sentidos que mais influenciam o contato com o mundo e, portanto, impacta significativamente no aprendizado e no desempenho escolar.” O PLENÁRIO DO SENADO COMEÇOU A DISCUTIR A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE LIMITA O PRAZO DE PEDIDOS DE VISTA NO JUDICIÁRIO E OS CASOS DE DECISÃO MONOCRÁTICA, AQUELA PROFERIDA POR UM MINISTRO OU DESEMBARGADOR. O TEXTO PODERÁ IR À VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DEPOIS DA QUINTA SESSÃO DE DISCUSSÕES. AUTOR DA PEC, O SENADOR ORIOVISTO GUIMARÃES, DO PODEMOS DO PARANÁ, ACREDITA QUE A MEDIDA VAI MANTER O EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES. Nós não vamos tirar o poder do supremo de dizer que uma lei não é constitucional. Ele continuará podendo fazer isso, mas terá que fazer pelo colegiado. O que nós não queremos é que um único ministro pode fazer isso.  JÁ O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, ACREDITA QUE A PROPOSTA É DESNECESSÁRIA. porque o próprio Supremo Tribunal Federal já tomou uma série de medidas internas no seu Regimento para alterar prazos de concessão de vista OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO

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