Projetos da Semana: educação cidadã, Programa Nacional de Academias Públicas e violência doméstica

Nesta edição, vamos falar sobre o projeto que destina 2% do chamado Fundo Eleitoral para programas de educação cidadã e letramento democrático, sob gestão do Tribunal Superior Eleitoral (PL 6469/2025); sobre o a criação do Dia do Mecânico de Manutenção Aeronáutica (PL 6412/2025) e do Programa Nacional de Academias Públicas (PL 6451/2025).

Também abordamos a proposta que prevê a capacitação continuada de profissionais da área de saúde do SUS para a identificação, acolhimento e encaminhamento de vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero (PL 6452/2025); a que define a reserva mínima de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas contratações públicas de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra (PL 6453/2025); e a que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Violência contra a Mulher (PL 6492/2025).