Ouça os destaques do Senado Federal desta sexta-feira — Rádio Senado
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Ouça os destaques do Senado Federal desta sexta-feira

24/03/2023, 19h39 - ATUALIZADO EM 24/03/2023, 19h39
Duração de áudio: 02:00

Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEXTA-FEIRA O SENADO VAI COMEÇAR A ANÁLISE DO PROJETO DA NOVA LEI DE IMPEACHMENT, APRESENTADO PELO PRESIDENTE DA CASA, RODRIGO PACHECO. O TEXTO PREVÊ A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE RESPONSABILIDADE, QUE INCLUI ATOS CONTRA A DEMOCRACIA, INCITAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS, OMISSÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA E OPINIÕES SOBRE QUESTÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS DOS COMANDANTES DAS FORÇAS ARMADAS, MAGISTRADOS E INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. O PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT FORMULADO POR CIDADÃOS VALERÁ APENAS SE HOUVER O APOIO DE MAIS DE UM MILHÃO E MEIO DE ELEITORES, COMO EXPLICOU LUIZ BANDEIRA DE MELLO FILHO, INTEGRANTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Estudiosos já apontaram que são fatores de desestabilização política até porque você tem todo ano centenas ou dezenas de petições de impeachment, que acabam não tramitando porque senão não é o Parlamento não faria outra coisa a não ser deliberar sobre o impeachment. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, O SENADOR CARLOS VIANA, DO PODEMOS MINEIRO, DEFENDEU A DISCUSSÃO DO PAGAMENTO DE DIREITO AUTORAL DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DISSEMINADO EM REDES SOCIAIS. UM PROJETO DO SENADOR ÂNGELO CORONEL, DO PSD DA BAHIA, ESTABELECE REGRAS SOBE ESSA QUESTÃO. CARLOS VIANA LEMBROU QUE A EUROPA JÁ TEM UMA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA ESSA PRÁTICA. Então, se um jornalista, por exemplo, produziu uma reportagem e essa reportagem é replicada em rede social, o meio hoje não faz nenhum tipo de contribuição ao trabalho intelectual daquele profissional. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO

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