5 de outubro: Promulgação da Constituição Federal de 1988 — Rádio Senado
Reportagem Especial

5 de outubro: Promulgação da Constituição Federal de 1988

2018 marca os 30 anos da Constituição Cidadã. Promulgada em 5 de outubro de 1988 pela Assembleia Nacional Constituinte presidida por Ulysses Guimarães, a Constituição consolidou a volta da democracia, num processo iniciado com a vitória de Tancredo Neves no colégio eleitoral para presidente da República, em 1985.

Ao lembrar esses 30 anos, as rádios Câmara e Senado firmaram uma parceria para a produção de uma reportagem especial sobre o texto da Constituição de 88.

A reportagem trata dos direitos básicos como educação, saúde, alimentação, moradia, segurança entre outros. E aborda ainda a polêmica sobre a execução das penas para os condenados em segunda instância, trazendo a opinião de juristas favoráveis e contrários ao que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal e assegurou a execução das penas após as condenações em segunda instância.

As mudanças já feitas por meio de emendas constitucionais no que diz respeito aos princípios fundamentais e nos direitos e garantias fundamentais são tratados na parte final desta reportagem especial.

24/08/2018, 17h00 - ATUALIZADO EM 05/10/2020, 13h16
Duração de áudio: 27:31
Arquivo
27:315 de outubro: Promulgação da Constituição Federal de 1988
1ª parte
16:26
2ª parte
11:05
Ao vivo
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