e-Cidadania e participação popular

Transcrição
Transcrição automática do áudio: Senado e você! Olá, eu sou a Fernanda Nardelli e este é o Senado e você, que apresenta mensalmente as boas práticas de gestão e ações de responsabilidade social e ambiental promovidas e executadas pela instituição. Nesta edição, vamos falar sobre algumas formas que o cidadão tem de participar do processo legislativo do Senado Federal e opinar sobre as propostas que estão em discussão por aqui. Quem conversa com a gente sobre isso é o coordenador do programa e cidadania, Alisson Bruno. Alison, obrigada por estar aqui com a gente para conversar sobre o programa e cidadania que há 10 anos faz a ponte entre os cidadãos e o Senado Federal. E eu queria começar falando sobre a importância da participação popular no processo legislativo e de como o programa e a cidadania possibilita essa participação. Fernanda, bom dia, muito obrigado pelo convite e pela porquê em dar-se de compartilhar com vocês a informação sobre a participação popular e o Senado. Nós entendemos que a participação popular é muito importante no processo legislativo porque a população traz mais insumos, mais informações que podem auxiliar o senador e que na formação de ações de decisões. O cidadão pode participar de várias etapas do processo legislativo e dessa forma contribuir para que os senadores cheguem a suas decisões e com mais informações, com mais insumos e trazidos pela população de maneira geral. O portal oferece três ferramentas que fazem com que possibilitem que o cidadão possa participar, se está mandando suas ideias para entrar no processo, que a sua ideia se torne o projeto de lei, ou participando diretamente de edades, de edições tânticas e sabatinhas, assim ajudando o desenvolvimento desses propostas e, no fim, votando na consulta pública demonstrante e configurável e encontrando as trajetas, entremissando os senadores. Então, essa participação, resultável dessa participação, serve para que os senadores consigam visualizar tanto as propostas que a população tem, nem os questionamentos que a população tem a respeito de pône e de elegência, e por que avaliar se as pessoas são favoráveis ou contrárias, ou se avaliam até como termômetros de lei para os senadores e avaliam a opinião do público. No caso das ideias legislativas, por exemplo, como é que o cidadão faz? Ele precisa escrever um projeto de lei, precisa ter os artigos, precisa ter detalhe, tem que ter alguma justificativa para essa ideia que ele está propondo. Como é que funciona? A ideia ainda é muito simples. É um formulário que a pessoa nem precisa escrever com uma formação específica, não tem que escrever artigos, nada. É basicamente um regime da sua proposta. Então, o cidadão tem que escrever o tipo da ideia e a descrição da ideia, que é a forma bem reunida para que os senadores possam avaliar. Ele tem a possibilidade de fazer isso diretamente no site, escrevendo a sua própria ideia diretamente no site, ou então se ele não tiver acessívelmente, não se deve utilizar o site, ele pode ligar para as ereições, ser o melhor do que ele deseja antes do senário, porque ele não tem dúvida. O acendente vai registrar a ideia desse cidadão para ele no site, ele vai facilitar esse acesso, o cidadão que chega para a internet e, por fim, se ele for surdo e não souber como nunca, então que ele pode também gravar um vídeo, um livro, e um vídeo e aça muito muito desse vídeo, para que possamos para ver para poder ver esse ideia e como ligar o texto no site. Nós temos três menos que estão a nossa ferramenta, a nossa ferramenta siciliana, a nossa população. E assim, quando nós recebemos as ideias, nós avaliamos todo o que é, eles ficam em sala de não-farem, quando nós teremos a construção, principalmente, eles não estarem, eles não são sicilianos, eles não ficam em sala de não-farem. E assim, se estiveram ok, a maioria das ideias estão disponibilizadas para receberem apoios de outras pessoas, que são clípios, que são lá no site, né? Aquelas que até dem 20 mil apoios são encaminhadas para a Comissão de Direitos de Mundo, que é exatamente satisfativa. E lá, se não adiantam discutir essa ideia e debater essa ideia, eles decidem, se transformam em um projeto de lei ou não. As ideias que recebem mais de 20 mil apoios, elas não necessariamente, elas não vão virar um projeto de lei automaticamente, né? Se elas não viram projetilia automaticamente, elas vão transformar a gente sugestão legislativa, que é o nome interno, o nome digital, para que os senadores da Comissão de Direitos de Mundo de Ligiação Participativa possam avaliar essa ideia de partir, juntamente ali na Comissão, e decidir se vão transformar essa ideia em um projeto de lei ou outra proposição, a proposta de lei da Constituição, que quer que seja. Ou que vão ativá-la. Mas é importante mencionar, comendo aqui, as ideias com poucos apoios também podem ser transformadas em um projeto. O senador vê que ele pode adotar as ideias, não importa a quantidade de apoios que ele tem. Então, estamos agora fazendo isso, incentivando o senador, não tendo para ele algumas ideias que nós não imediatos, não tem um projeto semelhante para ele ser nado, para que os senadores possam avaliá-las e transformá-las em projetos. É tendo já dez ideias que foram adotadas por senadores e transformadas em proposições, em projetos de lei e proposta de memória da Constituição, e ideias que tiveram poucos apoios, inclusive zero apoios. Nós podemos dizer duas ideias que foram adotadas e não tiveram nenhuma coisa. O senador gostou da ideia e transformou a ideia em um projeto que transmita um senador hoje. Então, mesmo se a ideia não cheia de uma receba de uma coisa, você não quer dizer que ela não tenha mais chance de ser transformada em um projeto, porque os senadores ainda podem adotar qualquer ideia que ele está dá-se para adotar. O programa Cidadania acaba virando uma fonte também para o trabalho dos senadores, né? Exatamente, porque, já fez a população, a necessidade da população, a própria população tem esse canal para expressar, fazer seus pedidos, apresentar suas propostas. Então, o senador tem um banco de ideias, mas não sabemos mais de fome de ideias durante esses dez anos. É uma quantidade bem grande de propostas, mas, pelo menos, os senadores podem avaliar e trair muitas boas ideias e transformá-las em um projeto como ele já tiver. Nós tivemos 38 ideias transformadas em um projeto de lei e proposta de mim da Constituição. 28 delas foram transformadas na Comissão, então, elas receberam 20 mil ações para um debate e transformadas em projetos que são de autoria da Comissão de Direitos Humanos agora. E outros 10 ideias foram adotadas pelo senador e apresentadas como a autoria do próprio senador. Mas os senadores incluem a justificação do projeto que é aquela proposta inspirada na ideia do fulano do Amazonas. Então, no próprio projeto, ao redir, é referência de que essa ideia, aquele projeto, veio da população também. E a população também participa da consulta pública, é outra ferramenta que o portal tem, que é a consulta pública das propostas que estão em tramitação no Senado Federal. Vocês têm os relatórios, e a gente viu lá que a consulta pública disponível no site, ela já recebeu mais de 31 milhões de votos, as pessoas dizendo se são a favor ou são contra determinada proposta. Como é que o resultado dessas consultas influencia no andamento dessa proposta? Os senadores levam em consideração, o que você tira da experiência que você tem no programa da cidadania? A consulta pública não é um referente nem um prejudicente, ela não vincula a desses homen senadores que baseam naquilo que a população votou, porque inclusive a população pode votar desde o início até que não é de afirmação do projeto. Ela foi um touzo para a distraindicação, que às vezes vira anos, para se manifestar. A consulta ela serve como um termômetro, e eles se terem porque tem um próprio senador que já falaram, que é um consulta preto como um termômetro que eles avaliam a aceitação daquela proposta, que a população é favorável, que é contrária. E às vezes nós vamos, os senadores, mencionando nos seus discursos, em debate, naquele momento de liberação, no cenário ou no comissão, ele menciona o número de votos, se contando o apoio ou a rejeição ao projeto. Então isso, como eles mesmo já disseram, serve como um termômetro, se eles avaliam a opinião do público sobre a proposta. Outra forma que o cidadão tem de participar do processo legislativo é quando ele participa dos eventos legislativos, de uma audiência pública, por exemplo, o ex-cidadaninho oferece ferramentas para que o cidadão apresente uma pergunta, faça algum comentário sobre o evento que está ocorrendo naquele momento. Essas perguntas que são enviadas, por exemplo, para uma audiência pública, como é que elas são aproveitadas durante a reunião? As pessoas podem participar, em todas as audiências públicas, de todas as sabatinas e autoridades, é uma população que pode participar, mandando perguntas e comentários diretamente no site também, fazendo a pergunta diretamente no site e também ligando para os e-sens, para que o atendente possa registrar a pergunta no site para aquelas pessoas que não tem o site intermete. Essas perguntas, além de ficarem disponíveis no site para qualquer pessoa, vejam, elas também chegam às mãos do senador. Os senadores, na maioria dos exemplos, eles leem perguntas de cidadãos, eles leem perguntas de sabatinas, eles leem perguntas em audiências públicas e no caso da sabatina, as autoridades sabatinadas respondem. Nós vemos isso frequentemente, os senadores vendem perguntas de sabatina, os bateadores ou os casos para milímetros de suprânicos de na federal, na luxícia, outras posições de reelejo nacional, respondendo as perguntas por favor que enviou. E nas audiências, tem coisa da mesma forma, desde que os profissionadores respondem ou os especialistas que participam da audiência respondem os questionamentos da população. Então, quando isso acontece, nós marcamos no site cada pergunta que se liga e vamos dar essa pergunta ao VIP. Ao momento em que ela tem nocionado, para que a pessoa que mandou essa pergunta ou a pessoa que ela está no site, pode clicar na pergunta e o VIP vai ficar redada no momento em que ela tem lida. E aqui, elas vejam, já, a conta, pergunta, sempre lida, como a possível resposta que foi dada ao seu fechonamento. E todas as pessoas que participam também, recebem um declaração de participação, como os vinhões, os comentários, os seus perguntos. E isso, nós nos vemos, inclusive, para incentivar a participação de isso que vem, principalmente a universidade, porque precisam provar horas complementares. E isso é algo que nós estamos amando, já fazendo, tentando atrair a universidade para que os alunos possam participar mais do processo, não é principalmente o que é o debate. Então, essa semana, por exemplo, nós tínhamos alunos de escuros de gerações internacionais participando e acabatando de embaixadores, mandando-se especialmente, tendo as perguntas respondidas para eles embaixadores. E assim, estamos sabendo também que a gente vai ao ano de direita, participarem de tabatinhos, diminuir, e outras áreas de conhecimento também. É uma participação efetiva mesmo da sociedade, assim, eu diria até quase em tempo real, não é? Exatamente, a participação nos eventos é mais imediata, espontânea, porque as pessoas não lhes pergunta, e é importante destacar uma questão, que a parte que passam nos eventos ela não precisa ser em momento de exemplo. A gente inclui, em sentido da participação anterior, para que as pessoas amamem as suas perguntas e comentarem dentro da Universidade de São Paulo, porque, no maior nível dos casos, a pessoa não vai tentar, específico para assistir ao vivo aquele exemplo. Então, ela pode participar também, mesmo que naquele momento ela não possa assistir ao vivo, ela já pode mandar as suas perguntas pra diariamente. E isso é muito livre, facilite o trabalho de toda a equipe, porque a quantidade de perguntas, o que vemos é muito grande, então dá mais tempo para processarmos todas as manifestações. Então, a gente possui um ícordo, também, uma maior participação de cidadãos, ele não precisa se restringir aquele momento que o exemplo acontece. Então, ele vai, literalmente, ele não se manda de prazer, no caso da sabatina, até mesmo, dependendo do período que a sabatina acontece, para que ele vá mandando as suas perguntas e embaixadores, por exemplo. Nós temos a mensagem cheia de assinado, ela cheia e nós vamos disponibilizando, uma página, para que as pessoas amamem, essas suas perguntas e comentarem. E nós temos a página, temos o link de documento, que é preparado pelo Palácio de Intermarieta, com informação sobre o país onde esse sabatina vai ver a sua função. Então, o aluno que se propaga para ele, já vai, também, em cima, e que, em cima, ele tem muito sabendo mais informações sobre a política, economia e outras questões sociais, depois, ele vai, em cima, e em baixo, a ver, vai ver a sua função. Ali, falando assim, do envolvimento de estudantes, falando de educação, o U.S.C. da Dania tem uma ação voltada para estudantes, também, específica, que é a oficina legislativa. Eu queria que você falasse um pouco como é que funciona essa oficina e qual é a importância de despertar o interesse dos estudantes pelo processo legislativo. Olha, algo que sim não é legislativo, é um projeto que nós já temos em dois anos, então, se nós tamos durante a pandemia, ele foi desenvolvido antes da pandemia, não é só a pandemia, e a intenção do projeto é justamente possibilidade que cada escola e universidade tenha linho uniforme em cada turno, não é? Para isso, nós preparamos material de bárbara para que o professor possa realizar a atividade com seus alunos. O próprio professor tem essa possibilidade porque o material de bárbara que ele é detalhado com todos os passos e não atividade complexa de ser realizado. Então, o propósito da realização é a atividade com os seus alunos para que os alunos possam aprender o baixo sobre política, a divisão dos poderes, a composição de cada um dos poderes, a competência dos poderes e a formação das leis. E, além disso, no caso dos alunos universitários, eles vão aprender sobre a lei de relação, o parte da lei de relação que se aplica à área que eles estão estudando. Então, os alunos de lei de fim, por exemplo, poderão aprender sobre lei que se aplica diretamente a lei de fim, lei de transplante, lei de ação de sãs, lei de laco-médica. Então, o aluno de gramomia vai aprender leis relacionadas a lei de deficiência gris, mas vão poderes de gênero. Então, os alunos universitários aprenderão sobre a lei e vão avaliar e apresentar os propostos para aprimorar a lei de ação dessa área. E, depois disso, eles vão avaliar os propostos dos colegas, fazer um próprio relatório, dizendo que as ideias dos colegas, ideias que o nacional designou e não, e, depois, eles vão decidir que o mundo, se eles acharem necessário para melhorar o texto do colegas, e depois, debater, voltar dentro da coletíale, voltar com simbólica, ler a ideia de todos os colegas e, por fim, cadastrar as próprias ideias, e o próprio aluno vai cadastrar a ideia dele no site, no site de uma espetaria, para que ela seja ideal e nativa, assim como todos os alunos, podendo ser transformadas entre as leis. Então, o aluno do sãs fundamental no MED vai fazer com mesmo interesse a única diferença que, em vez de conhecer a lei de ação de uma área de deficiência, o aluno do sãs fundamental vai avaliar e debater problemas que nós temos na nação e apresentar as suas soluções para que, no novo aluno de ação de deficiência, os problemas. Então, a discussão do sãs de aluno do sãs fundamental não é exemplo, não é um direcionário, não é um termo de perfil. E, depois disso, eles saem mesmo, mesmo caminho, escrevendo as suas ideias, avalendo as ideias dos colegas, debatendo e voltando e publicando no portal. Então, nós já temos hoje mais de 600 professores cadastrados, e todos os fazemos de Brasil, professores de todo o sãs fundamental no MED, técnicos, profissionalizantes e superior também, e com o filme que ele é realizado com toda a fama, na prática, no aluno, ele recebe ideias de alunos que são cadastradas no portal. Então, essa é uma possibilidade, uma ferramenta que nós, o projeto que nós fizemos, tem a intenção de que os alunos, desde o sãs fundamental, tenham um contato com ferramentas de participação, para que eles já conheçam quais são os caminhos e os eficiários de participação popular. E é interessante, que a BNCC, que é a base nacional comunitariicular, preparada pelo MED, quando falam de uma das consequências que os professores devem trabalhar com esses bens, que é a consequência de vida pública, eles sugerem que o processo utilize o portal do CID, como uma ferramenta, para que os alunos aprendam a participação popular. Então, na própria BNCC, preparada pelo MED, eles já sugerem que o processo utilize o portal do CID, para que os alunos conheçam isso. E no caso de um cinema superior, a optima mediativa é uma oportunidade, que as universidades têm também, para a curricularização das atividades de instintão, que eles precisam a partir de 2023, com 10% de seu cargo horário, de cada curso, com atividades de instintão. E a optima é uma atividade de instintão, que pode ser considerada para isso. Então, a optima tanto atende a um centro fundamental MED, como o próprio BNCC Sugério, e atende também ao um centro superior, como a atividade de instintão, que pode compor a aberta curricular da Universidade, e assim, como nós acondentamos com professores universitários de várias universidades federais, acreditamos que a partir de 2023, tiveram, dessas universidades, já incluirão a optima como uma atividade regular, atividade de instintão regular para os seus alunos. Vamos reforçar, então, aqui, Allison, para o cidadão que quer participar, que quer utilizar essas ferramentas. Quais são os caminhos para ele chegar até o U.S. Cidadania? O direito do nosso site é muito simples. www.cidadania.leg.br/epilodami. Ele, quando entra, é um dos sites de as vezes, todas as ferramentas, as as vezes próximas regendas que podem dar, virá também três ideias mais apoiadas durante o dia, três projetos, ou três propósitos de projetos de lei, que sejam mais alucados durante aquele dia também. E, além disso, o ateste para uma escena legislativa que apaga um alunos de mais tempo de material de bairro para os professores realizarem os atestos nos escondidos e universidades. Então, em um portal ele é preciso também a maioria das pessoas atestam por causa do celular e cadastro ao celular e as pessoas podem participar em todos os atestos diretamente no site, não é? Ou, se ela não tiver ateste em frente, ela pode ligar para os vermelhos de pontos, vermelhos, 20 deus ontem, que é o telefone de 12 de dia. E, por esse telefone, ela pode apresentar uma ideia legislativa, quantas ideias ela quiser, ela pode apresentar para ele o telefone. E, também, pode mandar presentes e comentares para os eventos, audiência pública, sabatim, se acompete no celular, também pelo telefone. Então, nós temos esses dois meses, lembrando que as pessoas furbem, elas podem mandar as suas ideias, as suas atividades também, gravando um vídeo em Libra. Ela grava um vídeo em Libra que brita em qualquer rede social ou site que ela tiver e só nos manda um desse vídeo para que você nos traduzir esse vídeo para que você lheja o texto no portal. Então, nós temos esses três meses, até um mês no site, diretamente no site e o outro, o telefone da Alvidaria do Semélio. Alisson Bruno, coordenador do programa ESCidadania, agradeça a sua participação aqui no nosso podcast, parabéns pelo trabalho e que venham ainda aí muitas décadas de parceria entre o cidadão e o poder legislativo. Olha, Fernanda, muito obrigado, abenço pelo trabalho de vocês também e a Raiz Senado, ela ficou ao canto muito grande, deixe eu só comentar com vocês, tinha um dos universitais que entraram em contato com a gente para conhecer a autocínica legislativa. Isso aconteceu por sempre e os alunos ouviam a Raiz Senado, ouviam a propaganda legislativa na Raiz Senado, comentou com a sua professora e assim eles entraram em contato com nós e hoje vários alunos estão participando, não só na Saabal-Pitina, mas também participaram essa semana de Sadatina e Vinda Chadores, vários alunos da Cidade. Então a Raiz Senado também está de parabéns e com um aluncanto muito grande e sem o apoio de vocês é impossível alcançar um grupo que precisa conhecer as ferramentas, que precisa conhecer os senados que disponibilizam para a população. E esta edição do Senado e você fica por aqui, agradeço a sua companhia e te convido para conhecer um pouco mais sobre o Senado nas próximas edições do nosso podcast. [Música] Senado e você.