Ouça os destaques desta terça-feira

Transcrição
EU SOU ____________________ E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA TERÇA-FEIRA SEGUE PARA A CÂMARA A PROPOSTA QUE DEDUZ DO IMPOSTO DE RENDA GASTOS COM REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO E DE ALTO CUSTO. O PROJETO FOI APROVADO HOJE PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. O SENADOR ALVARO DIAS, DO PODEMOS DO PARANÁ, DIZ QUE O OBJETIVO DA PROPOSTA É DAR UM ALÍVIO A QUEM CONVIVE COM DOENÇAS CRÔNICAS E GASTA BOA PARTE DO ORÇAMENTO COM REMÉDIOS. POR SUGESTÃO DO SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE, SERÁ EXIGIDA A COMPROVAÇÃO COM RECEITUÁRIO MÉDICO E NOTA FISCAL EM NOME DO BENEFICIÁRIO. Uma alteração que julgamos necessária é a inclusão no texto da lei da previsão de que o contribuinte comprove a aquisição por meio de nota fiscal em seu nome e de que a compra tenha sido realizada mediante prescrição médica. O CONGRESSO PROMULGOU A EMENDA CONSTITUCIONAL 122 QUE ALTERA DE 65 PARA 70 ANOS A IDADE MÁXIMA PARA INDICAÇÃO DE MINISTROS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES COMO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A MESMA IDADE VALERÁ PARA INDICAÇÕES AOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO. O PRESIDENTE DO CONGRESSO, RODRIGO PACHECO, DESTACOU QUE A MUDANÇA PODE TRAZER AINDA MAIS QUALIDADE AOS TRIBUNAIS. A emenda constitucional que ora promulgamos é de grande importância para o funcionamento do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas da União. E para a boa qualidade da prestação jurisdicional pois possibilita o acesso de um maior número de juristas dotados de vastos conhecimentos e experiência aos tribunais federais e às cortes superiores de justiça. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO