Ouça os destaques desta segunda — Rádio Senado
Senado 2 minutos

Ouça os destaques desta segunda

10/04/2023, 23h00 - ATUALIZADO EM 10/04/2023, 18h35
Duração de áudio: 02:01

Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEGUNDA-FEIRA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU O PROJETO QUE REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER REGRAS SOBRE A EXPROPRIAÇÃO DAS PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS ONDE HOUVER A EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO. O TEXTO DA PROPOSTA AINDA DEFINE LEGALMENTE QUE TIPO DE RELAÇÃO PODE SER CARACTERIZADA COMO TRABALHO ESCRAVO. O SENADOR PAULO PAIM, DO PT GAÚCHO, CITOU QUE, EM 2022, QUASE CINCO MIL E SEISCENTOS TRABALHADORES FORAM RESGATADOS E LAMENTOU QUE, EM 2023, ATÉ O DIA 20 DE MARÇO, FORAM CONTABILIZADOS 918 CASOS. um aumento recorde de 124% em relação ao mesmo período de 2022. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR A PROPOSTA QUE AUTORIZA A DEDUÇÃO DO VALOR DE DOAÇÕES A FUNDOS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO IMPOSTO DEVIDO, PARA QUEM DECLARA O IMPOSTO DE RENDA NA FORMA SIMPLIFICADA. HOJE O BENEFÍCIO É PERMITIDO APENAS PARA QUEM FAZ O MODELO COMPLETO. A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, AFIRMOU QUE DIFICULDADES TÉCNICAS NÃO DEVERIAM IMPEDIR ESSE TIPO DE DOAÇÃO, QUE PODE FAZER A DIFERENÇA PARA MUITAS INSTITUIÇÕES. O que não se pode é continuar permitindo que um preceito constitucional seja afastado por dificuldade técnica, mesmo que existam os recursos e a intenção de disponibilizá-los. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO

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